quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Pela tangente

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo


Não existe uma solução fácil para a Câmara resolver a questão dos mandatos dos deputados condenados no mensalão.

Para José Genoino, tenta-se a saída da aposentadoria por invalidez. Nos casos de Pedro Henry, Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha - os dois primeiros aguardando mandado de prisão e o último o julgamento de embargo infringente - há o desejo corrente na Casa de que eles renunciem.

A aposentadoria de Genoino garantiria a ele o salário de deputado e evitaria que seus pares se vissem diante de um dilema em face de sua condição de saúde: se cassam, podem parecer desumanos; se não cassam, estarão de novo ignorando a incompatibilidade entre uma condenação criminal e a posse de um mandato parlamentar.

Em relação aos outros três, a torcida pelas renúncias busca do mesmo modo resguardar o conforto de suas excelências, que não querem enfrentar o problema. Preferem não cassar ninguém, tampouco querem correr o risco de vexame maior ainda que a absolvição de Natan Donadon.

E já que correndo o bicho pega e ficando o bicho come, a Câmara escolheu sair pela tangente, tentando transferir suas decisões (e mais uma vez abrindo mão de suas prerrogativas) para uma junta médica e para os próprios condenados. A isso se dá o nome de fuga de responsabilidade.

Temporária, é verdade. No caso do mensalão nem aposentadoria nem renúncia anulam um inevitável conflito de posições entre uma das Casas do Poder Legislativo (e não o Poder como um todo, conforme lembrou em artigo recente o professor Walter Ceneviva) e o Supremo, cuja ordem na Ação Penal 470 foi pela perda automática dos mandatos.

A respeito dos demais - mais de 800 processos e ações contra parlamentares no Supremo, segundo levantamento do Estado -, em algum momento o Congresso terá de definir se aprova ou não o fim do voto secreto para cassações e a emenda que dirime a dúvida sobre dois artigos da Constituição e deixa patente que os condenados perdem seus mandatos de imediato.

A protelação adia, mas não resolve o problema que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser enfrentado. Quanto mais cedo, menor o desgaste.

Caldo de galinha. Na cabeça dos articuladores da candidatura presidencial do PSDB, o partido deveria negociar o apoio do PSB à reeleição do governador Geraldo Alckmin deixando a vaga de vice na chapa de fora das tratativas.

Se eleito, Alckmin terá de deixar o cargo vago durante meses se quiser concorrer a algum posto eletivo em 2018. Isso significaria abrir espaço para o partido de Eduardo Campos ocupar o Palácio dos Bandeirantes.

A preferência por ora é que o candidato a vice seja um político ligado ao ex-governador José Serra.

Pé ante pé. Disposto a manter a candidatura do senador Lindbergh Farias (11% no Ibope) ao governo estadual, o PT do Rio anunciou em outubro que no mês seguinte deixaria os cargos no governo Sérgio Cabral, do PMDB, cujo candidato é o atual vice, Luiz Fernando Pezão (4%).

Pois bem, novembro acabou e os petistas adiaram a entrega dos cargos para dezembro. Fica a dúvida: qual a dificuldade?

Reforma FC. A ideia foi lançada na semana passada por Tutty Vasques: o espírito do movimento Bom Senso FC poderia muito bem baixar em Brasília. Se os jogadores se juntam por um futebol melhor, por que políticos, de todos os partidos, interessados na melhoria da política não fazem o mesmo?

De fato, questão de vontade e iniciativa. Se a intenção era fazer piada, Tutty acabou apontando, a sério, um caminho das pedras.

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