terça-feira, 17 de setembro de 2013

Disque Ditadura: o 0800 de Maduro. Ou: Como o socialismo do século 21 se parece com aquele do século 20!

A Venezuela se parece cada vez mais com Cuba. É uma novidade por semana, tolhendo a liberdade do povo. A mais nova de Maduro é o “disque ditadura”. Deu no G1. Vejam:
Começou a funcionar nesta segunda (16) na Venezuela uma central de atendimento para receber denúncias sobre traidores da pátria. A ideia foi do presidente Nicolás Maduro, que se diz vítima de inúmeras conspirações.
Para combater aqueles que denomina de “inimigos da pátria”, o sucessor de Hugo Chávez lançou uma linha especial, o “0800-Sabotagem”. O serviço serve para os venezuelanos que desconfiarem de algo ou de alguém liguem e acusem a pessoa suspeita.
Segundo Maduro, será um “centro de informação” para que as pessoas possam fazer as acusações em “tempo real”. Nos últimos meses o presidente Maduro, mergulhado em uma série de problemas econômicos gerados, segundo os analistas, pelo próprio governo, viu conspirações por todos os lados. Foi o caso da escassez de papel higiênico, quando acusou os agentes do imperialismo de estocarem o produto, de forma a provocar mal-estar na população na hora de recorrer ao toalete.
Os soviéticos incentivavam até os filhos a denunciarem seus pais se fossem “contrarrevolucionários”, ou “traidores da causa”. Cuba faz a mesma coisa há décadas. Ninguém dorme tranquilo, pois o vizinho pode ser da polícia secreta do estado. O clima de denuncismo é total. Qualquer um pode ser um X9 em potencial.
Paranoia e bodes expiatórios são armas sempre presentes nos regimes socialistas. Seus governantes são sempre vítimas de sabotagem e tentativas de golpes, e com isso justificam as atrocidades domésticas, o avanço sobre a liberdade do povo.
Não há nada de novo nisso. Ao contrário: é a história que se repete como completa farsa. É uma ópera bufa cujo “grand finale” todos conhecem. O socialismo, seja do século 20 ou do século 21, leva sempre ao mesmo resultado: ditadura, miséria, escravidão.
Em tempo: não vamos esquecer que o PT flerta com esse modelo bolivariano e adoraria importá-lo para o Brasil. O episódio da espionagem americana acabou servindo como uma luva para a presidente Dilma posar de vítima de um inimigo poderoso, e justificar medidas nacionalistas que atentam contra nossa liberdade. Todo cuidado é pouco!
Rodrigo Constantino

OU O GIGANTE ACORDA A PONTAPÉS OU SENTA E CHORA,por Marli Gonçalves

Senta e chora, senta e choooora! O cacique da propaganda de seguro de carro é o que há de mais moderno nesse esquisito momento nacional. Ficou com o carro parado onde o tal perdeu as botas? Senta e chooooora! Está vendo a coisa preta e a coisa é tudo isso que está aí nas nossas barbas? Senta e…

A propaganda que escuto a toda hora na rádio ecoa na cabeça não por causa do seguro que vende, aliás o meu, ufa! Mas é que não vejo frase melhor do que a resposta do índio velho ao cara que tem problemas no carro e que parece estar no meio de uma tribo perdida. “Senta e chora, senta e chora, choooora!”

Está muito p da vida com o caminhar do julgamento do mensalão, com o suspense desnecessário, com a cara de pau dos argumentos infringentes e declaratórios, além de caudatários? Também acha que estão tirando uma de sua cara, numa boa, sem corar? Achou muita cara dura ter de ouvir um juiz amassando o barro e se lixando para a opinião pública e ainda se fazendo de correto, legalista? Simples: senta e choooora!

Também foi para a rua ou abriu a janela todo esperançoso no Dia da Pátria e o que viu foi: ruas vazias, polícia armada até os dentes, palhacinhos todos trabalhados no preto, encapuzados, enburcados, fazendo futrica, cuspindo pedra e pondo fogo pelas ventas? Recolheu sua bandeira, decepcionado? Senta e choooora!

Todo dia abre o jornal e procura na internet alguma novidade, algum anúncio real das medidas de governo para conter a paradeira geral da economia e só encontra loas, avestruzes, além de macaquinhos treinados aplaudindo aqueles lindos e as lindas de Brasília e arredores? Vai no mercado e vê que está tudo destrambelhado custando o olho da cara e o forro do bolso, sem noção? Volta com um saquinho frustrante na mão e fica ainda mais p da vida quando escuta uns balidos sobre “reação da economia”, contenção da inflação”, “controle e fiscalização”? Senta e choooora!

Pega o jornal de novo e vasculha na internet para ver se acha onde será o grande protesto contra tudo isso, porque não está entendendo como a população pode suportar tanta manipulação de informação, decretos imaginários e leis que só servem para beneficiar os mais fortes e poderosos, entre outras bobagens, e não acha? Procura de novo, telefona para os amigos, na conversa vê o quanto está todo mundo descontente de alguma forma, mas todos vão levando, esperando que “alguém” faça algo? Senta e choooora!

Vai em procura de ver quem é que pode ser esse “alguém” em quem confiar, seguir, votar, acreditar, ajudar, com condições de liderar um projeto importante de mudança, e só vê um imenso vazio, recheado de lorotas, pães de queijo, bolos de rolo, tubarões à beira-mar? Senta e choooora!

Já está pensando que o melhor mesmo é largar tudo e ir viver lá no mato com o índio velho que, pelo menos, deve ter um pajé por perto, já que o tal seguro está cada dia mais caro, o mundo cada dia mais louco, as pessoas completamente sem caráter e compromisso, e o pau entortando de vez? Senta e choooora?

Mas cuidado quando for sentar. Olhe bem tudo, principalmente onde. Olhe se a cadeira está no lugar, ou se alguém a puxou. Está tudo mesmo pela hora da morte, inclusive o papelzinho para enxugar as lágrimas.

Senão, fica aí parado, de pé, esperando, pondo culpa nos outros, nos mascarados, desejando militares de volta, repassando bobagens sem fim, tentando acordar o gigante com murmúrios.

Só precisa entender que o gigante agora vai ter mesmo é de acordar a pontapés, e aos gritos. E o quanto antes, para não ser tarde demais e aí a gente só poder fazer uma coisa: sentar e choraaaar, muito.

Explicando a Síria pelo gerúndio, por Caio Blinder

Semanas atrás no programa Manhattan Connection, da Globo News, a cara de Lucas Mendes ia ficando espantada enquanto eu ia respondendo a uma pergunta, abusando do gerúndio. Lucas continua sendo um texto lendário na televisão brasileira. Gerúndio segue não dando. Mas a culpa é da Síria. A pergunta do Lucas era direta: quem são os vencedores e perdedores nesta encrenca? Eu disse que os americanos estavam perdendo. O gerúndio indica uma ação contínua que está, esteve ou estará em andamento, ou seja, um processo verbal não finalizado. A geopolítica em torno da crise síria está assim, assim como nossa capacidade de sacar o que vem adiante. Estão sacando?
Eu estou errando muito nas projeções da crise síria. O gerúndio me protege, pois não quero finalizar nada, ser taxativo. O governo Obama entrou tropeçando no imbroglio das armas químicas (fixando a tal linha vermelha) e sai tropeçando desta fase da crise com a ajuda russa devido a este acordo para a desativação do arsenal sírio.
Os vários atores estão se ajustando à situação. A máquina de relações pública dos russos e sírios é mais óbvia. Eles se acham vencedores, apesar das evidências circunstancias apontando a responsabilidade do regime Assad na atrocidade com armas químicas em 21 de agosto passado nos subúrbios de Damasco. Uma pena que o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon não possa dizer isto com todas letras, mas basta ler nas entrelinhas do relatório dos inspetores internacionais divulgado na segunda-feira.
A lorota americana é a seguinte: Obama perdeu por estilo, mas está ganhando nos resultados. Se tudo correr bem, não haverá necessidade de um ataque militar, sobre o qual existe aversão generalizada no Congresso e na opinião pública (tanto americana, como européia). Mas a carta militar continua na mesa. Portanto, para os americanos, é uma win-win situation.
Existe até a narrativa de que este acordo sírio, bem encaminhado, poderá ser o mapa para resolver o impasse nuclear iraniano, pois americanos e russos poderiam juntar forças para conter a proliferação. Fala-se até em alguma aproximação entre Washington e Teerã, tirando proveito da abeertura da assembleia geral da ONU na semana que vem em Nova York, com um encontro entre Obama e o novo presidente iraniano Hassan Rouhani. Muito otimismo.
De qualquer forma, até Israel está aderindo ao clichê do otimismo cauteloso. Nada a perder. Basta colocar as ressalvas. Em uma frase preciosa, o ex-chefe da inteligência militar, Amos Yadlin, disse que o acordo sobre as armas químicas é uma “win-win-win-win” para Rússia, EUA, Síria e EUA. Aí vem a duchinha de água fria. Ele alerta que a possiblidade de pleno cumprimento pela Síria do acordo é muito pequena. Na sequência, caso não haja um ataque militar americano, o Irã vai acelerar seus esforços nucleares, forçando Israel a tomar uma atitude.
Nâo abusei muito do gerúndio no final e vou terminando por aqui, pois a geopolítica continua sendo complicada, assim como nossas contínuas previsões.

VIDA EM CUBA- Minhas palavras no Forum 2000, por Yoani Sánchez

Boa noite:

Há mais de uma década o livro de Vaclav Havel: “O poder dos sem poder” caiu em minhas mãos. Vinha embrulhado numa página do jornal oficial do meu país, o diário do Partido Comunista de Cuba. Embrulhar os livros era uma das tantas formas com que escondíamos das vistas dos informantes e policiais políticos os textos incômodos e proibidos pelo governo. Dessa forma lemos na clandestinidade as histórias dos acontecimentos relativos à queda do muro de Berlim, do fim da União Soviética, a transformação tcheca e todos os outros acontecimentos do Leste Europeu. Sabíamos de todas essas transições, algumas mais traumáticas, outras mais exitosas e muitos sonhávamos que a transição logo chegaria à nossa Ilha do Caribe, submetida por mais de cinco décadas ao totalitarismo. Porém as transições mais do que desejadas devem ser construídas. Os processos de mudança não chegam sozinhos, os cidadãos têm que provocá-los.

Hoje aqui estou justo na cidade onde nasceu Vaclav Havel, esse homem que sintetiza como poucos o espírito da transição. Estou, além disso, em frente a muitas pessoas que impulsionaram, fomentaram e personificaram o desejo de mudança de suas respectivas sociedades. Porque a busca de horizontes de maior liberdade é um componente essencial da natureza humana. Por isso tornam-se tão retorcidos e antinaturais esses regimes que tentam se perpetuar sobre seus povos, imobilizá-los e tirar-lhes o desejo de sonhar com um futuro melhor.

Na época que correspondeu a Vaclav Havel, a Lech Walesa e a tantos outros dissidentes dos regimes comunistas, foram efetivos os métodos de luta pacífica, sindical e até a criação artística se colocou em função da mudança. Agora a tecnologia também veio em nosso auxílio. Cada vez que utilizo um celular para denunciar uma prisão ou escrevo em meu blog sobre a difícil situação de tantas famílias cubanas, penso como estes artefatos de teclas e telas poderiam ter ajudado os ativistas de décadas anteriores. Quão longe poderiam chegar suas vozes e projetos se contassem com as redes sociais e todo o cyber espaço que hoje se abre ante nossos olhos. A WEB 2.0 tem sido, sem dúvida, um impulso para esse espírito de transição que mora no interior de todos nós.

Hoje está aqui no Forum 2000 uma pequena representação de ativistas cubanos. Depois de décadas de confinamento insular quando o regime de nosso país impedia muitos dissidentes, jornalistas independentes e blogueiros alternativos de viajar para o exterior conseguimos a pequena vitória de nos abrirem o fecho das fronteiras nacionais. É uma vitória limitada, incompleta porque, contudo, faltam muitas outras. A liberdade de associação, o respeito à opinião livre, a capacidade de elegermos quem nos represente e o fim desses atos de ódio chamados comícios de repúdio que ainda persistem nas ruas cubanas contra os que pensam diferente da ideologia do poder. Contudo muitos sentimos que Cuba está em transição. Uma transição que está ocorrendo do modo mais irreversível e pedagógico: do interior do individuo e na consciência de um povo.

Essa transição sofreu a influência de muitos de vocês. Muitos de vocês que chegaram à liberdade primeiro e tem comprovado que não é o final do caminho, mas sim que a liberdade traz novos problemas, novas responsabilidades e novos desafios. Vocês que em seus respectivos países mantiveram vivo o alento da mudança, inclusive colocando em risco seus nomes e suas vidas.

Como o espírito da transição contido naquele livro de Vaclav Havel, embrulhado – para disfarçá-lo – com as páginas do jornal mais imobilista e reacionário que possam imaginar. Como aquele livro, a transição pode ser proibida, censurada, ser qualificada quase como um palavrão, postergada e satanizada… Porém sempre chegará.

Tradução por Humberto Sisley

Será que o morcego irá voar na quarta-feira?, por Erico Valduga

Tem razão o ministro Marco Aurélio sobre a imensa responsabilidade de seu colega Celso de Mello no desempate da questão dos embargos infringentes

DEVEMOS AO EX-DEPUTADO Jarbas Lima, com mandato federal do extinto PDS em 1998 e hoje professor de Direito Constitucional na PUCRS, a manutenção do recurso ao embargo infringente no regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Logo, também devemos creditar-lhe, ainda que deva ter agido no plano teórico, a base legal para a tentativa de manipulação do resultado do julgamento do Mensalão, na contestação às penas por crime de formação de quadrilha, cuja revisão depende do desempate do voto do ministro Celso de Mello. O jornal O Globo contou a história, no sábado.

NAQUELE ANO, FHC enviou ao Congresso a mensagem presidencial nº 43, que acrescentava à lei 8.038, de 1990 (normas procedimentais em processos perante o Supremo e o Superior), o seguinte artigo, numerado como 43, curto e grosso: “Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, no voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que acabou aprovado, Jarbas pediu a supressão do dispositivo, por representar “importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais”.

O ENTÃO PARLAMENTAR gaúcho aprofundou a argumentação: “Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo [...]. Eventual alteração na composição do Supremo no interregno poderá influir no afinal verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados ou até por circunstâncias conjunturais relevantes que se tenham feito sentir entre os dois momentos. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário de assuntos da mais alta relevância para a vida nacional”.

VOCÊS CONHECEM, PREZADOS leitores, o aforismo popular “quis fazer um beija-flor e fez um morcego”. É o que acontece, pois a redução de penas de ladrões do dinheiro de todos, sentenciados com base em provas abundantes e inequívocas, somente será assunto da mais alta relevância constitucional e da vida nacional se representar a continuidade da odiosa impunidade dos criminosos. Aliás, o morcego foi antevisto muitos anos antes, em 1952, pelo paulista Mario Guimarães (1889-1976), ministro do STF, jurista destacado na primeira metade do século passado, cuja opinião sobre os tais embargos foi citada pelo ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira passada.

GUIMARÃES REJEITAVA A SUPOSTA garantia representada pela oposição de embargos perante o mesmo tribunal, porque a tendência “é os juízes conservarem a própria opinião, o que é lógico, desde que novas provas, nesta altura da causa, já não se podem trazer”. E daí surge o risco de decisões diferentes, “que chegam até a modificar a jurisprudência”, quando um juiz “se ausenta ou é substituído”. Em seu voto, Mendes captou a essência do entendimento de seu antecessor ilustre: “ou o trabalhoso e custoso ato do já sobrecarregado Plenário é inútil ou, pior, trabalha-se com a odiosa manipulação da composição do Tribunal”. Na mosca.

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