quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ALIADOS RELUTAM EM FAZER AVANÇAR A AGENDA DO GOVERNO NO CONGRESSO

O Governo está perdendo a paciência com seus aliados, em particular com o PMDB, pois já percebeu que não pode contar com eles para fazer avançar a agenda de interesse do Partido dos Trabalhadores no Congresso.

O PMDB, o mais poderoso desses aliados, mostra-se, por sua vez, cada vez menos disposto em continuar a exercer o papel de cordeirinho, que dá tudo em troca de pasto macio e de algum cafuné eventual.

Novas lideranças acham que se seguir do jeito que está, o partido vai se enfraquecer e pode mesmo acabar comprometendo definitivamente sua história e identidade.

A postura mais altiva do PMDB é exibida no dia-a-dia da política, principalmente por seu líder na Câmara, o Deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, o parlamentar que mais nomes feios tem recebido dos altos escalões palacianos nos últimos tempos.

De fato, em boa medida devido à atuação de Cunha, a tramitação de projetos de interesse do Governo estão engarrafadas no Congresso.

Ontem, por exemplo, terminou sem sucesso, mais uma reunião do chamado Conselho Político (do qual fazem parte ministros, líderes e dirigentes dos partidos da base do governo, e que contou com a presença da própria Presidente Dilma Rousseff).

Três projetos que o Governo quis ver aprovados rapidamente (marco civil da internet, multa do FGTS e porte de armas para agentes penitenciários) estão empacados, pois os líderes aliados não concordam com suas disposições.

O líder do novo Pros, o deputado Givaldo Carimbão, à saída do encontro disse sem rodeios que o líder do PMDB continua sendo o principal opositor às propostas do governo. Anthony Garotinho chegou mesmo a dizer que, mantido esse ritmo, a Câmara não vai votar nada mais este ano, deixando tudo para 2014.

No caso do novo marco regulatório da mineração a situação é similar. O governo, que estudou a matéria a portas fechadas por muitos anos, preconizava o diálogo, mas na prática queria ver o projeto aprovado sem grande modificações. Sua intenção original era o de apresentá-lo como Medida Provisória, foi desaconselhado. Buscou o atalho da urgência constitucional. Teve de recolhê-la e agora o tema da mineração vem sendo efetivamente discutido pela sociedade, graças ao empenho do Eduardo Cunha e de outros parlamentares, como o relator Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Consta que o Palácio do Planalto cogita de pedir a retirada dos projetos apresentados. Se assim o fizer, não reapresentará o projeto do marco regulatório, deixando-o na prateleira até 2015, na hipótese de uma reeleição de Dilma. Quanto à definição das novas regras e alíquotas do Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), poderá apresentá-las por Medida Provisória e esperar para ver o que acontece.

Como o ano que vem é eleitoral, somente em 2015 voltaremos a ter a atividade legislativa funcionando a pleno vapor.
Pedro Luiz Rodrigues-Diário do Poder

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