quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Usurpadores da democracia- parte 2, por Rodrigo Constantino

Infelizmente, não são apenas “manifestantes” com máscaras no rosto e pedras na mão que ameaçam nossa democracia. Há potenciais usurpadores de toga ou terno e gravata também. Como se pode ver, a luta pela preservação dos valores democráticos e republicanos não é tarefa fácil.
O novo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira que não podemos politizar a corrupção. Não existe a corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB, mas apenas corrupção, que é sempre nefasta. Não há “corrupção do bem”.
Estou de pleno acordo, e creio que os petistas são os que mais precisam se lembrar disso. Para muitos deles, a corrupção é vista como um meio aceitável para seu “nobre” fim. Não é. Toda corrupção deve ser condenada, de que lado for.
Só há um pequeno detalhe: o mensalão não se trata de um simples caso de corrupção, de desvio de recursos. Não! Ele foi um esquema abjeto montado para usurpar nossa democracia, para concentrar todo o poder político em poucos mãos, mantendo os demais deputados sob o controle de mesadas. A compra de seus votos não era para desviar recursos, mas para asfixiar o processo democrático.
Quando Barroso coloca tudo no mesmo balaio, ele está endossando a tese do próprio PT. Ele disse: “Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi, e a distinção ficará entre os que foram pegos e os que ainda não foram. O mensalão não constitui fato isolado na vida política”.
Como assim? Relativizar o que foi o mensalão dessa forma só atende aos interesses dos golpistas! O mensalão não foi algo que sempre fez parte de nossa política. Foi um fato isolado sim, em sua gravidade, magnitude, objetivo e métodos. Foi um atentado contra a própria democracia.
Não reconhecer isso, e fingir que mensalão ou obras estatais superfaturadas são equivalentes, é levantar uma nuvem de fumaça para esconder os fatos e a verdade. É, em suma, contribuir para a degradação de nossa democracia, ao aliviar para seus usurpadores.

Usurpadores da democracia, por Rodrigo Constantino

Ocupação da Câmara de Vereadores não é manifestação; é atentado contra a democracia. Tentativa de invasão da Câmara Municipal não é protesto; é golpe contra a democracia. Confesso que tenho calafrios pelo corpo quando noto que os brasileiros perderam a capacidade de distinguir tais coisas.
No Rio, “manifestantes” ocuparam a Câmara dos Vereadores e impuseram uma lista de demandas. Pergunto ao leitor: eles têm procuração sua? A minha não. Falam em nome de quem? Do “povo”? Foram eleitos por quem?
Ninguém precisa defender o governo de Sérgio Cabral, muito menos achar que a CPI dos ônibus transcorre de forma exemplar, para repudiar os métodos desses “manifestantes”. Quando abrimos mão de princípios porque os fins imediatos parecem atender a nossos anseios, abrimos as portas do inferno fascista.
Amanhã, os “ninjas de camisa marrom” vão governar no grito, e sua pauta de demandas nem sempre – ou quase nunca – irá coincidir com a do restante da população. Talvez essa seja uma das grandes diferenças entre liberais e esquerdistas: esses querem seus objetivos custe o que custar, aqueles prezam pelos métodos, valorizam o sistema e as instituições, pois somente assim a liberdade será preservada no longo prazo.
O respeito às regras do jogo e ao estado de direito é fundamental se desejamos um avanço de nossa democracia. A alternativa, de atear fogo nas ruas e invadir espaços políticos para impor uma agenda qualquer, leva apenas ao fascismo.
A democracia é falha, imperfeita, e muito aquém da que almejamos. Mas as vias para melhora-la passam pelo próprio processo democrático. Os usurpadores da democracia não querem saber disso. Eles querem invadir, gritar e governar sem eleição ou respeito aos limites impostos pelas leis.
O Egito já vive em guerra civil, com quase 500 mortos nos últimos dias. Lá, havia uma ditadura, que foi derrubada para uma eleição que alçou ao poder a Irmandade Muçulmana. Essa tampouco quis saber de democracia em si, que não pode ser sinônimo apenas de voto e carta branca para os escolhidos depois.
Mursi e seus seguidores fanáticos tentaram impor a sharia, a lei islâmica, e o povo se revoltou. Os militares retornaram. A democracia ainda parece um sonho distante. Afinal, os “democratas” confundem o regime democrático com um instrumento de autoritarismo sem respeito às minorias.
Digo isso pois lá a democracia foi usurpada pelos que falavam em seu nome. Aqui, que já temos uma democracia, ainda que capenga, estamos a colocando em risco em nome de um conceito perigoso e autoritário: a “voz das ruas”, como se esta fosse sinônimo de a “voz do povo”, e como se esta fosse o mesmo que a “voz de Deus”.
Ninguém que invada e ocupe uma Câmara carregará minha procuração debaixo do braço. Eu simplesmente não endossei tal atitude criminosa. Tenho certeza de que, assim como eu, vários brasileiros condenam esses métodos antidemocráticos. Está na hora de resgatar a democracia do cativeiro em que ela se encontra. Aos seus usurpadores, a lei!

Segue o julgamento do Mensalão, por Erico Valduga



Ontem foram rejeitados, até por unanimidade, os primeiros embargos de declaração; pressão para livrar petistas da prisão, via embargos infringentes

Tá tudo dominado – diz o povo, numa síntese livre que traduz a impunidade no país. Mas não estaria se prevalecesse o estado de direito republicano, em que todos os crimes são punidos, após o devido processo, e não apenas os praticados por ladrões de galinhas. Pois o Supremo Tribunal Federal tenta demonstrar que nem tudo está dominado, e condena à prisão 25 réus, governistas de alto coturno, no histórico julgamento do Mensalão.

A propósito, no exame dos primeiros embargos de declaração, todos rejeitados, o juiz Barroso fez questão de dizer que a Ação Penal 470 não foi o maior escândalo da história política do país, citando outros, de maior montante em recursos públicos desviados. Opinião aparentemente deslocada, e, por sinal, emitida de graça na véspera da etapa do julgamento dos embargos infringentes (que não são admitidos pela Constituição em matéria penal), por meio dos quais os mensaleiros esperam a redução de penas. Pode haver corrupção maior do que o Executivo comprar, literalmente, e pagar por mês, com recursos públicos desviados, votos no Legislativo?

Também ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse esperar que o julgamento “seja o mais equânime possível, e que, de fato, agora, nos recursos, possa se fazer uma justiça que não se fez no primeiro julgamento”. Estará tudo dominado, mesmo, se Dona Dilma, a sua chefe, não lhe mandar calar a boca, e não se intrometer em processo que é da competência exclusiva do Judiciário. Não interessa se ela pensa igual ou não.

E, depois, quem é o petista que fala de maneira descarada sobre fazer justiça? É alguém envolvido até o pescoço no pavoroso episódio do prefeito Celso Daniel (PT), assassinado em Santo André em janeiro de 2002, ao tentar evitar que o produto da corrupção no transporte coletivo local acabasse também nos bolsos de companheiros, além de nos cofres do seu partido. Testemunhas do caso relataram, nos processos que se arrastam no Judiciário paulista, que Carvalho transportava pessoalmente as maletas de dinheiro vivo, entregues a José Dirceu, condenado no Mensalão. Naquele ano Lula foi eleito para o primeiro mandato.

Trator avariado, por Dora Kramer

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo


Assim como aconteceu no caso da sofrida vitória com gosto de derrota da MP dos Portos, em maio, o revés imposto ao governo com a aprovação do Orçamento impositivo na Câmara dos Deputados não foi obra da oposição, mas da mais ampla aliança já montada para defender os interesses governistas no Parlamento.

Impressionou o resultado: 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções. Um desastre político que o Planalto tentará minimizar negociando com o Senado a regra de destinação de 50% das emendas parlamentares para a área da Saúde.

Pode ser que consiga, mas é pouco para quem tratava a questão nos termos da frase da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann: "Somos contra de cara", disse ela quando o presidente da Câmara, Henrique Alves, reafirmou a disposição de pôr em prática a mudança que torna obrigatório o pagamento das emendas. Ou seja, fora de cogitação abrir mão da prerrogativa do Executivo de liberar ou não as verbas de acordo com critérios políticos ou administrativos.

A ministra propunha levar o assunto a "debate na sociedade sobre as consequências que isso terá". Ela falava ainda no clima da repercussão da batalha dos Portos. MP que, a despeito da existência de uma base aliada em tese composta por 70% a 80% do Legislativo, levou quatro dias e três noites para obter o quórum necessário à aprovação.

Na época, o assunto foi tratado como uma exceção devido aos interesses econômicos (legítimos e ilegítimos) envolvidos.

No caso do Orçamento impositivo o governo poderá adotar a mesma lógica de "ponto fora da curva" para justificar o resultado adverso, já que os parlamentares estariam votando em causa própria. De fato, votaram em prol deles mesmos, mas seria uma ilusão o Planalto continuar interpretando o quadro pelo viés da exceção.

Cumpre lembrar que essa questão vem sendo objeto de projetos desde o início dos anos 90 e todos os governos de lá para cá conseguiram que nenhum deles prosperasse. Portanto, o tamanho da derrota da terça-feira à noite tem um significado maior, sendo o mais evidente o da perda de eficácia (a conferir se temporária) do rolo compressor - instrumento habitualmente usado para expressar a força dos "donos" da maioria.

Segunda época. Os primeiros embargos de declaração à condenação dos réus do mensalão examinados pelo Supremo Tribunal Federal referiam-se a questões amplamente discutidas e claramente resolvidas durante o julgamento.

De onde, meramente protelatórios. É papel dos advogados apresentá-los. Mas, a julgar pelos votos dos ministros, a Corte cumprirá o papel de rejeitar a toada da postergação.

Isso não quer dizer que o plenário adote o ritmo de celeridade máxima pretendida pelo relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa. As divergências surgirão, as escaramuças dialéticas que permearam o julgamento da ação propriamente dita vão se repetir e o debate jurídico será levado ao detalhamento necessário para não dar margem à apresentação de uma segunda leva de embargos ao acórdão resultante da fase agora em discussão.

Força-tarefa. Os 13 senadores autodenominados "independentes" e pertencentes a vários partidos que se declararam em estado de confronto explícito com o presidente da Casa, Renan Calheiros, não estão sozinhos.

Contam com apoio tácito na bancada do PT. A oposição não é só a Calheiros, mas ao domínio do processo legislativo por um grupo integrado pelos senadores Eunício Oliveira, Gim Argello, Romero Jucá, Vital do Rego e Eduardo Braga, líder do governo.

A ideia é contestar decisões e denunciar atos vistos como produtos dessa concentração de poder nas mãos de poucos em detrimento da vontade do colegiado.

PEDRO LUIZ RODRIGUES- LULA QUER CAMPOS COM DILMA EM 2014. PMDB FICA DE FORA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado curto e grosso ao PMDB, de que não está gostando nem um pouco das manifestações crescentes de independência que o partido vem exibindo nos últimos tempos em relação ao governo.

O fato é que ontem, sem nenhuma cerimônia, Lula fez um convite público a seu conterrâneo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para uma conversa ao pé-do-ouvido para tratar da sucessão presidencial do ano que vem.

Campos tem até agora mantido a posição de que não quer saber desse negócio de ser vice. Mas Lula é jeitoso, mandou avisar ao governador que tudo, bem, que merecerá seu respeito se disputar a Presidência da República em 2014. Mas que mesmo assim quer ter a conversinha, para incluí-lo no projeto reeleitoral de Dilma Rousseff. Ou seja, quer Campos mesmo para vice.

No tabuleiro da política brasileira, o amável convite de Lula ao conterrâneo tem uma única leitura: o PMDB, que no primeiro mandato de Dilma ficou, e satisfeito, com a Vice-Presidência, não deverá desta vez receber novo convite para fazer parte da chapa.

O PMDB e o PT padecem do que no cenário de hoje é, de fato, um verdadeiro mal: não contam em seus quadros com nomes novos. Mexe-se e remexe-se e estão sempre os mesmos nomes em jogo, os mais novinhos entrando, com boa saúde é verdade, na faixa dos setenta anos. Agora mesmo, o jornalista Rui Falcão (foi editor da revista de negócios Exame) relançou-se candidato à presidência do PT.

Michel Temer está muito bem, mas Lula parece convencido – talvez motivado pelas recentes manifestações de rua -, que tem de trazer para a chapa de Dilma alguém mais viçoso, com bom sorriso e cheio de energia. Daí o interesse de Lula por Campos.

Maioria dos brasileiros acha que país está no rumo errado

José Roberto de Toledo - Estadão Dados
Pela primeira vez em seis anos, mais brasileiros acham que o país está no rumo errado (58%) do que no rumo certo (42%). A inversão da opinião pública aconteceu em junho, após a série de manifestações de rua, e se manteve em julho, segundo histórico de pesquisas nacionais do instituto Ipsos. Foi uma reversão abrupta, sem paralelo nos oito anos de pesquisa: de um mês para o outro, um em cada cinco brasileiros mudou de opinião.

Em maio, 63% diziam que o Brasil estava no rumo certo, e 37%, que estava errado. Um mês e 500 protestos depois, as taxas quase se inverteram: 43% a 57%. Pela primeira vez desde 2007, mais gente passou a achar que o país marcha para o lado errado. Em julho, segundo o Ipsos, a tendência se manteve, com pequena oscilação: 42% acham que o Brasil está na direção correta, e 58%, que o país precisa mudar de rumo. Não há diferenças significativas entre classes: na "C", 41% dizem que o rumo do país está correto, contra 43% da A/B e 46% da D/E. "Essa inversão mostra uma preocupação: a necessidade de pensar os problemas com mais profundidade", diz Paulo Cidade, diretor-executivo da Ipsos Public Affairs. "

A partir dos protestos, as pessoas começam a perceber que é preciso pensar mais no país a longo prazo. E a expectativa está bem negativa", completa. A resposta da opinião pública a essa questão não é igual à avaliação que as pessoas fazem do governo federal. Em junho, quando houve a inversão e mais pessoas passaram a achar que estamos na contramão, a avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT), embora tivesse despencado, ainda tinha saldo positivo: 37% de ótimo/bom contra 25% de ruim/péssimo, segundo o Ipsos. É mais uma medida do humor, do sentimento geral da população. É um alerta para os governantes de que algo precisa ser feito. Significa também que o eleitorado está muito mais propício à mudança e, em tese, mais permeável a um discurso de oposição.

Mas o indicador deve ser analisado com cuidado pelos opositores. De abril de 2005 até o final de 2006, mais brasileiros achavam que o país estava no rumo errado do que no certo. No auge dessa onda de pessimismo, em outubro de 2005, 71% apostavam que Lula conduzia o Brasil pela contramão. Essa taxa passou a cair mês a mês e, um ano depois, o ex-presidente acabou reeleito. A pesquisa foi feita com mil entrevistas face a face, no domicílio do entrevistado, em 70 cidades do país. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ipsos é um dos cinco maiores institutos de pesquisa do mundo.

Seguidores

Arquivo do blog

LIBERDADE COMO NOSSO DOM MAIOR

Ser livre para ir e vir!Pela liberdade de expressão.Pela humanidade contra os pregadores da escuridão que assolam nosso mundo moderno.Democracia verdadeira sempre,não aquela de fachada que persegue quem não compartilha de suas idéias.