sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Obama, o anômalo, por Caio Blinder

Nesta crise síria, temos um excesso de adjetivos para qualificar o desempenho de Barack Obama, em geral negativos: vacilante, confuso, incoerente e até “legal”, por finalmente ter ido ao Congresso na hora H para pedir autorização para um ataque militar. Vamos adicionar: presidente anômalo.
Presidentes americanos pedem autorização do Congresso quando vislumbram grandes campanhas militares no exterior, potencialmente de longa duração. É raro para o Executivo solicitar a permissão do Legislativo para operações de curta duração, que não costumam ser telegrafadas. Obama, o anômalo, no entanto, foi ao Congresso pedir autorização para um ataque que supostamente deve durar um par de dias e que em alguns momentos parece que será feito com hora marcada. Decisão de suas excelências provavelmente na semana que vem.
Uma aprovação (que na minha avaliação vai acontecer) dará legitimidade e também removerá as controvérsias que sempre acompanham as operações militares sem aval do Congresso. A Constituição apenas estipula que compete ao Congresso “declarar guerra”. Sobre estas questões legais, eu ainda pretendo devotar uma coluna mais detalhada.
Mas, a controvérsia remonta à fundação do país, embora as batalhas modernas sobre o tema têm sido travadas desde 1973, com a aprovação da Resolução dos Poderes de Guerra, na esteira da Guerra do Vietnã, para impedir que presidentes aprofundassem o engajamento sem transparência ou controle do Congresso.
A resolução de 1973 autoriza o Executivo a lançar operações militares sem que o Congresso declare guerra formalmente. No entanto, o presidente deve se reportar ao Legislativo 48 horas depois da ação e encerrá-la num prazo de 60 a 90 dias caso não obtenha autorização do Congresso em 60 dias. Todos os presidentes se queixam desta resolução, argumentando ser inconstitucional por restringir seu poder inerente de comandante-em-chefe.
Autorização do Congresso claro que reforça o comandante-em-chefe, mas se a missão desgalhar ou fracassar não existe cobertura do Congresso que proteja o presidente das consequências políticas e militares. E mesmo antes da missão, Obama sequer conquistou os corações e mentes da população, como aconteceu com outros presidentes. Com apoio popular e por folgada maioria bipartidária, o Congresso autorizou o uso de força militar aos presidentes Johnson (Vietnã, em 1964) e Bush (Iraque, 2002). Os rumos das duas guerras frustraram a opinião pública e os dois presidentes tiveram a credibilidade minada com as revelações de que as justificativas para conseguir a autorização do Congresso eram falsas, frouxas ou exageradas.
Barack Obama, o anômalo, espera o melhor dos mundos: autorização do Congresso para uma operação militar curta para punir o ditador Assad pelo uso e armas químicas (acenando que será “limitada e proporcional”, embora com “objetivos amplos’ de minar o poderio militar do regime sírio) e bem sucedida. Para tudo ficar ainda mais confuso, qualquer autorização para uma operação militar na Síria será submetida a costuras e remendos de senadores e deputados.
A Constituição não define o que é uma guerra bem sucedida. Isto é de “competência” de políticos, como o comandante-em-chefe e suas excelências, e também da cidadania. Antes de qualquer definição de vitória, já seria legal saber qual é a missão. Se Obama se safar desta enrascada (na qual em parte ele se enfronhou sozinho com a tal da linha vermelha contra o uso de armas químicas) não será uma anomalia. Será um milagre.

E como vai a rede Al Qaeda na Síria?, por Caio Blinder

A rede terrorista vai bem melhor do que sonhou no pesadelo da guerra civil, com sua importância maximizada ou minimizada de acordo com o ator político, mas no centro dos acontecimentos e da barbárie. Em mais uma de suas hipérboles, o senador republicano pelo Texas, Ted Cruz, justificou sua oposição ao lançamento de mísseis contra alvos militares da ditadura de Bashar Assad em punição ao seu uso de armas químicas porque ele não quer transformar as Forças Armadas dos EUA em “Força Aérea da Al Qaeda”.
Tal tipo de diatribe faz parte da narrativa de que Barack Hussein Obama, por motivos excusos ou ingenuidade política, é ponta-de-lança do radicalismo islâmico (o presidente está mais para incompetência desastrosa numa região do mundo por si desastrosa). As declarações de Cruz são irresponsáveis e distorcem o que está em jogo, pois ofuscam o caráter das atrocidades praticadas por Assad, o grande responsável pela tragédia síria, além de distrair as atenções sobre o que Obama pode ou deve fazer na S iria (ou não pode e não deve).
Se é para brincar de hipérbole, podemos rebater o senador Cruz, um campeão da não-intervenção americana na Síria, dizendo que ao votar no Congresso contra a autorização para um ataque, ele estará fazendo o jogo da Unidade 450, da Força Aérea da ditadura de Bashar Assad, responsável pela guarda do estoque de armas químicas do país.
Não há dúvida que entre tantos motivos de relutância para meter a mão na cumbuca síria está a composição da oposição síria. Com a presença de combatentes pertencentes ou associados à rede Al Qaeda ou outros grupos islamitas da pesada, existe o raciocínio de que Assad ainda é mais tolerável, mesmo que use armas químicas. Afinal, tem rebelde que enfia na boca as vísceras de soldado governamental morto. Barbárie por barbárie, fiquemos com a conhecida. Melhor não apostar ou ajudar a incerta.
O próprio comandante-em-chefe Obama, apesar das diatribes de Ted Cruz sobre sua agenda sinistra, é relutante. E a mensagem do seu governo é confusa, especialmente quando o mensageiro é o secretário de Estado John Kerry. Ele tenta vender no Congresso a resolução pró-ataque para isolacionistas, pacifistas e céticos, enfatizando que a operação será limitada, mas acena com o potencial de alterar a correlação de forças na guerra civil, embora os americanos ainda relutem em se engajar com os rebeldes Qual é o plano?
Infelizmente, eu preciso concordar com Vladimir Putin, o poderoso chefão e aliado do criminoso mafioso Assad, que acusou Kerry de enganar o Congresso e minimizar a importância da Al Qaeda na Síria. A narrativa de Putin é maximizar o papel da rede terrorista enquanto Assad simplesmente rotula todos os rebeldes de terroristas.
Portanto, deixando de lado as minhas diatribes sobre Putin e as hipérboles do senador Cruz, as dúvidas são legítimas se um show de força contra Assad será efetivo e compensador. Alguns analistas militares americanos muito respeitados, como o ex-general Jack Kean, estimam que os rebeldes mais moderados e seculares estão em uma forma até decente. Se receberem treinamento e armas podem emergir como força poderosa, não apenas na guerra civil, como na era pós-Assad.
Outros, como o coronel Ralph Peters, estimam que será muito difícil desbancar o domínio de grupos afiliados à rede Al Qaeda, como a Frente Al Nusra. Charles Lister, um respeitado analista que monitora a guerra civil de Londres, tambem vê um contínuo domínio destes grupos islamitas da pesada entre os rebeldes, embora nem todos sejam ligados à rede Al Qaeda.
Elizabeth O’Bagy, analista do Institute for the Study of War, tem feito várias visitas à Sïria e está em contato constante com diversos grupos. Ela diz ser um exagero apregoar que os jihadistas tenham um papel predominante na guerra civil. O’Bagy argumenta que forças moderadas mantêm a liderança na luta contra o regime sírio. Ela diz ter testemunhado soldados do Exército Livre da Síria defender vilarejos alauitas e cristãos de ataques de grupos extremistas (que são sunitas).
Elizabeth O’Bagy tem uma agenda. Ela acredita que uma mera ação punitiva contra Assad trará mais danos do que benefícios. O’Bagy considera vital, em última instância, destruir a capacidade militar de Assad e, ao mesmo tempo, vitaminar a oposição moderada. Bruce Riedel, um dos gurus de contraterrorismo nos EUA, também tem sua agenda.
O senador Ted "hipérbole" Cruz
Riedel não subestima o poder da rede Al Qaeda (com duas franquias atuando na Sïria, a Frente Al Nusra e Estado Islâmico no Iraque e Síria) e acredita que uma ação militar americana contra Assad possa até ajudar os radicais (não que Riedel concorde com as diatribes do senador Ted Cruz). Assim, ele propõe também um robusto esforço para derrotar a Al Qaeda na Síria. Riedel não oferece propostas para a missão, além de uma agressiva guerra de informação para desmascarar os bárbaros assassinos da rede Al Qaeda (alguma novidade?). A solução mais viável ainda é reforçar  outras alas rebeldes, em contraponto aos bárbaros (Assad e Al Qaeda), embora agora seja uma inglória busca do tempo perdido.
Riedel na sua sacada, ao menos, levanta um ponto fundamental: desde 2011, os russos papagaiam o regime de Assad que a oposição sempre foi um bando de terroristas. Na verdade, a insurreição começou sem nenhuma ajuda da rede Al Qaeda, que foi surpreendida pela Primavera Árabe. Ela passou a atuar na Síria apenas depois que Assad recorreu à violência maciça e brutal contra sua própria população. Na frase de Riedel, “Assad criou uma profecia auto-realizável e é o verdadeiro padrinho da rede Al Qaeda na Síria.
Prefiro esta diatribe à hipérbole de Ted Cruz.
VEJA

JÁ PARA O NORDESTE... GOVERNO LIBERA R$ 60 MILHÕES PARA BOLÍVIA

O governo quer liberar R$ 60 milhões do Orçamento para contratar, sem licitação, uma estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica. A Medida Provisória (MP) 625/13 que autoriza a liberação da verba ao Ministério de Minas e Energia chegou ao Congresso. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia, em um programa de cooperação energética entre os dois países.

O Executivo alega que o governo de Evo Morales pediu ajuda ao Brasil para enfrentar o deficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização. O governo ainda alega que todas as máquinas que serão cedidas são consideradas “inservíveis” para uso público, precisando de reparos antes de serem enviadas à Bolívia.

O envio de dinheiro demonstra que a relação entre os dois países em nada foi abalada depois que o senador boliviano oposicionista Roger Pinto Molina veio – sem autorização prévia — ao Brasil. Apesar dos chiliques de ambos os presidentes, boliviano e brasileira, a relação entre as Cortes continua inabalada. Roger Molina aguarda decisão do pedido de refúgio para continuar no País.

Diário do Poder

É tanto escândalo que parece impossível se manter atualizado…

Andreza Matais / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu documentos – dois DVDs e um CD – no gabinete do presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit. A entidade é suspeita de desvio de dinheiro repassado a ONGs e instituições que investem em projetos sociais.
A polícia levou também seis computadores de outros servidores do órgão. A operação ocorreu na última quinta-feira e é conduzida em sigilo.
Vinculada ao Ministério da Fazenda, a fundação repassou R$ 223,9 milhões para 937 convênios ou contratos com outras entidades. Em 2013, ela tem R$ 180,2 milhões para aplicar.
Ex-candidato do PT ao governo de Roraima e ligado ao movimento sindical, Jorge Streit foi indicado ao cargo em 2010 pelo PT. A polícia se surpreendeu com o fato de ele não utilizar o computador da fundação, mas um notebook. Segundo o Estado apurou, a polícia copiou todas as informações de uma central dos computadores na expectativa de acessar troca de informações por e-mail e dados.
O esquema, segundo investigadores, está incorporado ao modus operandi da fundação e só foi descoberto porque uma servidora colaborou. A polícia não descarta pedir o afastamento de Streit, se ele interferir na investigação.
Procurado, ele não quis falar. A fundação está colaborando com a polícia. Ela já foi investigada pela CPI das ONGs, do Congresso, por repasses feitos a uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como churrasqueiro do ex-presidente Lula. A ONG tinha quatro contratos com a fundação até o ano passado.
O que dizer? Mais um escândalo envolvendo petistas, fundações, ONGs, recursos públicos. Nada que nos surpreenda. Enquanto o governo tiver tantos recursos à sua disposição para tantas coisas diferentes, será um convite para que os ratos tomem conta da festa. O PT é apenas a maior ratazana de todas.
Há que se cortar o cordão umbilical entre ONGs e governo, lembrando o significado da letra N na sigla. E há que se privatizar as estatais que ainda existem, em grande quantidade. Governo não deve ser empresário, tampouco fomentador cultural. Tem é que cuidar de suas funções básicas direito, e nada mais.

INVÁLIDO?


Genoino é um inválido? Antes fosse…

Fonte: Folha
O deputado José Genoino entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação é do seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. “O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados”, diz o defensor.
Segundo Pacheco, foi protocolado junto com o pedido na Câmara um laudo médico assinado pelo médico Roberto Kalil, relatando o histórico de saúde do petista. 
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, diz que, caso fique comprovada a situação de invalidez de Genoino, o deputado terá direito à aposentadoria integral, de R$ 26 mil brutos além de plano de saúde.
Genoino já era aposentado pela Câmara antes de reassumir o mandato em 2010, mas só recebia aposentadoria parcial, segundo Sampaio.
Então fica assim: da guerrilha do Araguaia ao Sírio Libanês, os comunistas de ontem viram a nova casta privilegiada de hoje, a “burguesia do capital alheio”, como diz Reinaldo Azevedo. É para quem pode! Foram muitos anos de luta pelo “social”, nada mais justo do que gozar de vantagens agora, vantagens que o povão pode apenas sonhar à distância!
Esse senhor abaixo, Stephen Hawking, ainda trabalha, produzindo conhecimento científico para o mundo:
Mas Genoino não pode mais trabalhar, por invalidez. Lamento apenas que tal decisão e diagnóstico não tenham ocorrido antes do mensalão! A quadrilha ficaria desfalcada de membro importante, e quem sabe assim a coisa tivesse fracassado logo na largada…
Desejo ao deputado Genoino um longo descanso atrás das grades, cumprindo pena por seus crimes. Quem sabe assim sua consciência pese e haja espaço para reflexões dolorosas acerca de uma trajetória nada digna ou louvável, ao contrário do que pensa o ministro do STF, Luís Barroso. Nunca é tarde para se arrepender de seus pecados. A pior invalidez, afinal, é a de caráter.
Rodrigo Constantino

REINALDO AZEVEDO- A quadrilha dos patriotas que foi emprestar seu apoio a José Dirceu. Ou: “Preso político” em democracias ou é terrorista ou é golpista

No Brasil, algumas coisas são santas, e, diante delas, a gente deve se persignar: opiniões do Caetano Veloso, do Chico Buarque e do Wagner Moura; defensores do aborto e da legalização dos drogas; os apocalípticos do aquecimento global e inimigos do agronegócio; os militantes em favor da ampliação das reservas indígenas (que já ocupam 13% do território nacional, para abrigar menos de 600 mil índios — uma parcela dos que se identificam assim não vive em reservas) e, deixem-me ver… Lembrei! É preciso também curtir “aquele japonês” de vez em quando — refiro-me a um restaurante, claro! Se a ideia de comer peixe cru com nabo ralado não excita a sua inteligência, meu amigo, é inútil esperar que seja o paladar a fazê-lo. E é preciso também chamar todos esses burgueses dos capital alheio, que atendem pelo nome de “movimentos sociais”, de “defensores da democracia”.
Os movimentos sociais, com algumas exceções, são apenas uma das fachadas de um partido político — no caso, o PT. As exceções ficam por conta dos movimentos sociais que são fachada do PSOL, do PSTU e de outros menos cotados e votados. Vale também para boa parte dos sindicatos. Vejam o caso da deputada estadual Janira Rocha, do PSOL do Rio. A valente confessa que usou dinheiro do Sindsprevi para financiar a sua campanha eleitoral, a campanha eleitoral de outros colegas de legenda e para criar o próprio partido. Mas isso tudo a propósito de quê?
O quadrilheiro José Dirceu, também condenado como corruptor, reuniu nesta quinta, no salão de festas do prédio em que mora, uma legião de bravos. Estavam lá para assistir à sessão do STF, assim como pessoas de bem se encontram para acompanhar a premiação do Oscar ou os jogos da Seleção durante a Copa do Mundo. Compareceram, além de familiares e ex-mulheres, o escritor Fernando Morais, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, a diretora de cinema Tata Amaral, a jornalista Hildegard Angel, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), o ex-prefeito petista de Osasco Emídio de Souza, o crítico de cinema Jean-Claude Bernardet e, não podiam faltar, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e o chefão do MST, João Pedro Stedile. Este vive meio às turras com o PT e o governo Dilma, mas não é burro.
Que fauna curiosa! Tirem dali os sindicalistas que sempre foram tentáculos do PT e os que costumam depender da boa vontade de verbas púbicas para existir (Stedile inclusive) e vejam o que sobra. Nada! Nem mesmo os familiares e ex-mulheres podiam ser computados nesse resto desinteressado, já que Dirceu, como é sabido, é a cornucópia que expele as condições materiais que garantem à grei a vida confortável.
João Pedro Stedile, por intermédio do Levante Popular da Juventude — que é, assim, uma espécie de “ala jovem e contemporânea” do MST; eles estão quase chegando à década de 60; com mais uns 40 anos, vão se aproximar dos CPCs da UNE… —, promoveu dia desses uma manifestação em São Paulo contra a Siemens e coisa e tal. Entendi. João Pedro Stedile põe os seus abduzidos para protestar contra o que ainda é uma acusação de corrupção, mas vai prestar à sua solidariedade a Dirceu, um condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha.
É a quadrilha dos patriotas.
Se Lewandowski tivesse conseguido liderar, nesta quinta, o levante em favor da redução da pena de formação de quadrilha, livrando Dirceu do regime fechado, haveria uma festa e declarações grandiloquentes em favor da resistência. Se o julgamento tivesse acabado, confirmando a pena que levará à prisão, então, cercado desses bravos, Dirceu se declararia, como sugeriu que o fará, um preso político.
“Preso político” em regime democrático? Só conheço duas modalidades: golpistas da democracia e terroristas. Considerando a natureza do mensalão, talvez o marketing do martírio faça um insuspeitado sentido: afinal, o mensalão foi mesmo uma tentativa de golpe.
Por Reinaldo Azevedo

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