terça-feira, 20 de agosto de 2013

Extrema direita, por Rodrigo Constantino

A coluna de Ancelmo Gois, no fim de semana, mostrou que o Partido Novo, à direita do PSDB, conta com 360 mil curtidas na página do Facebook, e logo abaixo disse que eu apoio a iniciativa (fato). Foi o suficiente para a esquerdalhada sair da toca e partir para cima.
Como um dos fundadores do partido é conselheiro do Banco Itaú, um “jornalista” daqueles chapa-branca por aí deu a entender que é um partido de banqueiros. Alguém explica ao homem o que é ser conselheiro de uma empresa, por favor! A herdeira do Itaú apoia a esquerdista Marina Silva, detalhe…
Mas não era disso que eu queria falar, e sim de um grave equívoco ideológico que, infelizmente, pulula no Brasil. Já teve site colocando o partido como de “extrema-direita”. Se você é pela privatização, contra cotas raciais e condena o populismo do Bolsa Família, então só pode ser de “extrema-direita”, ora bolas!
Rótulos servem para simplificar, mas ao simplificar demais da conta, podem confundir mais que ajudar. Direita e esquerda são rótulos especialmente complicados. Mas o que quer dizer cada um? Se Stalin era extrema-esquerda e Hitler extrema-direita, isso quer dizer que eram opostos? E se Thatcher e Reagan eram de direita, então eles estavam mais perto de Hitler que este de Stalin?
programa do Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista (!!!) que levou Hitler ao poder deixa claro as similaridades com o socialismo. Defendia, por exemplo, a “obrigação do governo de prover aos cidadãos oportunidades adequadas de emprego e vida”. Alertava que “as atividades dos indivíduos não podem se chocar com os interesses da comunidade, devendo ficar limitadas e confinadas ao objetivo do bem geral”. Demandava o “fim do poder dos interesses financeiros”, assim como a “divisão dos lucros pelas grandes empresas”.
Também pregava uma “reforma agrária para que os pobres tivessem terra para plantar”. Combatia o “espírito materialista” e afirmava ser possível uma recuperação do povo “somente através da colocação do bem comum à frente do bem individual”. Em um discurso proferido no dia do trabalho em 1927, Hitler disse:
Nós somos socialistas, nós somos inimigos do sistema econômico capitalista atual de exploração dos economicamente fracos, com seus salários injustos, com sua ultrajante avaliação de um ser humano de acordo com sua riqueza e propriedade ao invés de responsabilidade e comportamento, e nós estamos determinados a destruir esse sistema custe o que custar. 
Como fica claro, ao menos para quem já leu alguma coisa de fato sobre o nazismo, ele se aproxima bem mais dos ideais da extrema-esquerda que do liberalismo. Vários esquerdistas apoiariam boa parte do programa nacional-socialista. Mussolini, outro que é visto como de extrema-direita, foi socialista antes. Comunismo, fascismo, socialismo e nazismo disputam o mesmo tipo de alma em busca de um totalitarismo antidemocrático, antiliberal e contra o indivíduo.
No Brasil, porém, onde há uma hegemonia de esquerda na política, até o PSDB, de centro-esquerda, é visto como “neoliberal” e de direita. Aí, quando aparece um partido com bandeiras mais liberalizantes, colocando ênfase maior no indivíduo que no estado, condenando o estado-empresário, as cotas que segregam a população com base na raça, e as esmolas do governo que compram votos, ele é logo tachado de “extrema-direita”. Seria cômico, não fosse trágico…

Os cenários egípcios, por Caio Blinder

Há momento para tudo, até para concordar com declaração protocolar de diplomata. O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, William Hague, disse para a BBC que o jogo daPrimavera Árabe é longo, vai levar “anos, talvez décadas” para desfechos mais conclusivos. Hague reconheceu o óbvio: a situação no Egito é “sombria”, especialmente com o confronto direto militares versus Irmandade Muçulmana, sem espaço para outros atores. Hague está no seu papel ao pontificar que é preciso “manter a calma, apoiando democracia, instituiçoes democráticas e promovendo diálogo”.
No entanto, ninguém no Cairo está disposto neste momento  a dialogar e o desafio é enquadrar a Irmandade Muçulmana, sem embarcar na fantasia de que seja possível “erradicar” o islamismo político. Eu coloquei o verbo entre aspas em referência aos militares argelinos que há 20 anos, na guerra civil no país da África do Norte, ficaram conhecidos, em francês, como “éradicateurs”, no esforço para dizimar o islamismo político. A campanha na época teve inclusive apoio de grupos liberais, esquerdistas e feministas.
Sei que é cômodo receitar “enquadrar sem erradicar”, mas no meu chutômetro vislumbro um recuo da Irmandade Muçulmana, depois do erro estratégico que foi peitar os militares na sequência do golpe que depôs Mohamed Mursi em julho. Sorry, pelo trocadilho, mas os “brothers” não tinham bala política para uma mobilização permanente. Ademais, apesar do banho de sangue, eles carecem de um amplo arco de simpatia popular para vergar os militares. Agora, cabe aos militares não forçar ainda mais a barra. Um novo elemento explosivo na crise seria a libertação do ex-ditador Hosni Mubarak, sob custódia desde fevereiro de 2011, ao mesmo tempo em que as principais lideranças da Irmandade Muçulmana são presas e adicionadas acusações ao ex-presidente Mursi, detido em local desconhecido.
Já chutei o que acho que irá acontecer no Egito, mas num exercício mais esquemático, aqui vão alguns cenários construídos pela indústria de analistas, cortesia da National Public Radio, dos EUA:
1) Reconciliação: os militares têm sido a instituição dominante no Egito por seis décadas, enquanto a Irmandade Muçulmala sobreviveu a  banimentos, restrições e repressão desde sua fundação em 1928. Um lado não tem condições de destruir o outro e assim precisam admitir que ambas as instituições têm um papel a cumprir para o país retomar a estabilidade. No entanto, o cronograma político dos militares de convocar eleições para o começo de 2014 parece implausível agora. Uma reconciliação irá acontecer quando houver o esgotamento do atual ciclo de confrontação.
2) Ditadura militar:  lendários pela incompetência e corrupção, os militares podem decidir manter o poder por tempo indefinido, o que não garante um período promissor de estabilidade e prosperidade para o Egito. Os militares, no entanto, teriam o consentimento de setores da população que eram críticos nos tempos da ditadura de Mubarak, mas fazem os seus cálculos: em comparação ao domínio da Irmandade Muçulmana, os militares são o mal menor. Vale lembrar que o jogo é longo, mas também volátil. Difícil dizer por quanto tempo haveria tolerância para uma ditadura militar, especialmente se a situação econômica continuar atroz. Aqui eu acrescento que uma repressão indiscriminada, indo além da brutalidade contra os “brothers”, seria um tiro pela culatra para os militares.
3) Guerra civil: houve uma escalada de violência desde a deposição de Mursi, em 3 de julho, especiamente desde 14 de agosto. No entanto, é extremamente improvável uma guerra civil em larga escala ou um cenário sírio. A Irmandade Muçulmana não tem poder de fogo para ameaçar a superioridade militar, assim como nenhum outro grupo. O maior talento dos militares egípcios em 60 anos tem sido a autopreservação. Muito mais provável é o incremento de atos terroristas.
Jogo será longo, muito tempo para chutar.

Trancos e barrancos

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Por mais desagradáveis e condenáveis que sejam, por mais atenção que chamem as explosões de temperamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não têm prioridade sobre o conteúdo do julgamento do mensalão - ora na fase de recursos - nem influência sobre o resultado.

Ele não teve o apoio que continua tendo da maioria da Corte por intimidação de seus pares. Invertendo o raciocínio: ainda que fosse a mais polida das criaturas, não seria por esse motivo que os ministros teriam seguido e/ou continuariam seguindo majoritariamente a posição do relator.

Joaquim Barbosa ganhou na narrativa que fez a partir da denúncia do Ministério Público, dos dados da CPI dos Correios, da instrução do processo desde 2007 e da metodologia proposta para o exame da ação pelo colegiado.

Perde-se ao expor alma despótica? Sem dúvida. Inclusive exibe assim a razão pela qual seria uma temeridade pensar nele como hipótese de presidente da República. Nem por isso o tribunal se perde junto.

De onde, peço licença para discordar dos que consideram o comportamento do presidente um fator preponderante de desqualificação do STF. Ele não é o único a se atritar com colegas. Há vários exemplos de escaramuças anteriores sem a participação de Barbosa.

Tampouco é o primeiro presidente a tratar com soberba e ironia os demais integrantes. Nelson Jobim, com palavras menos abjetas é verdade, interrompia votos, fazia julgamentos de valor, conduzia sessões com ares de imperador.

Nem por isso de lá (2004) para cá o Supremo viu-se diminuído em suas funções ou teve subtraída a importância de suas decisões. Ao contrário, só fez crescer aos olhos do País. Não pela forma deste ou daquele ministro se portar, mas pela maneira de o conjunto se conduzir: muito mais atento às demandas dos tempos que seus dois companheiros de República, o Executivo e o Legislativo.

Jobim passou. Barbosa também passará e o Supremo Tribunal Federal permanecerá.

Há as seguintes expectativas sobre a reabertura dos trabalhos amanhã: Barbosa se desculpa? Ricardo Lewandowski, que ainda não desencarnou do papel de revisor, insiste em algum tipo de retratação? A Corte compõe uma proposta de saída honrosa?

Não querendo subestimar a pertinência das dúvidas, francamente, nessa altura os trancos e os barrancos são secundários diante do tema que está para ir ao debate, uma vez concluída a etapa dos embargos de declaração.

Se houve divergências nestes, tidos como quase formais, haverá muito mais quando o presidente levar à votação o agravo regimental apresentado pelo advogado Arnaldo Malheiros contra a rejeição de Joaquim Barbosa ao pedido de revisão da sentença de Delúbio Soares relativa ao crime de formação de quadrilha.

Malheiros foi o único a se antecipar na apresentação de embargo infringente, em maio. Parecia querer tomar o pulso da Corte sobre os embargos infringentes e levar à firmação de jurisprudência para os outros.

A esses recursos têm direito os condenados que obtiveram quatro votos ou mais pela absolvição. A questão já se tornou conhecida: a lei 8.038, de 1990, que disciplina o julgamento de ações penais nos tribunais superiores, não prevê esse tipo de recurso, mas o regimento interno do Supremo prevê; o que vale mais, a lei ou o regimento?

A discussão será intensa e acalorada. Queira o bom senso que se dê nos limites da civilidade.

SINUCA
Nos últimos anos o STF aceitou examinar 54 embargos infringentes. Embora só tenha mudado sentença em um deles, reconheceu todos como admissíveis.

Não adaptou seu regimento à nova legislação e agora terá de enfrentar o problema justamente em meio a um julgamento que mexe com a percepção da sociedade em relação à eficácia da Justiça.

Seguidores

Arquivo do blog

LIBERDADE COMO NOSSO DOM MAIOR

Ser livre para ir e vir!Pela liberdade de expressão.Pela humanidade contra os pregadores da escuridão que assolam nosso mundo moderno.Democracia verdadeira sempre,não aquela de fachada que persegue quem não compartilha de suas idéias.