sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Ainda não temos um povo à altura do ministro Barroso. Ou: A impressionante coleção de vexames do “novato”

Luís Roberto Barroso: O Brasil ainda será merecedor de tal dádiva?
Nesta quinta, Barroso desempenhou um papel um tanto melancólico no Supremo. Já tem uma boa coleção de vexames para vida tão curta na Casa (ainda chego lá). Nesta quinta, ele se excedeu. Acusou os que não votam como ele de aderir ao casuísmo e sugeriu que estão preocupados com as multidões, não em fazer justiça. E o fez num ambiente em que, de modo oblíquo, demonizou também a imprensa. Eu ouvia ali o eco das hostes petistas. Se Delúbio Soares fosse jurista, seria como Barroso. Se Barroso fosse sindicalista, seria como Delúbio Soares. Recebeu uma dura e necessária resposta de Marco Aurélio. Mas quero fazer algumas considerações antes de dar sequência a essa questão. Nota à margem: já escrevi sobre esse truque de criticar a imprensa para se blindar. “Seu eu falar mal deles, tentam provar que estou errado e me ignoram”. Pois é. Em muitos casos, funciona. Faço diferente. Quando um homem público fala mal da imprensa, tento provar que ele está certo na espécie, demonstrando por que ele não gosta muito de jornalistas…
Quando Barroso foi indicado ministro, resolvi ler um livro seu. Escolhi “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Sempre que alguém se jacta de ser porta-voz do “novo”, eu — que, como toda gente, estou no mundo velho (ou alguém já vive o futuro?) — me interesso em saber onde está a novidade. Com alguma frequência, verifico que o que se diz novo não é bom e que o que se pensa bom, na verdade, não é novo. Mas eu estou sempre pronto para o surgimento de vanguardistas como Barroso. Li seu livro e escrevi vários posts a respeito antes mesmo de ele assumir. Os leitores que acompanharam sabem por que não gostei. Os motivos estão lá expostos. Alguns leitores disseram que eu estava sendo precipitado. Como haveria tempo de ele demonstrar que eu poderia estar errado, publiquei o que me desagradava. Até agora, fui apenas premonitório… Pareceu-me, como síntese brevíssima de uma penca de restrições, que Barroso é capaz de exaltar as glórias da tradição quando isso é do seu interesse e de esconjurá-la como expressão do atraso e do reacionarismo quando isso também é do seu interesse. Pareceu-me que ele pode oscilar de um literalismo aborrecido e estreito à interpretação mais lassa dos textos legais. E o que determina o apelo a um extremo ou a outro? Eis a questão.
Confesso que fico sempre com um pé atrás quando um juiz ou um professor de direito ataca o “legalismo”. Nada me tira da cabeça de que se trata de um rompante fora do lugar, porque, parece-me, a determinação de forçar os limites legalmente estabelecidos cabe aos agentes sociais. Um juiz não pode ser militante de uma causa que não seja a da lei. Não raro, os críticos severos do legalismo acenam com um mundo bem mais perigoso, que é o do arbítrio e o da idiossincrasia.
De volta ao caso
Depois de um voto sereno e técnico da ministra Carmen Lúcia; de um não menos técnico, mas muito contundente de Gilmar Mendes, Barroso resolveu pedir um aparte a Marco Aurélio, que também demolia a tese da sobrevivência dos embargos infringentes. E deu início a uma catilinária que, lamento dizer, era nada mais nada menos do que a voz das hostes petistas levadas ao tribunal, até nas críticas indiretas que dirigiu à imprensa. A exemplo dos “companheiros”, parece que o ministro não tem em grande conta o jornalismo — ainda que revele, no tal livro, já ter apelado a favores de conhecidos seus na área (mas deixo isso pra lá agora). Como toda catilinária, esta também era contra alguém — o seu “Catilina” eram todos aqueles que não votaram como ele. Mas Barroso não tem a modéstia de Cícero — por que teria, não é? Assim, aproveitou o ensejo — e isso não é nada raro em suas intervenções, também as por escrito — para se elogiar.
Ao demonstrar como é consciencioso, sério, corajoso e honesto, sem que tivesse sido acusado por Marco Aurélio de coisa nenhuma, disparou:
“Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (…). Fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não for (coincidente), aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.”
Ulalá! Na quarta-feira, ao ler o seu voto, não teve dúvida em classificar de “casuísmo” — nada menos! — a rejeição dos embargos infringentes, acusação repetida nesta quinta, com outras palavras. Com mais um pouco de entusiasmo, o ministro lastimaria mais as multidões e o povo do que o Félix da novela quando entra em boteco de pobre. Perdeu a medida. É evidente que, por contraste, acusava, então, aqueles que dele divergiam de estar preocupados apenas “com o que vai sair no jornal no dia seguinte”. Ao fazer tal observação, alinha-se com os brucutus que saem por aí tentando invadir órgãos de imprensa, acusando-os de ser parciais. É o mesmo espírito. Agride também, é evidente, a independência de seus colegas. Ocorre, meus caros, que esse texto de Barroso tem copyright; esse texto é de José Dirceu, é de Rui Falcão, é de Lula; é de Delúbio Soares. Ora… Quem dizia ser surdo à voz da multidão? Barroso? Justo ele? Direi daqui a pouco a razão do meu espanto meramente retórico.
EU, COMO POUCOS, JÁ REPUDIEI JUÍZES QUE OUVEM MULTIDÕES. MAS EU EXECRO AINDA MAIS OS QUE OUVEM OLIGARQUIAS. EU SÓ RESPEITO JUÍZES QUE OUVEM AS LEIS.
Marco Aurélio mandou brasa:
“Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luís Barroso, nós precisamos nos completar. (…) Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi uma crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (…) Vossa Excelência [referindo-se a Barroso] elogiou um dos acusados”.
Marco Aurélio se referia a um dos momentos mais constrangedores da história do Supremo, quando o novo ministro, ao simplesmente recusar um embargo de declaração da defesa de José Genoino, cantou as glórias de alguém condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha; que foi um dos principais protagonistas de um dos capítulos mais vergonhosos da história do país. Ele que elogie quem quiser. Que crie uma página na Internet para fazer seus panegíricos e confessar seus gostos (Taiguara, por exemplo). Que reúna os amigos num bar — longe da multidão, claro! — para expressar os seus afetos. Fazer, no entanto, o elogio a um condenado por crimes tão graves, por mais meritório que tivesse sido o passado deste (com o que não concordo, deixo claro!), é um acinte, um disparate, uma vergonha. CERTAMENTE O MINISTRO BARROSO NÃO ESTAVA FALANDO PARA SER OUVIDO PELAS MULTIDÕES. A QUEM FALAVA BARROSO QUANDO EXALTOU AS VIRTUDES DO CHEFÃO PETISTA?
Coragem?
Em tribunal em que estão Gilmar Mendes e Marco Aurélio, bater a mão no peito, quando se é Barroso, para dizer que não teme a multidão é prepotência imprudente, como todas. Alguém já viu um desses dois com medo do que vão dizer os jornais, as ruas ou as gangues organizadas na Internet? Ambos já passaram muitas vezes pelo corredor polonês da desqualificação por votar de acordo com o que consideram correto. A independência do “novato” ainda está por ser testada. No Brasil, quando se ocupa determinadas posições de poder, ser “independente” da “multidão” é até fácil; duro mesmo é ser independente dos oligarcas.
Vexames
Barroso fala sempre num tom bastante professoral, e parece que bebe diretamente da fonte da sapiência. Mas lhe foi dado ter uma grande ideia no Supremo, e ele, na prática, criou a figura do parlamentar-presidiário sob o pretexto de preservar a competência das Casas Legislativas para cassar seus respectivos membros. Cometido o erro, resolveu corrigi-lo com uma liminar que merece a qualificação de patética: não apenas interferiu, então, num Poder que ele dizia imune ao juízo da Corte nesse particular, como tentou firmar a máxima de que só estariam cassados os mandatos daqueles cuja pena excedessem o que lhes sobrasse de tempo como representantes do povo — criação batizada pelo ministro Gilmar Mendes de “mandato-salame”. Sobra-lhe de imprudência retórica o que lhe falta de prudência técnica.
De volta ao povo
Estou aqui com o seu livro, todo anotado, aberto na página 131. Aquele seu ataque de Félix em boteco de pobre não se ancora no que escreve (ou, então, se ancora, mas de um modo muito particular). O homem que não é reverente a multidões, sugerindo que esse é um mal que atinge seus pares avessos aos infringentes escreve isto:
“O pós-positivismo [e ele ser quer um pós-positivista, tá, leitor?] é uma superação do legalismo não com recurso a ideias metafísicas ou abstratas, mas pelo reconhecimento de valores compartilhados por toda a comunidade. Esses valores integram o sistema jurídico, mesmo que não positivados em um texto normativo específico. (…) Além dos princípios tradicionais como Estado de Direito democrático, igualdade e liberdade, a quadra atual vive a consolidação do princípio da razoabilidade e o desenvolvimento do princípio da dignidade da pessoa humana”.
Parece que o professor Barroso acha que a “comunidade” tem algo a ensinar ao direito e aos juízes, não e mesmo? Parece que, também no voto sobre os embargos infringentes, ele deveria ter atentado para a questão da razoabilidade…
Ocorre, e já vou começando a concluir, que Barroso tem uma visão muito particular de “multidão” ou, quem sabe?, de opinião pública. O patrocinador das causas do aborto de anencéfalos, da união civil de homossexuais e da permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti (sempre contra o disposto em textos legais, é bom que se diga) parece disposto a acatar não “os valores compartilhados por toda a comunidade”, como escreve, mas aqueles compartilhados por grupos de pressão, que se pretendem a vanguarda do progressismo. A “multidão”, ele despreza como expressão do senso comum e do vulgo (o boteco em que Felix não bebe nem água). Já esses grupos de pressão seriam, sei lá, como forças a educar esse povo xucro que ousa falar em Justiça.
Em suma: ainda falta um povo à altura do ministro Barroso. 
Por Reinaldo Azevedo

As rainhas de copas, por Carlos Brickmann, para o Observatório da Imprensa

O Globo, em editorial, arrepende-se de ter apoiado a deposição do Governo Goulart, em 1964, e os governos militares que se seguiram. Os motivos que levaram a empresa a modificar uma posição de quase 50 anos, e que tinha sido adotada por seu fundador e ícone máximo, Roberto Marinho, estão sendo e serão amplamente debatidos, investigados, aprovados, rejeitados nos mais diversos veículos informativos. O tema aqui é outro: a radicalização dos profissionais de comunicação chegou a um ponto que, desde a guerra contra a direção da TV Cultura de São Paulo, que chegou ao ápice com a prisão de boa parte de sua equipe jornalística e o assassínio, pela ditadura militar, do jornalista Vladimir Herzog, se imaginava inatingível.

Não, não era: atitudes nefastas, desumanas, que já deram errado no passado, se repetem hoje, embora com sinal trocado. Jornalistas radicais no apoio ao bolivarianismo publicaram notas exigindo que as Organizações Globo, após o repúdio a sua posição anterior, demita alguns dos principais jornalistas da Casa, pelo crime de seguir a linha editorial que a empresa até então mantinha. Nada diferente daquilo que jornalistas radicais no apoio ao regime militar exigiam do Governo paulista, ao qual a TV Cultura era (e é) ligada: a demissão de alguns dos principais profissionais ali colocados para executar a linha política da Casa.

Na pressão para derrubar a equipe de Jornalismo da empresa, chamava-se a TV Cultura de "Viet-Cultura", numa referência aos vietcongs comunistas que lutavam no Vietnã do Sul; pedia-se às Forças Armadas que os jornalistas que não eram apreciados pelos radicais se "hospedassem" no "Tutoia Hilton", nome que davam ao sinistro centro de tortura e morte do DOI-Codi, situado numa delegacia da rua Tutoia, em São Paulo. Deu no que deu. E a lição não se aprendeu.

Hoje em dia, ainda bem, não há condições de pedir que os jornalistas com ideias diferentes das bolivarianas sejam presos e enviados a centros de tortura. Por enquanto, os radicais malucos se contentariam em deixá-los sem emprego.

Ficariam felizes com isso - mas, se tivessem chance de avançar, até onde iriam?

E, por falar nisso

A Rede Globo tinha uma posição e a modificou. Está em seu direito, ponto. Mas algumas das justificativas apresentadas para isso não se sustentam. Então é preciso ouvir a manifestação das ruas? Pois, em 1964, a Marcha da Família em São Paulo, repetida logo depois no Rio, foi uma tremenda manifestação das ruas. A Passeata dos Cem Mil, no Rio, foi uma gigantesca e importantíssima manifestação das ruas (e as Organizações Globo tomaram posição contrária não apenas às posições da passeata, mas também à própria passeata). As Diretas-Já foram manifestações de rua de grande porte, no país inteiro, e a Globo foi contra.

Fora do Brasil, houve manifestações monumentais contra o presidente De Gaulle, na França; e, em seguida, manifestações monumentais em favor do presidente De Gaulle. A Globo não mudou sua posição: no quadro político francês, sua simpatia inequívoca estava com De Gaulle, fossem quais fossem as manifestações do dia.

E, muito antes que se imaginasse a existência de imprensa, rádio, televisão e Rede Globo, a multidão se manifestou inequivocamente pelo perdão a Barrabás e não a Jesus Cristo. Não havia Globo na época. Mas, conhecendo-se a fé católica tanto de Roberto Marinho como de seus filhos, se Globo houvera estaria contra Barrabás, contra a multidão, contra a voz rouca das ruas, e a favor de Cristo.

Perdeu, mas ganhou



A notícia publicada informa que as Organizações Globo fizeram um acordo com o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para suspender práticas comerciais que excluíam concorrentes do mercado publicitário. Pelo acordo, as Organizações Globo não poderão vender o jornal Extra, nem aceitar propaganda nele por preço abaixo do custo; nem impor exclusividade na compra de espaços publicitários: nem oferecer descontos condicionados à divulgação de propaganda em mais de um dos jornais editados pelo grupo; nem oferecer condições especiais para publicidade em TV aberta. Esse tipo de procedimento, segundo o SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, configura infração à ordem econômica.

Uma derrota? Sim: as Organizações Globo não poderão manter a atual conduta. Mas, no final das contas, a Globo ganhou a parada. O processo foi iniciado em 2005 pelo Jornal do Brasil e pelo O Dia, que se julgaram prejudicados.

Nos oito anos decorridos de lá para cá, a edição impressa do Jornal do Brasil, sufocada, fechou; e a edição eletrônica não reproduz nem de longe a importância que o JB teve em outros tempos. O Dia, de lá para cá, também perdeu boa parte de seu poderio. Agora, que foi proibida, a conduta anticoncorrencial não é mais necessária.

Uma grande perda 1

Rosi Mallet foi uma excelente jornalista, excelente planejadora de estratégias de comunicação empresarial; e, acima de tudo, uma pessoa maravilhosa. É difícil, para um colega de tantos anos, usar a palavra "foi". Mas Rosi foi-se, levada por um enfisema pulmonar. Rosi, com bela carreira no Rio e em São Paulo, com experiência de Gazeta Mercantil, à época o mais importante jornal econômico do país, chegou à Folha da Tarde com uma missão quase impossível: conciliar o noticiário econômico correto, preciso, informativo de um matutino com o tom mais solto, mais popular, de um vespertino.

Não teve problemas: montou uma belíssima editoria econômica voltada mais para o consumidor do que para os grandes negócios. E formou gente de primeira linha, ensinando a jovens talentosos que a linguagem flexível de um vespertino tinha de transmitir a informação absolutamente precisa, à prova de desmentidos, e sempre inteligível.

Mais: como salientou outro notável jornalista, Fernando Portela, Rosi era o símbolo da "incorrupção". Afável, simpática, fácil de conversar, mas absolutamente impermeável a qualquer sugestão de práticas jornalísticas heterodoxas.

Rosi foi por muitos anos casada com outro esplêndido jornalista econômico, Teodoro Meissner; seu filho, Gabriel Meissner, é um dos melhores blogueiros da praça, transitando com facilidade pelos mais diversos temas (e criando frases especialmente criativas e engraçadas).

Uma vida curta, sem dúvida; mas de alta produtividade. O jornalismo brasileiro fica mais pobre sem ela.

Proselitismo barato e “Mais Médicos” invadem novela da Globo

Normalmente tiro um día da semana para relaxar do batente e fazer massagem cerebral vendo a novela das nove da TV Globo, “Amor à vida”. Hoje foi o dia. A ideia era ver metade do capítulo, após ferver alguns neurônios lendo sobre entropia e “ordem espontânea”. Não aguentei. Foram só cinco minutos, e cá estou eu, a escrever, lembrando porque não suporto mais ver novelas.
São todas muito parecidas. O empresário rico é sempre um canalha, os gays ou são o máximo, ou são víboras porque vítimas de preconceito. E eis que, agora, o “Mais Médicos” invadiu com tudo a trama de Walcyr Carrasco. Isso mesmo: tema ainda fresquinho, quente, e já entrou em cena de forma escancarada.
Paloma, a riquinha correta, não aguenta mais sua família desestruturada (claro, rica). Bruno a convida para viver com ela, de forma humilde, em bairro pobre. Ela não só aceita, como celebra abrir mão de seu luxuoso apartamento para essa empreitada. Mais: pretende abrir uma clínica no bairro, para ajudar os outros. É uma alma abnegada (que pode se dar a esse luxo).
Seu discurso não poderia ser mais claro: sou uma médica, quero ajudar os outros, atender de graça se for o caso, para quem não puder pagar. Entenderam? Não tem sequer sutileza. Em fase de debates sobre o “Mais Médicos”, a novela mete logo uma médica afirmando abertamente que a categoria não deveria se importar com salários, com ter uma boa casa, essas demandas pequeno-burguesas. Deve é ir para os guetos e ajudar os pobres, de graça! A comida em sua mesa que venha pelo altruísmo alheio também, pelo visto.
Sério, essas novelas cansam, torram a paciência de quem ainda pode pensar. Vou retornar à entropia dos mercados, mesmo a essa hora da noite. Prefiro aquecer o Tico e o Teco a sofrer lobotomia pelas ondas emitidas pela televisão…
Rodrigo Constantino

Médico não é escravo do povo! Ou: Ayn Rand e o socialismo na medicina, por Rodrigo Constantino

Em tempos onde parece ir vencendo a visão socialista da medicina, que trata os médicos como meros escravos do povo, nada melhor do que resgatar ela, a novelista russa que fugiu para os Estados Unidos, Ayn Rand. Em sua principal obra, A Revolta de Atlas, consta um relato de um médico explicando porque se uniu aos demais intelectos que entraram em greve, abandonando o povo a sua própria sorte. Vejam:
Parei quando a medicina foi colocada sob controle estatal há alguns anos – contou o Dr. Hendricks. – A senhorita imagina o que é preciso saber para operar um cérebro? Sabe o tipo de especialização que isso requer, os anos de dedicação apaixonada, implacável, absoluta para atingi-la? Foi isso que me recusei a colocar à disposição de homens cuja única qualificação para mandar em mim era sua capacidade de vomitar as generalidades fraudulentas graças às quais conseguiram se eleger para cargos que lhes conferem o privilégio de impor sua vontade pela força das armas.
Não deixei que determinassem o objetivo ao qual eu dedicara meus anos de formação, nem as condições sob as quais eu trabalharia, nem a escolha de pacientes, nem o valor de minha remuneração. Observei que, em todas as discussões que precediam a escravização da medicina, tudo se discutia, menos os desejos dos médicos. As pessoas só se preocupavam com o “bem-estar” dos pacientes, sem pensar naqueles que o proporcionavam.
A ideia de que os médicos teriam direitos, desejos e opiniões em relação à questão era considerada egoísta e irrelevante. Não cabe a eles opinar, diziam, e sim apenas “servir”. Que um homem disposto a trabalhar sob compulsão é um irracional perigoso para trabalhar até mesmo num matadouro é coisa que jamais ocorreu àqueles que se propunham a ajudar os doentes tornando a vida impossível para os sãos.
Muitas vezes me espanto diante da presunção com que as pessoas afirmam seu direito de me escravizar, controlar meu trabalho, dobrar minha vontade, violar minha consciência e sufocar minha mente – o que elas vão esperar de mim quando eu as estiver operando? O código moral delas lhes ensinou que vale a pena confiar na virtude de suas vítimas. Pois é essa virtude que eu agora lhes nego.
Que elas descubram o tipo de médico que o sistema delas vai produzir. Que descubram, nas salas de operação e nas enfermarias, que não é seguro confiar suas vidas às mãos de um homem cuja vida elas sufocaram. Não é seguro se ele é o tipo de homem que se ressente disso – e é menos seguro ainda se ele é o tipo de homem que não se ressente.

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