quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Barroso diz que Genoino não lucrou com a vida pública. Robespierre também não!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, durante a sessão desta quarta-feira, a figura de José Genoino, ex-presidente do PT e um dos condenados no processo do mensalão. Para ele, Genoino é um homem que “jamais lucrou com a vida política”.
Eu lamento condenar alguém que lutou contra a ditadura quando isso implicava grandes riscos, alguém que participou da Constituição democrática do país e que é um homem que, segundo todas as fontes confiáveis, leva vida modesta e jamais lucrou com a vida política.
O ministro adere, pelo visto, à tese de que a corrupção só é execrável quando visa ao enriquecimento pessoal. Mas isso não é verdade! Larápios muitas vezes são menos perigosos do que seres imbuídos de ideologia fanática, que partem da premissa de que seus nobres fins justificam quaisquer meios.
Robespierre, não custa lembrar, foi apelidado de “O Incorruptível”. Isso não o impediu de degolar milhares de inocentes e instaurar o Terror na França. Tampouco consta que Lênin ou Hitler fossem ladrões de galinha, interessados em acumular bens e riqueza para si próprios. Eram almas sedentas pelo poder.
A ideologia pode ser bem mais arriscada para a democracia do que a roubalheira. Genoino, não vamos esquecer, lutou a vida toda pelo regime comunista, que sempre deixou um rastro de miséria, escravidão e terror por onde passou. Comunistas sempre foram mais perigosos do que simples corruptos.
O PT demonstrou ser uma ameaça bem maior do que o PMDB para nossa República. Barroso, ao endossar o discurso do próprio PT, de que seu histórico estava salvo pois os líderes do mensalão não o praticaram para encher o próprio bolso, comete um grande equívoco.
Em sua fala, Barroso atacou, mais uma vez, o sistema político brasileiro, ao qual classificou como “indutor da criminalidade”:
De um lado, há parlamentares eleitos em campanha com custos estratosféricos que transformam o Parlamento num balcão de negócios. Não é de se estranhar que foram condenados nesse processo, por corrupção passiva, lideranças de vários partidos. Enquanto que, por outro lado, foram condenados por corrupção ativa líderes do governo querendo implementar sua agenda política.
Para o ministro, “o sistema politico reprime o bem e potencializa o mal”.
Se não alterarem o sistema eleitoral e partidário, essa lógica de compra e venda irá continuar como água torrencial que escorre. A corrupção encontrará caminhos nos desvios — disse, citando possíveis caminhos: o financiamento eleitoral, emendas orçamentárias que beneficiam empresas de fachada, licitações superfaturas, subfaturadas ou cartelizadas.
Uma vez mais, Barroso equipara o mensalão a casos comuns de corrupção, de desvio de recursos, o que não é verdadeiro. Foi uma tentativa de golpe na democracia. Ao culpar o sistema, o ministro alivia a intenção nefasta dos mensaleiros, que montaram uma quadrilha para usurpar o poder democrático e concentrá-lo todo em suas mãos. Barroso presta um desserviço ao país agindo dessa forma.

 Rodrigo Constantino

Os limites entre a ética e a hierarquia, por Rodrigo Constantino

O pai do diplomata Eduardo Saboia, o embaixador aposentado Gilberto Saboia, tocou em importante ponto quando disseque “respeitar os limites entre a ética e a hierarquia é fundamental”. Ele explicou:
Colocar meu filho como bode expiatório seria lamentável! Entendo que a presidente está aborrecida, mas peço que faça uma análise desapaixonada de toda essa questão. Que entenda que nada do que foi feito, foi ou será dito, tem como alvo seu governo. Eu e meu filho somos altamente disciplinados. Mas respeitar os limites entre a ética e a hierarquia é uma coisa fundamental.
A diplomacia é caracterizada pela discrição, respeito à hierarquia e aos protocolos. Mas em alguns momentos, o diplomata terá de fazer uma escolha entre a obediência cega e a ética. Ainda que pague um preço individual por tal escolha, é ela que vai separar o homem do robô autômato.
No limite, podemos pensar na “banalidade do mal”, descrita pela filósofa Hannah Arendt na análise do julgamento de Eichmann. Sua constatação foi justamente a de que se tratava de uma pessoa comum, seguidora de ordens, obediente à hierarquia sem questionamento.
Fazia apenas aquilo que Hitler mandara, logo, não se via culpado de nada, de nenhum ato monstruoso. Mas claro que isso é absurdo. Afinal, como sabia Viktor Frankl, “entre o estímulo e a resposta, o homem tem a liberdade de escolha”.
Somos portadores de uma consciência, de um senso de ética, que deve ser o filtro, em última análise, de nossas ações. É muito cômodo alegar que apenas seguimos ordens, mesmo quando são para realizar atos monstruosos.
E o governo Dilma, por pura afinidade ideológica ao de Evo Morales, estava prestes a obrigar o diplomata a algo monstruoso: após mais de 450 dias confinado na embaixada, em um prédio isolado no centro da cidade, em uma pequena sala, o governo Dilma nada fez para resolver a situação, mesmo quando o quadro de saúde do “prisioneiro” se agravava.
A escolha de Saboia foi pessoal, ao que tudo indica, e heróica. O heroísmo, afinal, é quando agimos pela ética, mesmo contra nossos possíveis interesses. Saboia colocou sua carreira segura em risco, comprou briga com gente poderosa, mas fez o que achou certo. Eticamente falando, o foco humanitário de sua ação, a despeito da hierarquia, parece correto.
Nem sempre será fácil traçar essa linha divisória entre a ética e a hierarquia. O caso Snowden vem à mente. O risco dessa postura é cada um se sentir livre para agir como bem lhe aprouver, e considerar que seu ponto de vista é o ético. Pode haver erro de cálculo, sem dúvida. Vidas inocentes podem ser colocadas em perigo. Sua visão de patriotismo ou ética pode ser equivocada.
Feita a ressalva, tudo aponta, no caso Saboia, para um acerto em sua decisão. Ainda mais quando sabemos – e ele mesmo diz ter as provas – que o governo Dilma colocava outras prioridades acima da vida do senador boliviano perseguido pelo governo Morales. Se o andar de cima da hierarquia joga no lixo a ética, por interesses ideológicos apenas, então parece evidente que cabe ao próprio diplomata resgatá-la.
Foi o que fez Saboia. Provou não se tratar de um simples Eichmann, guardadas as devidas proporções. Merece nosso reconhecimento por sua atitude corajosa e ética.

Muito bem, conselheiro Sabóia, por Erico Valduga

Os bolivarianos querem a extradição do senador Roger Pinto? A Itália também quis a do assassino e falsário Césare Battisti, mas Lula da Silva não deixou

Chefes da cadeia de comando da Defesa foram alertados por adidos militares que o conselheiro da embaixada em La Paz, Eduardo Sabóia, traria o senador boliviano Roger Pinto para o Brasil. A notícia saiu no Estadão de ontem, e foi repetida hoje. Ante a irritação de Dona Dilma, no entanto, o alerta parece não ter sido encaminhado ao Palácio do Planalto, de onde o assessor internacional da presidência da República, o petista Marco Aurélio Garcia, instrumenta o projeto de instalação do marxismo na América do Sul, segundo as linhas do Foro de São Paulo. O fato, prezados leitores, é que, por razão humanitária ou não, Sabóia solucionou com determinação e coragem o que o nosso governo tardou 452 dias e não resolveu, que é o cumprimento dos tratados internacionais (e latino-americanos, assinados inclusive pela Bolívia) que regulam o princípio do asilo político. Se nem isso consegue fazer, para quê a cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU? Deve ser para poder vetar sanções contra os governos companheiros.

Não é de hoje, no entanto, que a diplomacia brasileira vacila. Não é falta de competência, e sim da orientação companheira do Executivo imperial. Lembrem-se episódios recentes, como a tímida reclamação verificada quando o tiranete Evo Morales promoveu a invasão e a expropriação da refinaria da Petrobrás na Bolívia; a revista no avião da FAB que transportou a La Paz o então chanceler e hoje ministro da Defesa, o também petista Celso Amorim, para ver se ele não estaria contrabandeando o mesmo senador, já asilado na nossa embaixada; a detenção injustificada por 150 dias dos torcedores corintianos; e as arbitrariedades que continuam ocorrendo, impunes pelas autoridades bolivianas, contra cidadãos brasileiros na fronteira dos dois países. O conselheiro pode ter tomado o freio nos dentes, sim, e até ser punido por isto, se for o caso, mas nos ajudou a recordar como cidadãos de bem se comportam, quando necessário.

Relembrando os 70: JOVENS IMPORTAM BURACOS * , por Janer Cristaldo

Você já ouviu falar dos buracos santos? Sabia que todos seus buracos são santos? Você sabia que é cheio de buracos? Só na cabeça, são sete. E que a vida não seria nada divertida se não fossem os buracos?

Sabia ainda que um buraco só pode existir quando há algo em sua volta? Pois se não houvesse, o buraco não seria buraco, seria nada. E você sabia que você é um buraco, em torno do qual existe Deus? Pois se Deus não existisse, você, buraco, seria nada.

Você sabia que o amor é um buraco que necessita ser enchido? E também de alguma coisa com que enchê-lo? Sabia ainda que existem buracos quadrados e buracos redondos e todos os tipos de buracos e eles são precisos e são necessários todos os tipos de peças para enchê-los?

Por isso, qualquer que seja o tipo de peça que você for. existem alguns buracos nos quais você encaixa — e não importa que tipo de buraco você é, Deus lhe tem encaixado!

Sabia ainda que Deus gosta de buracos — e gosta de enchê-los todos? E que Deus quer lhe encher com algo e fazer de você um buraco muito louco cheio de qualquer coisa com a qual Deus quer lhe encher?

E se você já encheu e acha que estou fazendo piada, está muito enganado. Os santos buracos constituem um caso seríssimo. Pois estão enchendo a cabeça oca de milhares de jovens em vários países. Se a cabeça de muitos jovens — que já é um buraco — for preenchida com outros buracos, ainda que santos, teremos uma geração com buracos ao quadrado em ar da cabeça.

O leitor já deve ter sido abordado, nas ruas de Porto Alegre, por moças e rapazes muito amáveis e simpáticos, os meninos de Deus. Pois os meninos — embora muitos sejam barbados - andam distribuindo uma série de panfletos, entre eles a história dos buracos. Que vem assinada por um misterioso Moisés David, com endereços de Londres e Dallas, Texas. Como é que Moisés David chegou a preocupar-se tão a fundo com buracos? Ele mesmo explica:

— Quando eu estava no exército eles me faziam cavar buracos e enchê-los de novo para me manter ocupado e me mostrar quão importante são os buracos.

Nada tenho a ver com o fato de que Moisés David tenha começado a preocupar-se com buracos, no exército. Cada um com sua mania. Que continue abrindo e tapando buracos, mas lá em Dallas, por favor, onde os texanos não apreciam presidentes com sete buracos no rosto e são extremamente peitos em abrir mais um ou dois. O que me preocupa é o fato de que moças e rapazes — alguns dos quais conheço pessoalmente — se unam em torno das maluquices do tal de Moisés David e se dediquem integralmente a um apostolado ridículo.

Conversei com alguns dos meninos. Não souberam me dizer a que se propunham. Só sabiam que me amavam e estudavam a Bíblia. Mas que Bíblia? Também não sabem. Ficam surpresos com a pergunta, imaginavam que existisse apenas uma Bíblia. Assistimos há pouco, os debates em tomo da TFP. Jovens fanatizados em torno do culto à Maria saíam pelas ruas com estandartes medievais, defendendo a tradição, a família e a propriedade. Quando Maria, a coitada, como nos relatam os evangelhos, era mãe solteira e não tinha apego algum a posses. E pouco ligava à tradição, pois seu filho reformulou o Antigo Testamento.

Há alguns meses, desfilaram em Porto Alegre, os “monges" de uma seita, Hare Khishna ou coisa parecida. Saltitaram um bocado na Rua da Praia, à tarde, em agressiva concorrência aos travestis que saltitam à noite. Depois sumiram, estarão agora saltitando nalguma outra cidade.

Quando jovens aderem de corpo e alma a seitas ridículas, com finalidades — pois finalidades elas têm — desconhecidas, é chegada a hora de autoridades e educadores se preocuparem seriamente com buracos. As gerações mais novas, mergulhadas em tóxicos e sons, sem o hábito da leitura, estão vivendo em um vácuo de idéias e ideais. Quando a cabeça é um buraco, é fácil a qualquer vigarista hábil enchê-la, até mesmo com buracos. 

* 07/01/76

Elogio ao arbítrio, por Dora Kramer

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Ninguém discute a necessidade de mais médicos, mais equipamentos, mais hospitais, mais postos de saúde, mais qualidade, mais tudo no serviço público de atendimento à saúde da população.

Bem como é indiscutível que, em princípio, a ideia de um programa que atraia profissionais para as áreas carentes do País tenha o apoio imediato de quem mais precisa: a maioria. Inadmissível também a reação desaforada de "manifestantes" médicos brasileiros contra os colegas estrangeiros, cuja culpa é nenhuma nesse cartório.

Mais que questionável, porém, é o fato de, no caso dos cubanos, o governo aceitar a submissão de regras restritivas de liberdade (o direito a asilo, à livre circulação pelas cidades) em território nacional, impostas por outro País. Uma ditadura, o único regime, aliás, em que o Estado controla de modo absoluto a vida do cidadão.

Inaceitável, sob qualquer ângulo que se examine a questão, é que haja estrangeiros no Brasil autorizados a viver ao arrepio da nossa Constituição. Nela, está dito que todos são iguais perante a lei. E a lei maior consagra o princípio da liberdade, da garantia aos direitos individuais e coletivos. Entre eles condições iguais de trabalho e remuneração para funções semelhantes.

Hoje a discriminação e a arbitrariedade são aceitas em relação aos médicos cubanos. Amanhã poderá ser aceito o mesmo para profissionais arregimentados para trabalhar em outros setores carentes - por que não mais juízes, mais professores, mais policiais? - que venham de países igualmente autorizados pelo Estado brasileiro a impor suas regras, ainda que colidam com as nossas.

Por essa lógica de que a necessidade tudo justifica, depois de amanhã, se alguém tiver uma brilhante, mas completamente ilegal proposta para resolver as mazelas do Brasil, será merecedor de aplausos pelos fins benéficos não obstante os prejuízos causados pelos meios.

Expiatório. O desfecho do caso do senador Roger Pinto Molina, refugiado na Embaixada brasileira em La Paz há um ano e três meses, transitou pela via torta da quebra de hierarquia, é verdade.

Mas isso só aconteceu porque, de um lado, o governo boliviano recusava-se a cumprir tratado internacional que obriga à concessão de salvo-conduto aos beneficiários de asilo concedido e, de outro, Brasília se mantinha indiferente à situação.

O gesto do diplomata Eduardo Saboia, que assumiu a decisão de trazer o parlamentar ao Brasil embora a história ainda pareça mal contada, resolveu três problemas.

Primeiro, pôs fim à agonia vivida na Embaixada devida, entre outras circunstâncias, ao estado de saúde de Roger Pinto; segundo, ofereceu à presidente Dilma Rousseff um pretexto para afastar o chanceler que há muito não era santo de sua devoção; terceiro, rendeu a Antonio Patriota a transferência para o cargo de embaixador da ONU, muito mais confortável que a fogueira em que se encontrava sentado na Esplanada dos Ministérios.

Demorou. A ex-senadora Marina Silva tem razão quando argumenta que o projeto de criação da Rede Sustentabilidade não pode "pagar o preço" pela lentidão da Justiça Eleitoral na validação das assinaturas exigidas para criação do partido.

Mas o Tribunal Superior Eleitoral também não está disposto a "pagar o preço" de abrir qualquer exceção à regra legal em decorrência da pressão.

Candidata a presidente pelo PV em 2010, Marina saiu do partido em julho de 2011, decidiu criar uma nova legenda em meados de novembro passado e começou a execução do projeto há seis meses, em fevereiro.

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