sexta-feira, 1 de novembro de 2013

MÃO BEIJADA

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Câmara e Senado prometem na semana que vem resolver a história do sigilo dos votos dos parlamentares. O voto secreto para cassação de mandatos por quebra de decoro ou em caso de condenação criminal está com os dias contados.

Não se sabe quantos, uma vez que a agenda do Congresso não é uma ciência exata nem as promessas de suas excelências absolutamente confiáveis. Mas que mais dia menos dia o sigilo acabará não resta dúvida. Situação-limite criada pelos próprios deputados e senadores que transformaram uma prerrogativa em instrumento de (auto) proteção indevida. Não tivessem abusado nem ultrapassado todos os limites, ao ponto de preservar o mandato de um presidiário, talvez o assunto não estivesse em pauta.

Mas está - e, quanto ao que o Congresso decidirá, resta em aberto a questão da ampliação da queda do sigilo para todos os tipos de votações. Pelo jeito, tudo se encaminha para a aprovação do voto aberto apenas para cassações.

Assim havia decidido a Câmara em 2006 no calor do escândalo do mensalão. Aprovou em primeiro turno e, quando o clima esfriou um pouco, deixou o assunto para lá, faltando ainda uma segunda votação.

Os deputados ressuscitaram a proposta em decorrência dos protestos de junho. Concluída a aprovação, o projeto foi ao Senado em setembro e lá está, à espera da manifestação do plenário prometida para a próxima semana.

Como os senadores resistem à liberação total, os deputados querem votar, também na semana que vem, um texto restrito às cassações. Há bom argumento contrário: o voto não pertence ao parlamentar, mas ao público.

Mas, se olharmos com mais calma e sem voluntarismo todas as implicações, podemos também chegar à conclusão de que faz todo o sentido o contra-argumento da manutenção do sigilo para alguns casos, entre os quais as indicações para procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal e o exame dos vetos presidenciais.

O procurador é o titular da apresentação de denúncias contra parlamentares e aos ministros do STF cabe julgá-las se aceitas e transformadas em processos. Justifica-se, portanto, a preservação dos votos daqueles que podem vir a ser objetos dessas ações.

Quanto aos vetos, a conta é ainda mais simples: na posse do trator, o Executivo receberia (de mão beijada) mais uma arma de pressão sobre o Legislativo, aniquilando a possibilidade de se derrubarem vetos presidenciais.

Caixa três. O PT está preocupado com o efeito negativo das relações pouco amistosas da presidente Dilma Rousseff com o empresariado sobre as doações para a campanha eleitoral.

Se o dinheiro privado realmente escassear, queira o bom senso que isso não corresponda ao aumento da abundância no uso de recursos públicos.

Pesado e medido. Fosse ano de eleição municipal o prefeito Fernando Haddad teria proposto aumento do IPTU? Certamente não, por isso o fez no primeiro ano de mandato.

Haverá repercussão negativa para a reeleição de Dilma e a candidatura do PT ao governo do Estado, na maior cidade de País? Não necessariamente, por isso fazer o aumento em período relativamente distante da eleição para dar tempo à diluição do impacto.

Detalhe. O ex-presidente Luiz Inácio da Silva diz que a ex-senadora Marina Silva erra quando reconhece o papel do governo Fernando Henrique para a estabilidade econômica.

Não é exatamente um pormenor. Ao contrário, pois Lula seguiu a mesma linha na "Carta aos Brasileiros" e, como presidente, adotou a mesma política. Não fosse assim não seria eleito - e, se eleito, não conseguiria governar.


Nem as celebridades globais comparecem ao ato que elas mesmas convocaram! No Rio que não é de ficção, policial e criança morrem em tentativa de resgate de presos

Parece piada, mas é verdade. Vocês se lembram do vídeo gravado por algumas celebridades globais convocando um protesto para esta quinta-feira, certo? Falavam, cheios de moral e indignação, Wagner Moura, Leandra Leal, Marcos Palmeira e Mariana Ximenes, entre outros. Também o juiz “para a democracia” João Damasceno participou da convocação.
Apareceram umas 500 pessoas, muitas delas com a cara mascarada. O ato era em favor do direito de protestar, como se isso fosse proibido. Os bacanas pediam ainda:
- fim das prisões políticas (não há presos políticos no Brasil);
- desmilitarização da PM (eles não têm a menor ideia do que isso significa);
- fim da pacificação armada (querem que arma seja monopólio de bandido?);
- democratização dos meios de comunicação (isso sempre quer dizer censura e controle, como na Argentina).
Em todo caso, esse último item da pauta poderia ter sido enviado na forma de um abaixo-assinado para a direção da Globo, não? O grupo é grande. Se for “democratizado” — e isto é uma ironia —, já será um pedação de democracia, não? Eis uma passeata que eles poderiam ter liderado dentro do Projac…
O mais impressionante é que os próprios bacanas não compareceram. Leio na Folha que, dos que estrelam o vídeo, apenas os atores Luiz Henrique Nogueira e Tereza Seiblitz e o poeta Chacal acompanharam a marcha. O Globo informa que Leandra também foi. Entendo: Moura, Ximenes e Palmeiras são pensadores. Podem dispensar a ação propriamente. Vai que os black blocs comecem a pedir autógrafos… Imaginem o constrangimento que é isso num momento de eclosão revolucionária.
Mortes
Há o Rio que não tem progressismo com vista para o mar. Há o Rio que está fora do reino da fantasia do Projac. Há, em suma, o Rio da vida real. Enquanto os bacanas botavam pra fora o seu “je ne sais quoi”, uma criança de oito anos, Kayo da silva Costa, e um policial militar morriam numa ação orquestrada por bandidos para invadir o fórum do Tribunal de Justiça em Bangu. Eles tentavam resgatar Alexandre Bandeira de Melo, chefe do tráfico no Morro do 18, que prestaria depoimento como testemunha em um processo sobre tráfico. Vejam aí a fato de Jadson Marques, da Agência Globo, que exibe um corpo estendido no chão.
Tiroteio Bangu Jadson Marques - Aência O Globo
O menino tinha oito anos e estava indo treinar futebol de salão do Bangu Atlético Clube. Foi atingido por uma bala e morreu.
Na segunda-feira, os pais de Kayo (foto) não vão quebrar nada. Isso é privilégio que não podem se conceder.
Kayo - menino assassinado
Por Reinaldo Azevedo

Estranho silêncio, por Carlos Brickmann

Eduardo Gaievski, assessor da ministra Gleisi Hoffmann, preso sob acusação de abuso sexual de menores (quarenta casos, sendo que 17 envolvem menores de 14 anos), foi transferido da prisão de Curitiba para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, a menos de uma hora de viagem do Paraguai. É preciso lembrar que Gaievski foi preso em Foz do Iguaçu, quando preparava sua ida ao Paraguai; é preciso lembrar, também, que há três meses nove presos de Francisco Beltrão renderam o carcereiro e saíram tranquilamente. Nenhum foi recapturado.

O mais estranho, porém, é o silêncio em torno da transferência. A notícia saiu em jornais e blogs paranaenses, foi divulgada no www.ucho.info (exatamente: do mesmo Ucho Haddad que a ministra Gleisi está processando), e só.

É curioso: como é que um homem importante, braço direito de uma ministra, cotadíssimo para comandar sua campanha ao Governo, preso sob acusação de crimes contra menores, é transferido de prisão sem que o restante do país seja informado?

"Emenda pior que o soneto", por Regina Helena Paiva Ramos*

Acabo de ver o vídeo em que Gilberto Gil, Roberto Carlos e Erasmo Carlos se defendem da acusação de censores. Deus do céu, a emenda foi muito pior do que o soneto.

A cara de sérios e circunspectos do trio chega a incomodar. Será que se levaram a sério, mesmo, falando, falando e dizendo pouco? "Nós somos artistas", diz Gil, tentando comover a plateia. Mesmo? Ninguém sabia disso?

E a tristeza que demonstram, compungidos, dizendo que "nunca quisemos exercer censura"? E Gil dizendo que só quiseram se defender de "ataques, insultos, excessos de aproveitadores" ? Deus criador! E os competentes biógrafos brasileiros fazem ou fizeram isso? Laurentino Gomes, Regina Echeverria, Ruy Castro, Ciro Magalhães alguma vez fizeram isso? E Paulo Cesar de Araújo, biógrafo de RC que levou quinze anos pesquisando, escrevendo e que situou Roberto no cenário musical do país, por acaso fez isso, insultou ou atacou o biografado? Li o livro, não tem ataque, não tem excessos, não tem insultos. Só história.

Não me lembro qual deles falou que "o debate faz bem, nos amadurece". Amadureceram mesmo? Só se for pra cair da árvore e se espatifar no chão. Pra amadurecer assim é bem melhor que tivessem ficado verdes.

"Nossa vida é nossa melhor defesa". Outra frase que pode significar mil coisas. O que significou, de verdade? Sei lá! Talvez Gil quisesse dizer que foi exilado em Londres ou que foi ministro de Lula. E daí? Já Erasmo Carlos, que eu me lembre, o que teve (supostamente teve, como os jornais gostam de dizer agora) foi uma vida meio boêmia, meio de playboy, aprontando depois de shows em cidades do interior. Roberto casou três ou quatro vezes (perdi a conta!) e ninguém tem nada a ver com isso, que case quantas vezes quiser e puder, mas não negue que essa é a sua biografia. "Nossa vida é a nossa melhor defesa" é uma frase que pretende ser de efeito, mas não quer dizer nada.

O final, "não queremos calar ninguém" é apoteótico! Não querem? Não queriam? Não vão querer? Então parem com essa lengalenga cansativa e hipócrita.

"Só queremos que nos ouçam". Já ouvimos, babies. E não gostamos. A emenda que vocês quiseram dar ao assunto foi bem pior do que o soneto.

Regina H. Paiva Ramos - É jornalista. Uma grande jornalista.

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