quarta-feira, 4 de setembro de 2013

PSOL: O PT de ontem. Ou: Quando Robin Hood se julga acima das leis, por Rodrigo Constantino

“A gente pode botar no relatório que o dinheiro foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não pode dizer que foi para construção do PSOL. Para eleger deputado. Isso não pode, isso é crime”. (Deputada Janira Rocha, PSOL/RJ)
Em conversas gravadas por ex-assessores, Janira Rocha (PSOL) admitiu ficar com parte dos salários de integrantes da equipe. Ela também reconheceu ter usado para fins eleitorais recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi), do qual foi diretora financeira, antes de se afastar para disputar uma vaga na Alerj em 2010.
caso da deputada é sintomático. Não se trata de uma qualquer no partido. Ela era a presidente regional do PSOL e líder do partido na Assembleia Legislativa, cargos dos quais decidiu se afastar após as denúncias.
A deputada e mais nove militantes que ela recrutou para o PSOL também serão investigados pelo conselho nacional de ética do partido. Os áudios integram um dossiê que dois ex-assessores tentaram vender à secretária estadual de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, por R$ 1,5 milhão, na segunda-feira. Cidinha fingiu interesse, chamou a polícia, e os dois foram presos.
No áudio, a deputada afirma não ter vergonha de nada que fez em seu mandato, e que ela não roubava nada para ela, e sim para a “causa”. Soa familiar? Remete a algum mensaleiro famoso?
O PSOL nasceu como uma dissidência do PT, por políticos que condenavam os métodos do partido de Lula para chegar a permanecer no poder. Segundo os que saíram para fundar o PSOL, o PT havia se vendido ao sistema, se corrompido.
No Brasil, a esquerda mantém uma aura de santidade, detém o monopólio da virtude. Partido fisiológico, corrupto e pragmático já passa a ser visto como de “direita”. Há quem acuse, portanto, o PT de ser um partido de direita! Parece piada, mas é sério.
O que essas pessoas não parecem entender é que a esquerda quase sempre é um convite ao crime e à corrupção. Justamente porque ela defende poder e recurso demais concentrados no estado, o que já representa enorme incentivo à corrupção. E ainda porque vende uma pureza ideológica cujos fins “nobres” justificam quaisquer meios.
Ao criar no político a sensação de que um objetivo fantástico está em jogo, essa mentalidade facilita os desvios de recursos públicos, pois o corrupto age com paz na consciência. Ele se vê como uma espécie de Robin Hood, com salvo-conduto para ignorar as leis. Sua causa o absolve.
Claro que não podemos pegar um caso (não foi só esse, existem outros) e condenar todo o partido. Mas já fica evidente que o PSOL é apenas o PT de ontem. Simula pureza, vende métodos diferentes de fazer política e de lutar pelo socialismo, e acaba produzindo escândalos como os demais. Isso porque não tem o poder!
Colocar o foco nos fins, tidos como nobres, e aceitar que o “roubo pela causa” é legítimo, eis o caminho da desgraça. O que precisamos é respeitar os meios decentes, lembrando sempre que nossas metas, por mais lindas que nos pareçam, não dão uma carta branca para que possamos agir acima das leis.
Para os liberais, ao contrário de boa parte da esquerda, o império das leis e o estado de direito são valores fundamentais. Todos são iguais perante as leis. Os que se julgam Robin Hood, os políticos que desviam recursos públicos para a causa, os vândalos mascarados nas manifestações que quebram agências bancárias, os invasores de terras do MST que lutam pela “justiça social”, os mensaleiros que compram votos de deputados, são todos criminosos.
Não há meio termo aqui. Não há isenção criminal para quem se julga um “revolucionário do bem”.

COMO NO TEMPO DA ESCOLINHA- Dilma quer justificativa de ministro que não for ao 7 de setembro

Atividade mora ao lado

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo


Se o plenário do Supremo Tribunal Federal concordar com o ministro Luís Roberto Barroso e acatar o pedido de anulação da sessão que preservou o mandato de Natan Donadon, estará dizendo que o presidente e os integrantes da Mesa Diretora Câmara poderiam ter livrado a Casa de um vexame.

O maior que o deputado Henrique Eduardo Alves diz ter visto em seus 40 anos como parlamentar.

De acordo com o argumento de Barroso, condenados em ações penais transitadas em julgado e com penas a serem cumpridas em regime fechado por tempo superior ao restante do mandato devem ser cassados de imediato mediante declaração formal da Mesa.

Em miúdos: caso seja esta a tese vencedora quando o STF examinar o mérito da anulação, a cassação não precisaria ter ido a plenário, podendo a decisão ter sido resolvida no escaninho burocrático. Indagado na semana passada por que não o fez, o presidente da Câmara alegou que não tem poderes para isso.

"Não sou ditador", disse, mas usou de suas prerrogativas (muito bem usadas) para decretar o afastamento de Donadon e convocar o suplente, a fim de tentar reduzir o prejuízo.

Ora, se estava autorizado a agir de maneira monocrática para afastá-lo de fato, natural que se sentisse também amparado para fazê-lo de direito. A Constituição é ambígua, mas dá margem à cassação automática como, aliás, resolveu o Supremo no caso dos deputados mensaleiros.

Henrique Alves optou pelo meio termo. Talvez para evitar reação de seus pares que, ademais, precisariam de muita coragem para recorrer ao STF para contestá-lo. Na essência, porém, seu gesto significou o mesmo, com a desvantagem de ter deixado aberto o espaço para o descalabro.

Henrique Alves conhece seu eleitorado. Quis dar uma satisfação ao colegiado que correspondeu da pior maneira e agora não pode dar um pio sobre o aludido ativismo judiciário. A Câmara perdeu a chance de escapar de mais um desgaste, o que teria acontecido se uma vez na vida tivesse sido tão ativa quando o Supremo tem sido.

Sob medida. Uma coisa é a espionagem em si. Inaceitável, pede reação. Mas, como tudo tem a sua dimensão adequada, outra coisa é o espalhafato do governo brasileiro no trato da questão que na versão palaciana assumiu ares de emergência nacional.

Muito conveniente para fazer pose de soberano e produzir um embate lateral. Foi assim com o programa Mais Médicos na reação superlativa à falta de educação de meia dúzia de profissionais brasileiros contra cubanos em Fortaleza, foi assim na retaliação aos embaixadores Antonio Patriota, Marcel Biato e Eduardo Saboia por causa da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina.

Evidente que os Estados Unidos darão uma resposta "por escrito" no molde exato para ser considerada convincente, como exige Brasília, permitindo que a presidente da República siga viagem em outubro com a honra intacta.

Só não se espere que os EUA considerem o problema mais urgente que o morticínio na Síria.

Passo a passo. O primeiro ato da ação conjunta do governador de Pernambuco Eduardo Campos e do senador mineiro Aécio Neves com vista à eleição de 2014 foi a destituição do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia na presidência do PSB de Minas, por manifestar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O segundo ato foi o jantar entre os dois na semana passada feito para que posassem para fotografias juntos e deixassem seus aliados falarem sobre a formação de alianças entre PSB e PSDB para as eleições estaduais.

O terceiro pode ser um acerto de apoio mútuo para quem for ao segundo turno na presidencial.

PEDRO LUIZ RODRIGUES- DEPOIS DO MAIS MÉDICOS, VEM AÍ O PROGRAMA MAIS OFTALMOLOGISTAS



O pessoal no Ministério da Saúde ficou tão encantado com a ideia de se trazer multidões de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil, que não se pode descartar a possibilidade de que algum inventivo assessor proponha um programa especial de tratamento dos olhos no País, com assistência de especialistas de fora.

Se a ideia vingasse, Cuba não teria nenhuma dificuldade em nos ajudar também número expressivo de oftalmologistas, no âmbito da Missão Milagre, criada pelo próprio Fidel Castro em 2004. É só o Ministério da Saúde pedir, pagar (pelo menos dez mil reais por cabeça), e a ilha nos poderá enviar, contingente expressivo de oculistas.

Esse setor especializado da Medicina é considerado muito avançado na ilha caribenha, como ficou claro no recentemente realizado (em Havana) 15º Congresso Cubano de Oftalmologia. A cooperação internacional cubana nessa área já permitiu que quase três milhões de pacientes, em várias latitudes, recuperassem ou melhorassem a visão, segundo informou o Granma, o jornal oficial do Partido Comunista Cubano.

Segundo o jornal, a oftalmologia em Cuba passou por progresso vertiginoso nos últimos anos, “com a introdução de novas tecnologias, o aperfeiçoamento dos recursos humanos e o aumento na assistência, docência e as pesquisas”. Em discurso no referido Congresso, a vice-ministra cubana de Saúde Pública, Cristina Luna, “ ressaltou que o desenvolvimento tecnológico, o reconhecimento internacional e o atendimento médico oferecido noutros países prestigiam os profissionais desse ramo.

Os cubanos poderão ajudar o Brasil, como fazem em países africanos, principalmente no combate à degeneração macular, uma doença comum nos idosos. Cuba presta assistência médica na área da oftalmologia a 34 países, e sente-se orgulhosa em ajudar a combater a cegueira em nível internacional. Eles se consideram também bem preparados para a correção do estrabismo, cirurgia pediátrica, correção da catarata, úlceras córneas, entre outras doenças oculares.

Os argumentos brandido pelo Ministério da Saúde para justificar o programa Mais Médicos serão igualmente válidos para o Mais Oftalmologistas.

Quando do lançamento do projeto Olhar Brasil em 2007 (e do qual pouco mais se ouvir falar depois, como a maior parte dos programas, em todas as áreas, lançadas nos anos Lula).

Os dados epidemiológicos disponíveis para o Brasil mostram que 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas de refração que interferem em seu desempenho diário e, conseqüentemente na sua auto-estima, na sua inserção social e em sua qualidade de vida.

ATÉ TU? PF PRENDE ASSESSOR DE MINISTÉRIO E MEMBROS DE ONG LIGADA À CÚRIA METROPOLITANA DE SP



A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um assessor do Ministério do Trabalho e Emprego e sete membros da organização não governamental (ONG) Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), que é ligada à Cúria Metropolitana de São Paulo e possui 12 unidades no Estado e no Rio de Janeiro. Na operação “Pronto Emprego”, Gleide Santos Costa foi preso com R$ 30 mil de propina num hotel de São Paulo. Ele é assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Eles permanecerão detidos por cinco dias, segundo informou a Agência Brasil. Um dos presos seria padre.

Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para a ONG, que recebia os recursos do ministério por meio de um convênio, para criar centros públicos de emprego e qualificação de trabalhadores. No entanto, com o dinheiro recebido, a ONG contratava – por meio de cotações irregulares – empresas de propriedade do próprio responsável pela ONG. As empresas não executavam os serviços contratados.

Foi presa também a presidente do Ceat, Jorgette Maria de Oliveira, em cuja residência a PF realizou buscas e apreendeu carros de luxo das marcas Audi e Land Rover. Ela estava comprando mercadorias da China, que seriam revendidas numa loja da rua 25 de Março, para, segundo investigadores, lavar o dinheiro.

“O assessor fazia liberação do convênio. Verificamos uma relação muito próxima desse assessor com o gestor da ONG. Uma relação beirando a promiscuidade. Uma relação que não cabe: do gestor do dinheiro público com o tomador do dinheiro”, destacou o delegado responsável pela investigação, Alberto Ferreira Neto. O assessor foi preso hoje em um hotel na capital paulista. Ontem, ele havia se reunido com os integrantes da ONG.

A Polícia Federal fez busca e apreensão em 37 locais; entre eles, dois gabinetes do Ministério do Trabalho, em Brasília. A operação, denominada Pronto-Emprego, que teve início em janeiro, além de constatar o desvio de dinheiro, identificou lavagem de dinheiro.

“As empresas selecionadas irregularmente contratavam, por exemplo, empresas de publicidade, que devolviam o dinheiro, no mesmo dia, ao gestor da ONG, a título de prestação de serviços de consultoria”, explicou o delegado. Dessa forma, o dinheiro chegava ao gestor da ONG de forma limpa. Em seguida, o dinheiro era usado na compra de produtos no exterior, para venda no Brasil

Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato, cuja soma das penas pode chegar a 37 anos. A Polícia Federal informou que cerca de 150 policiais federais e auditores do Tribunal de Contas da União trabalharam nas investigações. O Ministério do Trabalho foi procurado e não se manifestou até o fechamento da matéria.
Diário do Poder

MINISTRA ABRE PORTAS PARA CORRUPÇÃO LEGAL , por Janer Cristaldo

Estamos em setembro de 2013 e os ecos da Revolução – revolução verdadeira, como dizia a Veja – de Junho deste mesmo 2013 já parecem ter-se perdido no tempo. As velhas práticas corruptas continuam a pleno vapor e a ousadia dos deputados nunca foi tão longe: mantiveram o mandato de um cúmplice condenado e cumprindo prisão. O caminho foi aplanado por essa corte de vestais, o STJ, que delegou aos cúmplices do criminoso a tarefa de proteger seu mandato.

Espera-se, para o próximo sábado, uma segunda edição da revolução. Pelas primeiras declarações dos revolucionários, o alvo desta vez será os mensaleiros. Alvo um tanto tardio. Os mensaleiros já foram inclusive condenados. Sse cumprirão suas penas é outra questão, já que ser condenado à prisão, no Brasil, não é sinônimo de ir para a prisão. (Pode-se, inclusive, ir para o Congresso). Curiosamente, os revolucionários de junho de 2013 sequer lembraram dos mensaleiros em junho passado.

Ocorre que o Brasil é de um dinamismo ímpar. Os escândalos já são outros. Mensaleiros pertencem à pré-história. Agora temos o governo financiando a mais antiga ditadura do Ocidente, que envia ao estrangeiro para captar divisas uma nova categoria profissional, os médicos-escravos. E a ministra da Cultura financia desfiles de modas em Paris, com o dinheiro de contribuintes que talvez jamais tenham chance de ir a Paris. 

Quem dá explicação já perdeu a discussão, dizia eu há pouco. Quanto mais se explicam, mais se enrolam os senhores ministros. Sobre os médicos cubanos, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha:

- Validando o diploma deles, esses médicos poderão pleitear fazer concurso para ir trabalhar no Miguel Couto, onde não precisamos deles, ou abrir consultórios e competir com os brasileiros, e isso também não queremos.

Ou seja, os cubanos não terão os mesmos direitos de um médico brasileiro. Oficialmente, são proibidos de fazer concursos, abrir consultórios e competir com brasileiros. Onde se viu escravo ter mesmos direitos que cidadão livre? Ao ser perguntado sobre o desconto que o governo cubano faz no contra-cheque de seus médicos, Gilberto Carvalho, ministro da Secretária Geral da Presidência da República, afirmou que não compete ao Brasil fazer comentários sobre o assunto.

— Não nos cabe entrar nesse debate. Cuba investiu muito nesses médicos. Fez uma prioridade para a questão da saúde, investiu nesses médicos. Nós entendemos que é justo que o povo cubano, que se sacrificou pela formação desses médicos, tenha também a possibilidade de auferir dos rendimentos que esses médicos têm no país. Mas é uma discussão entre os médicos e o seu país, não nos cabe entrar nesse detalhe. Estamos pagando para eles o que pagamos para outros médicos.

Esqueceu o ministro que o governo cubano, ao tungar parte do salário de seus funcionários, está fazendo o mesmo que fazem deputados que embolsam parte do salário de seus auxiliares. O fato não é raro entre nós. Com o precedente dos médicos cubanos, poderia muito bem ser legalizado.

A desfaçatez maior coube à dona Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy, ministra da Cultura, que em artigo para a Folha de São Paulo justifica o injustificável. Dona Marta Teresa considera perfeitamente nornal que o contribuinte brasileiro financie desfiles de moda em Paris, através da lei Rouanet:

- A moda também gera símbolos. Marcas que, de tão importantes, se tornam até sinônimo da cultura do país. Atraem turistas, agregam valor a outros produtos e se, combinadas com gastronomia, música, monumentos, potencializam uma imagem positiva e contribuem para o "soft power" do país. 

Mais um pouco, estaremos financiando a divulgação da feijoada e do funk, do Cristo Redentor e do futebol, do samba e do carnaval. A ministra é franca:

- A porta está aberta. Muitos passarão, sem tanto estardalhaço, para ampliar a marca Brasil, aumentar investimentos, exportar nossos produtos, gerar emprego e renda para brasileiros.

Como estamos no plano daquelas corrupções com foros de legalidade, financiar desfile de modas será café pequeno. 

Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste! 
Criança! não verás nenhum país como este!

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