sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Ainda o caso dos livros: muita ajuda quem não atrapalha

Critiquei aqui o ponto de vista de Ednilson Xavier, presidente da Associação Nacional das Livrarias, demandando ajuda estatal ao setor. Citei a Amazon como uma das melhores amigas dos leitores, ao facilitar o acesso no mundo todo pelo mesmo preço.
Mas faltaram mais sugestões. Alguns leitores tocaram em bons pontos. Um dos depoimentos merece destaque especial. É de quem sofreu na pele com os problemas do setor, mas, ao contrário do presidente da ANL, reconhece no estado justamente parte do problema, não da solução. Diz ela:
Sou filha de livreiro: meu pai foi livreiro por 20 anos no centro do Rio, um lugar onde borbulham sebos e livrarias. Meu pai começou pequeno, com uma banquinha de livros, foi crescendo até montar sua primeira livraria. A primeira deu muito certo, tão certo que deu espaço pra ele abrir mais cinco em ótimos pontos do Rio e Niterói.
Infelizmente, meu pai quebrou e um dos grandes motivos foi a enorme carga tributária e a CLT injusta que onera demaaaais o empregador. O lucro líquido da venda de livros é muito pequeno em comparação a outros produtos, e ser honesto num país tão caro custa muito caro.
Não precisa de subsídios e nem de bolsa livreiro, basta reformar o sistema tributário e a CLT. Se isso acontecer, o governo vai criar uma solução-bandaid para os problemas que ele mesmo cria… Muito ajuda quem não atrapalha…
Exato! Os maiores obstáculos para as livrarias de nicho ou de bairros menores não são criados pelas grandes varejistas, e sim pelo próprio governo, a quem o livreiro em questão recorre em busca de ajuda e privilégios. Leis trabalhistas anacrônicas e obsoletas, carga tributária escandinava, burocracia asfixiante, logística capenga, essas são as barreiras que tornam a vida do pequeno livreiro um verdadeiro inferno.
Ednilson Xavier, portanto, erra o alvo, apesar da boa intenção. O tema leitura é sensível para mim, pois amo livros e compreendo a importância da literatura para a civilização. Mas não é com mais estado que vamos resolver os problemas. É com menos estado e mais capitalismo!
PS: O diretor do Instituto Liberal, Alexandre Borges, trouxe à tona uma lembrança interessante sobre o assunto também, para mostrar que essa mentalidade socializante e romântica da coisa já vem de longa data, disseminada por Hollywood inclusive:
Me lembrou o enredo de “You’ve Got Mail (1998)”, aquele filme água com açúcar com Tom Hanks e a Meg Ryan em que ela é a livreira de bairro, que conhece o cliente e os livros, que lê histórias infantis para as crianças, enquanto Tom Hanks é o capitalista selvagem que comete o crime de vender livros mais baratos por comprar em grande volumes e efetivamente melhorar o acesso a eles. Hollywood e sua cabeça esquerdopata estão muito bem retratadas nesse filme.
Rodrigo Constantino

O livreiro social. Ou: Deve o governo ajudar as livrarias menores a sobreviver?

Sou apaixonado por livros, como deixei claro nessa palestra em evento literário no Ibmec. Compro mais do que consigo ler, e após lotar as estantes da casa, tive que aderir ao Kindle (e não é que gostei?). Considero a leitura um pilar fundamental para a civilização. Ler faz bem à saúde mental.
Mas claro, não qualquer livro. Lamento a profusão de lixo vendido como literatura, ainda que a leitura pop faça parte da vida, como entretenimento (e ainda assim é melhor do que muita alternativa). Considero que os clássicos não se tornam clássicos à toa: merecem atenção especial.
Dito isso, não posso concordar com os pontos de Ednilson Xavier, presidente da Associação Nacional das Livrarias, em artigo hoje no GLOBO. Acredito que tem as melhores intenções, mas os meios pregados não me agradam de forma alguma. Diz ele:
O mercado encontra-se concentrado e apenas as grandes superfícies são beneficiadas – algumas, inclusive, nada têm a ver com livros e entraram nessa batalha para fisgar o consumidor – e as livrarias independentes são excluídas desse cenário, restando a elas somente o papel de “divulgadoras”. Não somos contrários a que o leitor compre pelo menor preço, mas sim contra a guerra e banalização do preço do livro que se estabeleceu em nosso mercado.
[...]
Será que somente grandes centros têm direito ao acesso ao livro e à leitura? A quem favorece esta concentração do mercado? Este formato permite, de fato, o acesso ao livro e à leitura, para nos tornarmos uma nação de leitores? Não temos dúvida de que esta concentração varejista ameaça a liberdade de expressão, a criação e fruição da leitura, causando o fechamento de pequenas e médias livrarias, prejudicando a geração de emprego, o empreendedorismo e a própria arrecadação de receita aos cofres públicos.
Precisamos de um pacto nacional que garanta a distribuição mais igualitária até os mais longínquos pontos de vendas de nosso país; que alinhe o papel de cada um na cadeia do livro, com o reconhecimento de que a presença de livrarias, neste cenário, pode contribuir para formação de leitores.
Necessitamos de uma política de estado que reconheça esse papel social da livraria como difusora do conhecimento, garantindo a bibliodiversidade, extinguindo este comportamento antiético, ilegal e predatório de algumas editoras, danoso à saúde de todo o segmento do livro.
O que fica bem claro é que o autor está demandando subsídios estatais e medidas protecionistas contra o livre mercado. Ele não é contra o leitor pagar menos pelo livro, mas é contra as grandes cadeias de livrarias que conseguem reduzir os preços dos livros. Parece contraditório. E é.
Há ainda um apelo um tanto socialista, e uma confusão de termos. Não é porque as grandes lojas atuam mais nos centros urbanos que o interior não tem “direito” a comprar livros também. Ora, ninguém impede uma empresa de abrir uma livraria nesses locais distantes. Mas claro que o preço não será o mesmo. A logística é diferente, a demanda, tudo.
Diga-se de passagem, quem mais fez para reduzir essa diferença foi a tecnologia capitalista. Na Amazon você compra o mesmo livro pelo mesmo preço no mundo todo! E chega na hora no seu Kindle. Não é fantástico? Se o mais importante é fomentar o hábito da leitura, ninguém fez mais do que a Jeff Bezos. E sem pedir um tostão ao governo!
Livrarias menores, sem os ganhos de escala, vão ter dificuldade de sobreviver mesmo. Se até a Barnes & Noble enfrentou sérias dificuldades financeiras, claro que a vida para as livrarias não será fácil no mundo moderno. Mas sempre haverá demanda para ofertas de nicho.
O que não dá é para pedir ajuda ao governo para dificultar a livre concorrência em nome de uma causa nobre, da cultura e coisa do tipo. Eu torço muito para que as livrarias sobrevivam. Mas elas terão que conseguir isso por conta própria. Caso contrário, quem será prejudicado é o próprio leitor. E isso não é justo.
Rodrigo Constantino

PEDRO LUIZ RODRIGUES- BRIGA COM EUA ESCONDE O DESMANTELAMENTO DO ESTADO NO BRASIL



O suiço Joseph Deiss, que em 2011 atuou como presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, costumava dizer que o mundo estava numa decisiva encruzilhada no que diz respeito à distribuição global de poder. Em sua opinião, os tradicionais conceitos da soberania do Estado-nação e da defesa do interesse nacional simplesmente não são compatíveis com a globalização e um sistema de governança internacional eficiente.

Também o Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, considera que as atuais estruturas de governança global, criadas após a Segunda Guerra Mundial, não refletem adequadamente o mundo de nossos dias. É preciso mudar as regras nas relações políticas internacionais, assim como se está, gradualmente, conseguindo muda-las na governança econômica e financeira globais. Lembra, a propósito, que as instituições de Bretton Woods estão se tornando mais eficientes na medida em que nelas se aumenta a voz e a representatividade dos países em desenvolvimento.

Não se trata apenas de uma questão de democracia ou legitimidade, salienta Moon, uma gestão globalizada é indispensável para o tratamento de questões tão importantes como as alterações climáticas, a migração, a segurança alimentar e energética. A ONU, bem sabe seu secretário-geral, pode alguma coisa, mas não pode tudo. As questões essenciais de segurança continuam como reserva exclusiva dos cinco países que integram em caráter permanente o Conselho de Segurança da organização.

A questão fundamental é que não há lei no mundo que submeta compulsoriamente os Estados. Existe, na esfera da ONU, um Tribunal internacional que atua como uma comissão de arbitragem e não como uma verdadeira corte de justiça, pois os países que o criaram não lhe conferiram os poderes próprios de um tribunal. Assim o que faz é ouvir as partes e emitir pareceres, mas não sentenças. Como sintetizava Raymond Aron, não há leis internacionais.

Hans Morgenthau, um dos mais renomados teóricos do realismo aplicado às relações internacionais, entende que os Estados atuam legitimamente ao defender o que considerem seus interesses vitais. Não existindo uma autoridade supranacional, a ameaça ou o uso da força é a instância final para um Estado resguardar seus interesses. Vivem os Estados no que Thomas Hobbes chamou de Estado de Natureza. No âmbito de uma sociedade assume o poder o Leviatã, a autoridade maior e inquestionada, que possibilitará as relações pacíficas entre seus súditos e cidadãos. Nas Relações Internacionais não há “Leviatã”, não há autoridade acima dos Estados.

Em artigo recente, no Estadão, o professor Roberto Romano observou que quem se iludiu com o fim da guerra fria hoje constata poderes mundiais em plena atividade bélica, aberta ou dissimulada. Em sua opinião, “ a Síria é o caso agudo e o Brasil, um ensaio que pode rumar para situações indesejadas. Cabe aos brasileiros seguir uma linha de fortalecimento, deixando de lado lamúrias e invectivas vazias. Na cena internacional, quem não cresce diminui, na medida em que os adversários aumentam sua força. O país que não aplica recursos na defesa (incluindo as informações) fica à mercê de poderes hegemônicos”.

Este é um ponto em que venho batendo insistentemente nesta coluna. Parece que o Brasil segue deliberadamente um programa gradual de destruição das principais instituições do Estado. O Itamaraty, pouco a pouco, vem sendo enfraquecido, tendo praticamente se convertido num órgão executor de políticas traçadas – por impulsos de natureza ideológica – pelo partido no poder. Espero, sinceramente, para o bem do Brasil, que o novo Chanceler e meu amigo Luiz Alberto Figueiredo consiga livrar a política externa do jugo opressivo imposto pelo professor Marco Aurélio Garcia e associados.

As Forças Armadas também não escaparam dos efeitos do desmantelamento institucional. Suas forças nem de perto reúnem as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa do País. Tenho ouvido repetidos comentários sobre a queda de qualidade nas instituições preparatória de oficiais, o que produzirá sérios e negativos efeitos de longo prazo.

E o nosso serviço de inteligência? Em qualquer país do mundo, a obtenção de informações sobre temas internos ou internacionais, obtidas de maneira formal ou informal, é relevante. Aqui o clima na ABIN é de frustração. Os funcionários da entidade lamentam-se com a desatenção que recebem das instâncias superiores do Governo. No último dia 6 de setembro, quando se celebrou o Dia do Profissional de Inteligência, todos patrioticamente perfilados, mas preocupados.

Tenho conversado sobre esses assuntos com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Ricardo Ferraço, cuja seriedade deve ser louvada.

STF CONFIRMOU QUE JUSTIÇA É IMPLACÁVEL SÓ PARA OS POBRES, por Carlos Chagas



Depois de quase duas horas de erudição jurídica enfadonha, que poderia ter resumido em uma ou duas frases, o ministro Celso de Mello cumpriu o ritual aguardado desde a semana passada: aceitou e desempatou a dúvida sobre disporem os condenados do mensalão direito a um novo julgamento. Numa palavra, as primeiras sentenças que levaram meses para ser exaradas poderão, a partir de ontem, ser revistas e modificadas. Obviamente que em processos capazes de arrastar-se pelo próximo ano inteiro, ensejando a que os condenados pelo maior escândalo nacional dos últimos tempos permaneçam em liberdade, tanto os beneficiados pelos embargos infringentes quanto os demais.

Confirma-se o mote popular de que Justiça, no Brasil, é aplicada implacavelmente sobre os pobres. Os que integram as elites vão empurrando suas sentenças com a barriga, através de advogados remunerados a peso de ouro. A lição a tirar da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal é de que há condenações e condenações. Umas para valer, como no caso da mãe que furtou uma lata de leite em pó num supermercado e foi mandada para atrás das grades. Outras, de que desviar milhões, comprar votos parlamentares e sustentar estruturas corrompidas dá prestígio, mas não dá cadeia. No máximo, notícia para os jornais.

Conclui-se estarem preparando recursos até para o Juízo Final, isto é, o Capeta logo ficará desempregado. Sempre existirá um embargo em condições de adiar o fogo eterno para quantos já foram condenados.

A partir de agora, desfaz-se a derradeira esperança de recuperação de nossas instituições. O Legislativo faz muito que perdeu sua credibilidade. Do Executivo, nem é preciso falar. Restava o Judiciário. Não resta mais. Seguiu no caminho da vaca, ou seja, acaba de tomar o rumo do brejo.

O triste nessa história de horror foi o comportamento da mais alta corte nacional de Justiça. Primeiro, seguiram todos para o lanche, em meio aos trabalhos. Chá, café com leite, bolinhos e pastéis, como se nada de inusitado estivesse acontecendo. Nenhuma explosão de protesto. Depois de encerrado o voto de Celso de Mello, apenas discussões sobre a definição dos novos relatores que examinarão cada um dos embargos a ser apresentados. Nada de gestos de indignação, sequer contestações da parte dos que se opuseram a tamanha farsa. Os onze ministros despiram suas togas e foram para casa jantar, indiferentes à frustração que o tribunal deixou na alma nacional. Cumpriram seu dever, devem estar pensando, ao abrigar-se numa duvidosa letra da confusa lei sobre a qual divergiam até pouco. Esqueceram que fazem parte da Humanidade, que integram uma sociedade muito superior aos seus alfarrábios jurídicos e às suas vetustas citações históricas. Já estavam, mas mais ficaram excluídos do Brasil real, da comunidade que os beneficiou, elevando-os ao que seria o mais alto patamar da representatividade social. Tomaram o caminho das profundezas, de onde não deveriam ter saído por conta da ilusão agora desfeita de poderem apontar caminhos para a redenção nacional.

Não se debite apenas a Celso de Mello essa débâcle de conseqüências ainda ignoradas. O brilho de sua erudição apagou-se como um palito de fósforo. Para que tanto conhecimento, se faltou-lhe sabedoria?

Felizes estavam os mensaleiros, celebrando a conquista de mais uma moratória. De ano em ano sem parar na cadeia, acabarão contribuindo para erigir uma nova estátua à Justiça. Aquela que não será modelada com a espada e a balança nas mãos, além da venda nos olhos. Pelo contrário, aparecerá pelada, com faunos a seu redor…

Sai debaixo, republicanos em missão kamikaze, por Caio Blinder

Eu não resisto. Preciso falar de guerra civil. Síria é cenário desolador, então vamos para Washington. Que coisa. São as duas frentes de luta: republicanos x democratas e republicanos x republicanos. É o repeteco do pesadelo. A  base barra pesada do Partido Republicano vai à carga com sua obsessão a respeito do plano de saúde do governo Obama e o utiliza como cavalo (ou jumento) de batalha. Que burrada.
Esta base com dezenas de deputados na Càmara parece realmente empenhada em praticar suicídio, mas antes causando mortes e feridos na economia, ao ameaçar fechar o governo (negando verbas para o seu funcionamento) e quebrar os EUA (negando a elevação do teto da dívida) se o plano de saúde não for depenado.
O comando republicano não consegue aplacar esta base, que atua como um subpartido, o Tea Party. O presidente da Câmara, John Boehner. quer negociar com o outro lado no Congresso e com a Casa Branca, para evitar o desastroso duelo de agosto de 2011, quando o país chegou perto de um default por divergências sobre os termos da elevação do teto da divida, mas como? No esforço de apaziguar a base, Boehner acabou se curvando ao zelo partidário.
O líder Boehner atrás das bases
Boehner se tornou um refém desta base. A estratégia do partido na Câmara (onde os republicanos têm maioria) é um projeto que garante fundos para o governo até dezembro, mas remove as verbas do plano de saúde, um plano aprovado pelo próprio Congresso, quando tinha maioria democrata, e chancelado pela Corte Suprema. O Senado (de maioria democrata) vai aprovar a primeira parte e detonar a segunda, devolvendo sua versão para a Câmara. E aí?
Obama diz que não negocia nestes termos e as indicações são de que não está disposto a blefar. E por que faria isto? O presidente está por baixo e desmoralizado em várias frentes de batalha (externas e domésticas). Pesquisas mostram que a opinião pública está mais aberta às ideias republicanas.
Nada melhor para o presidente americano se o outro lado se aventurar nessas missões destrutivas, como o fechamento do governo. Será ótimo para mais lamentos sobre a disfunção em Washington e a radicalização republicana. Obama estará correto na lamúria. Sabe quem concorda com ele? Por exemplo, Karl Rove, o veterano marqueteiro republicano, preocupado com o plano aloprado, que pode favorecer o enfraquecido presidente e afastar eleitores independentes dos republicanos.
É tudo tão aloprado que na guerra civil republicana setores bem conservadores agora direcionam sua fúria contra o seu queridinho, o senador Ted Cruz, que atiçou a base com este plano de remover os fundos do Obamacare e reconhece que a genialidade não tem para onde ir (pois não passará no Senado), além de trazer este risco de fechar o governo.
Em 1 de outubro, boa parte do governo federal fecha se o Congresso não autorizar fundos para cerca de 35% do orçamento que exige autorização anual. E semanas mais tarde, será a necessidade de negociar a elevação do teto da dívida. Sem a aprovação do Congresso, o Departamento do Tesouro não terá como pagar salários, aposentados e, no limite, os juros da dívida nacional, aquela que possui tantos países estrangeiros como credores.
O cenário fiscal parece menos aterrador a curto prazo, com as projeções de um déficit mais plausível de 4% do PIB em 2013 (atingiu um recorde de 10% em 2009). Mas esta base extremista do Partido Republicana usa negociações fiscais como parte de sua cruzada, ameaçando a estabilidade da economia americana e mundial.
Os gurus Ornstein e Mann
Todo este drama se insere naquele esquema descrito por dois gurus de Washington, Norman Ornstein (do conservador American Enterprise Institute) e Thomas Mann (do liberal instituto Brookings) em livro do ano passado sobre a disfunção do novo Partido Republicano. Em tradução livre, é o livro “ É Pior do que Parece: Como o Sistema Constitucional Americano Colide com a Nova Política do Extremismo”.
O argumento dos dois, acostumados a trabalhar com os dois partidos, é que os problemas em Washington não são resultado da instransigência equânime dos dois lados, mas de uma base republicana que vive em uma realidade alternativa. E aqui vamos reconhecer, com apoio de uma parcela da população simplesmente enfurecida com a gestão Obama e cínica em relação ao governo em geral.
Ornstein e Mann se definem como moderados. Esta semana, em entrevista, eles expressaram exasperação com a conduta republicana na negociação fiscal e do teto da dívida. Ornstein diz que o título do livro deveria ser “É Até Pior do que Era”, com este foco maníaco no plano de saúde (o Obamacare).
Mann adverte que o Partido Republicano está na encruzilhada. Precisa decidir se será um partido conservador empenhado em resolver problemas ou um movimento revolucionário disposto a provocar um banho de sangue político e econômico, com suas manobras destrutivas e suicidas.
Nem o Wall Street Journal resistiu. Em editorial, o vociferante jornal republicano observou que a estratégia de guerra republicana nas negociações fiscais é tão inepta como a de Obama na Síria. O jornal lembrou que missões kamikaze raramente terminam bem, especialmente para os pilotos.

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