domingo, 6 de outubro de 2013

‘São coisas nossas’, de Carlos Brickmann



Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Os magistrados votaram contra Marina Silva e lamentaram o voto que tinham acabado de dar. Pediram desculpas porque, sabe como é, tinham de cumprir a lei.

Marina Silva disse que seu partido, apesar da derrota, venceu: “Se não temos o registro legal, temos registro moral perante a sociedade brasileira”. Lembra Cláudio Coutinho, técnico da Seleção que perdeu a Copa da Argentina e proclamou o Brasil campeão moral. Mas a taça ficou com los hermanos.



Enfim, é verdade que a Rede de Marina, mesmo derrotada, é um fato político real; é verdade, também, que os juízes, apesar das desculpas, cumpriram rigorosamente a lei. Nem Marina nem os juízes estão errados. Errada está a lei.

Só há um motivo para que tribunais decidam se um partido pode ou não ser criado: o dinheiro público. O Tesouro paga aos partidos para que existam, dá-lhes de presente horários caríssimos, em todo o país, na TV e no rádio; em troca, o Estado impõe leis que disciplinam a organização partidária. Imaginemos que se inverta a equação: que os partidos surjam livremente, reunindo quantas pessoas quiserem formá-los (uma? Que seja uma!), e paguem suas próprias despesas, sem nada de dinheiro público. O filtro caberá ao eleitor, que escolherá quem deve ou não ocupar cargos eletivos. E que haja uma cláusula de barreira – como o que existe em outros países do mundo, normalmente de 5% dos votos – para impedir que legendas que só servem para atrapalhar se aboletem no Parlamento.

Funciona assim em outros países. Mas quem quer desistir das tetas oficiais?

Os sonhos
Marina e sua equipe não conseguiram cumprir as formalidades burocráticas porque confundiram declarações de apoio com fichas regularmente assinadas e corretamente encaminhadas. É como achar que amigo do Facebook é amigo.

É como pensar que quem ganha no Banco Imobiliário fica rico na vida real.

A realidade
Já a turma do trabalho duro e obscuro montou o Pros e o Solidariedade. Trabalharam na letra da lei. E seus sonhos, convenhamos, não são os de Marina.

O comentário
O deputado federal Domingos Dutra, do PT maranhense, saiu do partido porque não aguentava mais o suplício de conviver com a família Sarney. Entrou no Solidariedade, de Paulinho da Força.

Um dia Domingos Dutra irá descobrir que realizar seu sonho nem sempre é a melhor coisa que lhe pode acontecer.

A primeira vez
O prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, disse que foi ao trabalho de ônibus, na quinta. Louve-se a discrição do prefeito: ninguém viu, ninguém comentou, não houve fotos, se ele não contasse ninguém ficaria sabendo. E a linha que disse ter tomado não existe.

Mas, tirando isso, vale a pena imaginar como Sua Excelência, sempre tão engomado, viveu sua primeira experiência no nosso transporte coletivo. Observou que a criadagem de seus companheiros de ônibus é muito mal treinada: as roupas estavam muito mal passadas. Alfaiates e costureiros também não eram dos melhores: o caimento e o ajuste dos trajes deixavam a desejar. O serviço era insatisfatório: o chofer não usava luvas nem paletó, e sequer se deu ao trabalho de descer para abrir-lhe a porta. O garçom que fica perto da catraca, além de não ir até ele para levar-lhe a conta, resmungou ao receber a nota de cem. Cartão de crédito internacional, nem pensar!

Muita novidade. Mas com algo ele estava habituado: o veículo era Mercedes.

O cordão de sempre
Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário da Segurança do governador paulista Geraldo Alckmin, filiou-se ao PMDB, que se opõe ao tucano Alckmin. Mas tudo se encaixa: após deixar o governo, Pinto foi contratado pela Fiesp. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, seu novo patrão, é o candidato do PMDB ao Governo.

Mais coisas nossas
Na última coluna lembramos o caso da menina de 15 anos, do Pará, enfiada numa cela com 20 homens e lá deixada por 26 dias, durante os quais foi estuprada mais de cem vezes. Veja a coincidência: por pouco a juíza que mandou prendê-la numa cela cheia de homens não virou chefe da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes em Belém do Pará. A nomeação chegou a ser publicada no Diário Oficial, na quinta; mas, alertado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB paraense, o Tribunal de Justiça cancelou a promoção da juíza. Escapamos!

Mais coisas nossas
O Brasil tem jabuticaba, tem Justiça Eleitoral, tem réu condenado julgando o tribunal que o condenou, tem sistema de TV colorida que é único no mundo, tem um tipo de tomada que, diria o poema, só existe mesmo por cá. E tem o Ministério da Fazenda ensinando emissoras de TV a promover sorteios.

Por exemplo, as tevês precisam comprovar que os prêmios têm sustentabilidade, seja lá isso o que for. Se os sorteios forem vinculados a marcas (como o Avião do Faustão), precisarão por algum motivo ser autorizados pela Caixa. E as cartas de concorrentes ao sorteio só poderão participar se o envelope for pardo ou branco e medir entre 9 e 14 cm de largura, e entre 14 e 23 cm de comprimento.

Por quê? Porque sim.

GOVERNO NÃO PUNE E PERSEGUE QUEM DENUNCIA

Único anistiado político por decisão judicial, ratificada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Roberto Machado, 70, escreveu a Dilma pedindo “transparência” na concessão de sua pensão, que está no “limbo” há 5 anos. Em tratamento de câncer, impedido de trabalhar na empresa após denunciar falcatruas na Indústrias Nucleares do Brasil no governo FHC, Roberto vive com ajuda de parentes.

HENRIQUE ENFRENTA PT E PROMETE PAUTAR VOTO ABERTO

Contrariando ala lulista do PT, o presidente da Câmara, Henrique Alves, tem pressa de votar a proposta de emenda que determina voto aberto para cassação de mandato por quebra de decoro e condenação criminal transitada em julgado. Ele disse ao relator Vanderlei Macris (PSDB-SP) que teme desgaste ainda maior, caso o voto fechado seja mantido e o deputado ladrão Natan Donadon novamente absolvido.

Minha Constituição, por Caio Blinder


Minha Constituição

A pequena gigante
A pequena gigante
Parabéns, Brasil, 25 anos da Constituição. Aqui nos EUA, a comemoração do vigésimo-quinto aniversário da Constituição vigente, a única, foi há um tempinho: em 1812. A Constituição americana (aquela que começa com “we the people”) é gigante por sua concisão e perenidade. Carrego comigo uma edição de bolso, fininha como meu blackberry e de sobra, além das 27 emendas, está acompanhada da Declaração da Independência. Por sua concisão, da Constituição americana não constam pérolas como algumas da brasileira ao estilo de limitação da taxa de juros em 12 por cento, mas eu tenho algumas palavras de gratidão. Na minha vida adulta, esta Constituição brasileira de 1988 é a única que eu conheço sob regime democrático. E meu presente é este texto enxuto, em homenagem à Constituição americana.

‘Descida ao inferno’, por J. R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA
J. R. GUZZO
A desgraça narrada a seguir é real, está baseada em fatos públicos e chegou, alguns anos atrás, a causar certa comoção neste Brasil de hoje, que parece a caminho de se transformar em um dos países a ser estudados com maior atenção, algum dia, por possíveis pesquisadores de uma história mundial da infâmia. Trata-se de um episódio chocante por sua crueldade em estado puro, e o resultado inevitável de uma conspiração não declarada dos agentes do poder público para permitir a prática aberta dos delitos mais selvagens — por serem eles mesmos os autores dos crimes, ou pelo uso que fazem da letra da lei para livrar os envolvidos de qualquer risco de punição. Acontece quase todos os dias, em todo o Brasil, sob a indiferença absoluta das mais altas autoridades e a proteção de um conjunto de leis escritas com o objetivo de praticamente abolir a culpa na Justiça penal brasileira. Não há remédio conhecido contra isso.
Ainda recentemente a repórter Branca Nunes, da edição digital de VEJA,fez uma reconstrução passo a passo da tenebrosa descida ao inferno aqui na terra, entre outubro e novembro de 2007, de uma menina de 15 anos, L.A.B., presa sob a acusação de furtar um telefone celular numa cidade do interior do Pará, a 100 quilômetros de Belém, e punida segundo a hermenêutica que vale no Brasil real. O propósito da reportagem era mostrar, seis anos depois, que fim tinham levado os personagens centrais da história ─ um símbolo fiel de aberrações praticamente idênticas que acontecem a cada dia neste país, e do tratamento-padrão que recebem do poder público. A visita a essa tragédia “confirmou o apronto”, como se dizia na linguagem do turfe. Nada de embargos infringentes para L.A.B. Nada de advogado “Kakay” pregando em seu favor. Nada de todo esse maravilhoso facilitário que faz da lei brasileira um milagre permanente em benefício dos ricos, poderosos e influentes ─ e transforma culpa em mérito, como Cristo transformou água em vinho. Tudo, naturalmente, em favor dos responsáveis por sua agonia.
L.A.B., como relata a reportagem, foi apanhada na cidade de Abaetetuba tentando furtar um celular e uma correntinha de prata pertencentes, para seu azar, ao sobrinho de um investigador de polícia da delegacia local. Chamados pelo rapaz, o tio e dois colegas levaram a garota, um toco de gente com menos de 40 quilos de peso e 1,5 metro de altura, para a delegacia da cidade ─ onde foi trancada numa cela com mais de vinte homens. L.A.B. ficou 26 dias presa, durante os quais foi estuprada regularmente, cinco ou seis vezes por dia. Não se cogitou no seu caso na possibilidade, digamos, de uma prisão domiciliar, alternativa que o bondoso ministro Celso de Mello, do STF, acaba de abrir, em nome do cumprimento rigorosíssimo da lei, para gigantes de nossa vida política condenados no mensalão. Não se cogitou, sequer, no fato de que ela era menor de idade, que não podia ser presa nem, menos ainda, jogada num xadrez exclusivamente masculino. L.A.B., na verdade, foi presa dentro da prisão: arrastada para o fundo da cela, de onde não podia ser vista, tinha a sua miserável comida confiscada pelos outros presos, que só lhe permitiam comer se não desse trabalho durante os estupros. Não tinha direito a prato — precisava pegar sua comida direto do chão. À noite, era acordada por chamas de isqueiro ou pontas de cigarro, quando algum dos presos requeria os seus serviços. A título de ilustração, um deles, o mais ativo de todos, respondia pelo apelido de “Cão”. Que tal?
O mais interessante do caso, talvez, é que as autoridades locais legalizaram, a seu modo, todo o procedimento. A delegada Flávia Verônica Pereira autorizou a prisão de L.A.B. quando a menina lhe foi entregue pelos investigadores que a capturaram. Dois dias depois, a juíza Clarice Maria de Andrade assinou seu auto de prisão em flagrante, sabendo perfeitamente, como a delegada, o que iria acontecer na cela lotada de machos. O desfecho da história é um retrato admirável do Brasil de 2013. Quando o caso começou a fazer ruído na imprensa, L.A.B. foi solta ─ e desde então, nestes seis anos, nunca mais se ouviu falar dela. Os únicos punidos foram “Cão” e um de seus comparsas, que já estavam presos. A juíza Clarice, a mais graduada responsável pelo episódio, não sofreu processo penal. Foi apenas aposentada, mas recorreu até chegar ao STF ─ que anulou em 2012 a punição, por julgá-la “excessiva”. Hoje a doutora Clarice é juíza titular em outra comarca do Pará.
Este é o Brasil que não muda.

Contra o chavismo aqui instalado

....Na conversa que manteve com seus pares para tomar uma decisão, a ex-senadora, segundo revelaram interlocutores seus à imprensa, teria afirmado:
“Eu fiz esse acerto com o Eduardo Campos porque chegou a um ponto que eu não tinha outra alternativa. E o PSB é um partido sério. A minha briga, neste momento, não é para ser presidente da República; é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil”.
Se Marina disse mesmo isso — e tudo indica que sim, porque as fontes variam, com conteúdo muito parecido —, então, pela primeira vez, eu a aplaudo. Eu, que não gosto das imprecisões de seus discursos, que considero que ela tem um pé no messianismo, que rejeito certas concepções de política que me parecem um tanto delirantes, afirmo: ela está certa ao apontar as tentações chavistas do petismo. Marina também teria dito que o PT tem mais de dois mil militantes espalhados na rede para desmoralizá-la.
Reinaldo Azevedo

DE SONHÁTICA A PRAGMÁTICA , por Janer Cristaldo

Neste sábado, escrevia eu ontem, veremos se Marina da Silva é coerente ou hipócrita. Venceu a hipocrisia. Supostamente inconformada com o PT e PV, a acreana criou seu próprio partido, que aliás não era partido – para não se confundir com essas vulgares e corruptas agremiações que infestam o país – mas rede. Numa manobra inábil de marquetagem, denominou sua rede de Sustentabilidade, um heptassílabo em um país cujos eleitores muitas vezes têm dificuldades de pronunciar trissílabos. Sem falar no espaço que a palavrinha ocupa numa manchete de jornal.

Melhor a Rede, simplesmente. Um dia antes da decisão que negou o registro do partido, a ex-senadora, ex-ministra e hoje ex-redista - divulgou um vídeo onde falava em "democratização da democracia" e dizia que a Rede não queria apenas um "projeto de poder" e sim um "projeto de País".

No vídeo, Marina faz um balanço da atuação da militância, diz que o processo de criação do partido mobilizou 12 mil voluntários, a maior parte deles jovens. "Muitos partidos se institucionalizam para depois ganhar representação social. Nós fizemos exatamente o contrário. Ganhamos representação social no País inteiro e depois buscamos a institucionalização", afirmou.

Dois dias depois da ressaca, que resta da democratização da democracia, que sobrou do projeto de país? Os 12 mil voluntários, “a maior parte deles jovens”, ficaram órfãos do dia para a noite. Marina agora milita no PSB, Partido Socialista Brasileiro, seja lá o que isso quer dizer.

Para onde foi a moça que seguia “os mantenedores de utopia”, gente como Chico Mendes, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso? “Agora, aos 51 anos, quero fazer o que eles fizeram por mim. Quero ser mantenedora de utopias e mobilizar as pessoas”. Hoje, aos 55, Marina quer apenas tratar de sua sobrevida política.

Criará o PSB uma ala evangélico-ecológica? Ou evangelismo e ecologia vão pras cucuias, junto com os demais sonhos dos “sonháticos”? Ainda ontem, Marina dizia que sua decisão sobre uma eventual filiação a algum partido para disputar a eleição do ano que vem seria "programática" e "não terá caráter pragmático". A bem da verdade, prevaleceu o pragmático. Os “sonháticos” que busquem outro guru. Marina preferiu desenredar-se da rede que a enredava. O que importa é sua candidatura à Presidência da República.

Segundo a imprensa, Marina poderia candidatar-se como vice do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para disputar a eleição presidencial de 2014. Campos que se cuide. Ser vice não faz o perfil de dona Marina. Tanto que abandonou seu projeto de partido, por não poder ser candidata a presidente.

Veja é mais realista. Para a revista, não está definida a composição da chapa entre os dois. Por ora, ambos serão tratados como possíveis presidenciáveis - e pesquisas devem nortear a decisão. A Rede rachou. Rompeu-se. Empresários que investiram pesado no novo partido não gostaram de ver seus dinheiros indo pelo ralo. Fazer um presidente custa caro, mas rende em dobro, isso falando por baixo. Quanto aos que investiram sonhos, bom... sonhar não custa nada. Basta virar a cabeça de lado no travesseiro e sonhar outras utopias.

Houve época em que havia partidos no Brasil, com objetivos bem definidos. Um petebista nem em sonhos pensaria em se unir a um udenista. Hoje vale tudo. O que interessa são interesses individuais e partidos não passam de barrigas de aluguel. Há uma certa ojeriza entre os eleitores por políticos vira-casaca. Não é nada, não é nada, mas dona Marina está virando a casaca pela quarta vez.

As oposições – que a nada se opõem e esquecem que Marina foi ministra de Lula – acham providencial a adesão de Marina a um novo partido. Retiraria votos do PT e provocaria um segundo turno. Mas as oposições esquecem que petista tem o coração à esquerda. No primeiro turno, votam no candidato que mais lhes soa confiável. No segundo, voltam correndo para a casa paterna.

Ainda bem. Pois Marina, se eleita, nos faria sentir saudades de Dilma. El que vendrá, bueno te hará – dizem os espanhóis. Seja como for, vai ser divertido observar, nas próximas semanas, a reação dos órfãos.

Isso sem falar na besteira que acaba de proferir: sua Rede Sustentabilidade é "o primeiro partido clandestino criado em plena democracia". Em primeiro lugar, não conseguiu cumprir os requisitos que a lei exige para ser partido. Em segundo, de clandestina a tal de Rede não tem nada. O que ela está querendo? Ficar com um pé na Rede e outro no PSB? Será o primeiro político a militar em dois partidos ao mesmo tempo.

Vista como a candidata que foge aos padrões usuais de política, chegada a hora da verdade, Marina demonstrou ser apenas mais do mesmo.

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