terça-feira, 27 de agosto de 2013

Carta aberta a José Serra, por Rodrigo Constantino

Prezado José Serra,
Não sou tucano, e tenho feito várias críticas ao seu partido. Sinto-me sob uma hegemonia da esquerda na política nacional, e creio que o senhor concordaria comigo. A “acusação” que os petistas lhe fazem, de “neoliberal” ou “direitista”, são totalmente injustas. O senhor é e sempre foi de esquerda. Sabemos disso. E eu, como liberal, tenho várias divergências, portanto, em relação ao modelo de governo, seu e do próprio PSDB.
Dito isso, meu lado pragmático reconhece que as alternativas são bem limitadas em 2014. Lá está ela, a hegemonia de esquerda. De um lado, a ideia assustadora de permanência do PT no poder, com esse aparelhamento absurdo da máquina estatal, esse nacional-desenvolvimentismo ultrapassado, essa gestão econômica incompetente, essa política externa ideológica e nefasta.
E quem está do “outro” lado, desafiando o atual governo? Temos Marina Silva, que foi PT até “ontem”, e pelos últimos 30 anos, inclusive ministra do governo Lula. Sua Rede carrega nas cores ambientalistas de forma romântica e, assim, perigosa. Sua noção de economia é limitada, e seu governo seria um grande ponto de interrogação. Ninguém sabe o que esperar.
Eduardo Campos tem encantado alguns empresários, mas vamos lá: é a “oposição” mais governista que conheço! Ainda é do governo, até hoje! No mais, seu PSB tem até socialista no nome, e temos visto o que seus governadores têm feito com os recursos públicos. Neto de Miguel Arraes, não dá para acreditar que teria uma gestão muito amigável com o mercado. Pode ser menos pior do que Dilma, mas isso, convenhamos, é fácil demais, e muito pouco.
Resta a alternativa do PSDB. Como já disse, não sou grande fã do partido. Social-democrata nos moldes europeus, ainda prega um estado intervencionista demais para o meu gosto. Mas tenho de admitir que há possibilidade de diálogo, que existem bons economistas ligados ao partido, que importantes privatizações foram feitas no passado (ainda que mais por necessidade de caixa do que convicção ideológica), assim como reformas relevantes (Lei de Responsabilidade Fiscal, câmbio flutuante e meta de inflação, tudo ameaçado hoje pelo PT).
O retorno do PSDB ao poder federal, portanto, é visto por mim como a única alternativa em 2014 que daria sobrevida às esperanças no Brasil. Haverá uma herança maldita para o próximo governo, sem dúvida. Esqueletos foram escondidos pelo atual governo, e a conta vai chegar. Mas que seja com uma equipe melhor, com bons economistas no leme, em vez de gente medíocre que nada entende, e pensa o contrário. A ignorância, quando alimentada pela arrogância, é um grande perigo.
E é aqui que gostaria de lhe pedir um grande favor. O momento é bastante delicado. Chegamos em uma encruzilhada, e o Brasil corre o risco de virar uma grande Argentina. Não é desprezível. Mais quatro anos de PT é um preço que o país não pode pagar. Será alto demais. A democracia estará ameaçada, as instituições poderão se esgarçar mais ainda, e novos ataques à imprensa são esperados.
É hora de patriotismo de todos aqueles comprometidos com o futuro do Brasil. O momento demanda atitudes nobres e corajosas, deixando-se a vaidade de lado, os interesses particulares para depois. O PSDB deve estar unido para esse combate, que já começou, com o próprio ex-presidente Lula dando a largada para a campanha antes do tempo.
O senhor teve sua chance. Por duas vezes. Não venceu. O nível de rejeição atingiu patamares elevados. Como eu disse, os mais liberais, como eu, enxergam o senhor muito à esquerda do que gostariam, e os esquerdistas preferem o PT mesmo, já que é para ter um estado intervencionista ao extremo. Eu mesmo confesso que votei no senhor, mas como escrevi em um artigo que circulou bastante à época, foi uma “escolha de Sofia”.
Até brinquei que precisei do auxílio de um Engov (sem ofensas). Não leve para o lado pessoal. É questão ideológica mesmo. Respeito o senhor como figura pública, sei que realmente deseja o melhor para o país. Apenas discordamos quanto aos meios. E agora, pelo visto, uma vez mais.
Gostaria de ser capaz de tocar-lhe o coração com essa mensagem. O Brasil precisa urgentemente se livrar do “bolivarianismo” dos petistas. Já foi longe demais. Nossa República está em xeque, e o mensalão é prova disso. Precisamos pegar o que resta de nossa “oposição” e turbiná-la, com unidade e determinação. E Aécio Neves é o nome, atualmente, capaz disso. É hora de lhe dar uma chance.
Um gesto seu de desistir do sonho da presidência, permanecer no partido, e endossar a candidatura do colega mineiro seria de enorme valia e humildade. Seria um ato patriótico. Sei que em 2010 o próprio Aécio não entrou pesado em campo para lhe ajudar na campanha. Mas espero que seja superior a isso, e mostre o poder do perdão. Picuinhas só vão prejudicar o PSDB e, por tabela, ajudar o PT.
Isso seria um duro golpe em milhões de brasileiros que clamam por mudança. Ajude esses brasileiros todos. O projeto de qualquer um que deseja construir um Brasil melhor, mais próspero e mais livre, começa com um primeiro passo fundamental: retirar o PT do poder, eliminar o risco autoritário do “bolivarianismo”, desmontar o aparelhamento do estado feito pelos “companheiros”. Contamos com o senhor nessa árdua missão.
Atenciosamente,
Rodrigo Constantino.

A poderosa Bolívia, por Caio Blinder

Sem ironia: A Bolívia é um país soberano. Seu presidente Evo Morales tem sua agenda,  se recusava a dar o braço a torcer e não concedia o salvo-conduto ao senador Roger Pinto Molina, opositor do governo, asilado na embaixada brasileira em La Paz. O político ficou enclausurado na missão por 455 dias até que uma operação diplomática arquitetada pelo encarregado de negócios Eduardo Saboia permitiu que ele desse o fora para o Brasil.
Com ironia: como a pequena Bolívia é poderosa, fazendo mais uma vez de idiota o bem mais poderoso país vizinho. Já escrevi aqui que Evo Morales é o rato que ruge. Na verdade, é muito mais: ele tem uma incrível capacidade de roer a corda e causar tantas humilhações e estragos ao Brasil, país continental e maior potência latino-americana.
O Brasil sempre afaga o roedor-rugidor. Evo Morales era paparicado pelo presidente Lula e agora Dilma Rousseff não teve competência para resolver o problema sem peripécias nem escândalos, como a fuga do senador boliviano e a demissão do ministro Antonio Patriota. Os lances foram novos flagrantes da impotência desta potência de porte médio que é o Brasil. O país do futuro se curva ao anacronismo que é uma Bolívia ou a uma Cuba, no caso dos médicos.
Sem ironia: a política externa brasileira está numa ratoeira, numa fábula de ratos, homens e uma mulher.

PEDRO LUIZ RODRIGUES- EDUARDO SABOIA, HÁ MUITA GENTE DO SEU LADO!



Caro Ministro Eduardo Saboia,Li, no noticiário de hoje, que o caro amigo será submetido a uma Comissão para apurar sua conduta nos episódios recentes relacionados à Bolívia.Antes de mais nada, quero que você saiba que tem muita gente do seu lado.



Às vezes, na vida, os princípios e a retidão de caráter herdados do convívio familiar são postos em situação de choque frontal com o abuso, o erro ou o oportunismo das estruturas do poder.

Não há como não reconhecer que era imoral e insustentável a situação do senador boliviano Roger Pinto Molina – a quem o governo brasileiro concedeu asilo político em junho do ano passado, com base nas normas e na prática do Direito Internacional Latino-Americano e com base no Artigo 4, inciso 10, da Constituição Federal.

Posteriormente à concessão do asilo, o governo boliviano brandiu uma série de acusações contra o asilado, aparentemente para tentar fazer o Brasil modificar sua decisão.

Em conversa que mantive na semana passada com o advogado brasileiro de Pinto Molina, Fernando Tibúrcio, referiu-se ele à delicada situação física e psicologia do político boliviano, mantido em situação equivalente a de uma prisão domiciliar – na Embaixada do Brasil, em La Paz – há mais de 14 meses, em plena violação das regras mais comezinhas do direito internacional público latino-americano.

Na Convenção sobre asilo diplomático de 1954 (Caracas), da qual o Brasil é signatário, prevê o artigo VII, que em caso de urgência, “será concedido o asilo diplomático (…) pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com garantias”. Mencionado artigo justifica-se, haja vista que o asilo diplomático tem a finalidade na concessão do asilo político, configurado quando o asilado encontra-se em território do Estado concedente.

O senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e que participou da etapa final, em território brasileiro, do traslado do Senador Roger Pinto Molina, quer saber das autoridades competentes (possivelmente o Senhor Marco Aurélio Garcia, tido como o responsável pelas principais decisões de política externa com os países de nossa vizinhança) sobre quais providências que tomou o Governo brasileiro para, conforme a Convenção de Caracas, agilizar a retirada do asilado.

Tem informação o Senador que o Governo brasileiro não fez lá grande coisa em favor do traslado formal do asilado para o território nacional, onde automaticamente o asilo diplomático seria convertido em asilo político.

O tema do direito do asilo, embora praticado desde o século XIX na América Latina, é sempre questionado pelos governos que vêm seus adversários políticos fugir da jurisdição local.

A questão toda tem sido cercado pela opacidade. O asilo e a saída informal de Pinto Molina da Bolívia representam apenas um pequeno detalhe. Os senadores da República querem saber muito mais.

Por isso, o Senado Federal está inclinado a convocar audiência especial para examinar o relacionamento entre o Brasil e a Bolívia desde 2006, ano em que Evo Morales assumiu a Presidência do país. Lembramo-nos de que poucos meses depois de sua assunção ao poder, Morales declarou a nacionalização de todo o setor de petróleo e gás no país, tendo mandato tropas do exército para ocupar instalações da Petrobras, num ato de clara hostilidade. De lá para cá, uma série de gestos inamistosos foram feitos pelo governo boliviano, sem o esboço de qualquer reação por parte do Brasil.

Diplomacia, sabemos todos, é a arte de negociar pelo interesse nacional. Calar, às vezes, pode ser uma tática, mas nunca funcionará como uma estratégia de longo prazo.

Nos anos 1940, o Embaixador Manuel Pinto de Souza Dantas concedeu milhares de vistos a judeus refugiados do nazismo que buscavam sair da Europa. Se tivesse seguido à risca as instruções do governo Vargas, muitos poucos vistos teriam sido concedidos.

A História resgatou-o por sua coragem e incapacidade de apenas seguiras regras autoritárias e desumanas emanadas diretamente do Palácio do Catete.
Diário do Poder

O prazo e a pressa, por Dora Kramer

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


O suspense em torno do cumprimento do prazo para a criação da Rede de Sustentabilidade a tempo de Marina Silva concorrer à Presidência da República em 2014 põe na mesa a seguinte questão: é justo, ou mesmo necessário, exigir um ano de antecedência para a filiação de candidatos e registro de partidos?



Do ponto de vista de um político, o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, a resposta é um peremptório "não". Ele considera a exigência restritiva ao exercício da cidadania, lesiva à liberdade partidária e excessiva no tocante ao controle do Estado sobre a política. "Uma herança do autoritarismo" que deveria ter sido extinta na Constituinte de 1988.

Na perspectiva jurídica e operacional da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, a anterioridade é "absolutamente imprescindível" para o êxito do processo eleitoral, cuja montagem ela compara a uma "operação de guerra" que demanda tempo para ser executada.

O prazo de um ano não é aleatório. Decorre do texto do artigo 16 da Constituição: "A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação". Por esse motivo, a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, não pôde valer para a eleição presidencial daquele ano.

Roberto Freire é autor de proposta em tramitação no Congresso para simplesmente se acabar com esse prazo. Na opinião dele, os partidos teriam de estar registrados na Justiça Eleitoral quando da proximidade das convenções - "algo como 15 dias antes" - e cada legenda definiria a regra para filiação dos candidatos.

"A lei tal como é hoje cria amarras inadmissíveis e não leva em conta a mudança dos cenários políticos. Quem sabe agora quais serão as circunstâncias de 2014? No entanto, partidos e candidatos são obrigados a se definir e enquadrar numa realidade que pode ser inteiramente diferente no ano eleitoral", argumenta.

Ele mesmo vive no PPS o dilema. Convidou o tucano José Serra a entrar no partido e aguarda uma resposta difícil de ser dada com a antecedência legal. É o velho embate entre o prazo da lei e o tempo político. A decisão tomada agora, até 5 de outubro no máximo, pode vir a não se revelar a melhor daqui a alguns meses.

A previsibilidade da cena, no entanto, é considerada indispensável pela ministra Cármen Lúcia à segurança e ao sucesso de uma eleição. "Principalmente no Brasil, onde temos um processo que não aceita adiamentos: a votação começa às 8h, termina às 17h e três horas depois já dá ao brasileiro a informação sobre os eleitos", diz.

Para que tudo continue dando certo como vem dando, pondera a ministra, é necessário que haja a antecedência. "Precisamos ter o quadro partidário muito bem definido para saber como organizar um processo inigualável em termos de logística. As pessoas talvez achem que as urnas ficam guardadas no armário e, na hora da eleição, é só ligá-las e está tudo pronto. É bem mais complicado."

A complicação envolve 143 milhões de eleitores, cerca de 500 mil urnas, abertura de licitação para contratação de serviços, treinamento, gráficas, aquisição de equipamentos e montagem de uma rede de segurança em comunicação que requer negociações com operadoras, prefeituras e governos estaduais.

Cármen Lúcia presidiu as últimas eleições municipais - "não dormi naquele mês de outubro e até hoje não me recuperei" -, não presidirá as presidenciais de 2014, pois em outubro acaba seu período à frente do TSE, mas da experiência leva uma lição: "Não dá para pular de paraquedas em noite de chuva sem levar junto um sobressalente para caso de emergência".

No caso da organização de uma eleição nos moldes e com o grau de eficácia do sistema brasileiro, o tempo é, pelo raciocínio da ministra, um equipamento fundamental.

ECOCHATOS CRIMINALIZAM CULINÁRIA , por Janer Cristaldo

A conspiração contra as boas coisas da vida tem milênios. Começou com o bom Jeová criminalizando o sexo. Depois a carne de porco. De lá para cá, o homem já nem mais invoca deus para privar o próximo do que é bem bom. A partir da primeira segunda-feira do mês de outubro - leio nos jornais -, entrará em vigor a lei que proíbe a comercialização de carne vermelha nas segundas-feiras em Teresina, Piauí. A lei não inibe o consumo do alimento na data estabelecida, mas reflete uma preocupação da prefeitura com o consumo excessivo de carne vermelha, que, além de causar danos à saúde, também traz problemas ao meio ambiente, causados pela produção do alimento.

Ora, se carne vermelha causasse danos à saúde, o Rio Grande do Sul, sem ir mais longe, seria um imenso hospital a céu aberto. Quanto a trazer problemas para o meio ambiente, a tese rivaliza com aquela de que a flatulência bovina reduz a camada de ozônio. E por que não a humana? Vamos então exterminar o ser humano para o bem do planeta. Se alguém acha que faço piada, saiba que há quem defenda tal tese.

Segundo a autora da lei, a vereadora Teresa Britto, do PV – et pour cause – "a segunda sem carne tem como objetivo conscientizar a população quanto aos malefícios do consumo, é fazer a população entender que tem outras alternativas de alimentos. A carne provoca câncer e outras doenças e a pecuária é a atividade que mais emite gases do efeito estufa. É muito danoso para o meio ambiente e para a saúde humana".

Não é bem isso. É modismo importado dos Estados Unidos, a Meatless Monday, campanha para encorajar as pessoas a não comer carne nas segundas-feiras, em nome da saúde do planeta e da própria saúde. A campanha, inaugurada em 2003, é uma iniciativa sem fins lucrativos de The Monday Campanhas Inc. em associação com o Hopkins Bloomberg School of Public Health Center para um futuro habitável.

Em verdade, suas origens estão mais atrás no tempo e nada têm a ver com saúde do planeta. Durante a I Guerra Mundial, a United States Food Administration (USFA) exortou as famílias a reduzir o consumo de produtos básicos para ajudar no esforço de guerra. Para incentivar o racionamento voluntário, a USFA cunhou o termo "Meatless Monday" e "Wheatless Wednesday" – quarta-feira sem trigo - para lembrar aos americanos de reduzir a ingestão desses produtos.

Até aí, uma sugestão. Nada de lei proibindo a comercialização destes alimentos. Os ecochatos adaptaram o que parecia ser necessário em período de guerra a suas fantasias em torno ao meio ambiente. O embuste do aquecimento global já caiu por terra. Persistem ainda os estragos do fanatismo dos estraga-prazeres.

Os católicos, durante muito tempo, proibiram o consumo de carne de animais nas sextas-feiras de quaresma. Digo proibiram porque suponho que os padres tenham se rendido à evidência de que é proibido comer carne numa sexta-feira para contingentes humanos que comem carne só por milagre. O costume tinha intenções moralistas. O jejum é tradição que antiga e que se consolidou na Idade Média, quando a carne vermelha era consumida só em banquetes, nas cortes e nas residências dos nobres. Como era símbolo da gula – isto é, do bem-bom, pecado seja. 

Durante a Guerra Civil Espanhola, para financiar a luta, Franco instituiu prática semelhante, o chamado "lunes sin postre". Às segundas-feiras, os espanhóis dispensavam a sobremesa, para colaborar com o esforço de guerra. Com um detalhe: a sobremesa era paga, mas não consumida. O objetivo não era a salvação do planeta, mas da Espanha.

No Brasil, a iniciativa da vereadora tem precedentes. Em março do ano passado, a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP lançou o projeto Segunda Sem Carne na FSP. Ele consiste na inclusão de um cardápio sem carne em uma segunda-feira de cada mês no restaurante universitário da FSP, que oferecerá aos usuários preparações diferentes com legumes, verduras e soja que sejam de boa aceitação e baixo impacto ambiental. Seja como for, não era uma imposição legal a todo um município.

Não bastasse a vereadora verde piauiense pretender proibir o consumo de carne vermelha a todo um município, na semana passada, entrou em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que proíbe a produção e venda do foie gras na cidade. O que também vem dos Estados Unidos.

O projeto de lei, do vereador Laércio Benko (PHS), também tem suas origens na civilização mais sensaborona do planeta. Inspirou-se na lei do Estado americano da Califórnia assinada em 2004 pelo exterminador do futuro, Arnold Schwarzenegger, então governador. A proibição, no entanto, só entrou em vigor ano passado. A alegação é que os patos ou gansos são submetidos a uma alimentação forçada. Enfim, se o projeto passar, sempre será um pretexto para ir a Paris.

Não bastasse o vereador querer privar os paulistanos de uma iguaria que vem do tempo dos faraós, na quarta-feira passada, um estudo publicado no Journal of Experimental Biology, afirma que os crustáceos são capazes de sentir dor. A conclusão decorre de pesquisa realizada com caranguejos-verdes. "Bilhões de crustáceos são capturados ou criados para atender à demanda da indústria agroalimentar. Em comparação com os mamíferos, eles não gozam de quase nenhuma proteção sob a única presunção de que não podem sentir dor. Nossas pesquisas sugerem o contrário", resumiu Bob Elwood, biólogo da Universidade Queen's em Belfast, na Irlanda.

É claro que não é o sofrimento dos caranguejos-verdes que está na mira. Mas a lagosta, sempre apreciada pelos cultores da bona-xira. oDavid Foster Wallace, autor de Consider the Lobster and Other Essays (Pense na lagosta e outros ensaios), dramatiza o sofrimento do bicho:

"Quando é despejada do seu recipiente para dentro do tacho fumegante, às vezes a lagosta tenta se segurar nas bordas do recipiente ou até mesmo enganchar as garras na beira do tacho como uma pessoa dependurada de um telhado, tentando não cair. Pior ainda é quando a lagosta fica imersa por completo. Mesmo que o sujeito tampe o tacho e saia de perto, normalmente é possível ouvir a tampa chacoalhando e rangendo enquanto a lagosta tenta empurrá-la. Ou escutar as garras da criatura raspando o interior do tacho enquanto se debate. Em outras palavras, a lagosta apresenta um comportamento muito parecido com o que eu ou você apresentaríamos se fôssemos atirados em água fervente (com a óbvia exceção dos gritos)”.

Vá lá. Pessoalmente não entendo porque a lagosta deva ser jogada viva no tacho, embora haja quem julgue que o melhor da lagosta é o chiado. Mas se não quisermos impor sofrimento nenhum a animais, a opção é o vegetarianismo – se é que planta não sofre. A humanidade, que desde seus primórdios se alimentou de carne, hoje morreria de fome se quisesse poupar sofrimento – ou morte – a animais. Pois todo ser vivo, se não gosta de sofrer, certamente tampouco gosta de morrer.

Em verdade, não passa dia sem que alguém, em algum lugar, criminalize práticas culinárias. A ética está invadindo o universo da culinária. Na Índia, pessoas jazem famintas nas ruas, enquanto as vacas passeiam pelas calçadas. Por trás das interdições alimentares, há um espírito religioso sedento de expiar alguma culpa. Os prejudicados são quem? Obviamente, os que podem comer bem. E hoje quem come bem é obviamente culpado de algum desastre social. 

Sem ser exatamente um adepto de foie gras ou lagostas – embora não rejeite tais pratos – penso que para que o homem viva, alguém vai ter de morrer. Entre mim e esse alguém, minha opção é óbvia. E as restrições alimentares são veleidades de ecochatos.

No fundo, a maldita e tirânica mania, típica de religiosos, de impor suas idiossincrasias aos demais. Se alguém acha que animal sofre no preparo de seu consumo, que não os coma, ora bolas. Não precisa privar o resto do mundo de certos prazeres.

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