quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

RODRIGO CONSTANTINO- Flórida possui quase 2 milhões de portes de armas, mas me sinto bem seguro aqui…

Meu amigo Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, perguntou se me sinto seguro aqui em Miami. É que a Flórida possui 1,7 milhão de portes de armas! É arma até dizer chega. No entanto, o Estado tem sido reconhecido como um dos mais seguros do país. Os casos de homicídio são declinantes:
Os dados vão até 2006. O artigo do professor Bene foi escrito em 2010. Não sei como a situação mudou, se mudou, desde então. Mas arrisco dizer que deve ter até melhorado. Eis o que ele diz:
Desde 1987, qualquer cidadão americano residente na Flórida, sem antecedentes criminais ou histórico de doença mental possui o direito ao porte de armas de qualquer calibre. 
Entre 1 de outubro de 1987 e 31 de janeiro de 2010, Flórida emitiu licenças para 1.704.624 pessoas. Destas apenas 167 tiveram sua autorização revogada – cerca de 0,01 por cento. Nos últimos 14 meses apenas mais uma licença foi revogada por, uma taxa entre titulares de autorização ativas de 0,00014 por cento. Sendo ainda que a maioria foi por questões como embriaguez ou porte da arma em locais onde isso é proibido como estádios e casas noturnas.
Qualquer um anda com sua BMW, Mercedes, Porsche, Corvette ou mesmo Ferrari e Lamborghini conversível por aqui, na maior tranquilidade. Ao parar no sinal de trânsito, ninguém fica tenso, olhando em volta. As pessoas usam Rolex na boa, ignorando o alerta de Sakamoto, de que é o Rolex que causa o crime. Há belíssimas casas, todas com jardim na frente, sem nenhum tipo de muro.
Mas há quem pense que a existência das armas é a responsável pelos crimes! Lutam pelo desarmamento civil, como se armas matassem, e não pessoas. Como se a impunidade não fosse o maior convite ao crime. Como se o conhecimento pelo bandido de que o proprietário da casa ou do carro pode estar armado não fosse um alerta importante, um desincentivo ao crime.
Ontem fui jantar em um restaurante japonês famoso aqui de Miami Beach. Na mesa ao lado, um sujeito com pinta de esportista ou artista famoso chegou com um grupo de puxa-sacos, e trazia na coleira seu pitbull. Dentro do restaurante! Vai ver ele estivesse morrendo de medo da insegurança na Flórida, por ter tanto porte de arma emitido. Ou vai ver que ele era apenas um tipo excêntrico que gosta de chamar a atenção dos demais.
Faça sua escolha. Mas, algo me diz que não havia clima para insegurança no local. E a probabilidade de algum cliente ali ter uma arma legal era infinitamente maior do que no Rio de Janeiro, minha cidade maravilhosa que combate o armamento de civis, mas não combate com o mesmo afinco a criminalidade…

Eduardo Campos, que deu uma de joaninha, está conhecendo o lado vespa de Marina Silva. Ou: Rede atua firmemente para deixar Campos sem palanque nos Estados

Desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), selou uma aliança com Marina Silva, ele não ganhou um miserável ponto percentual nas pesquisas de intenção de voto — pode até ser que isso aconteça caso venha a disputar tendo-a como vice, não sei. O fato é que, nos levantamentos até agora feitos, não se notou nada de novo.
Marina, sim, já saiu ganhando. Como teve negado o registro para a Rede, tenderia a sumir do noticiário, que vai, como se sabe, convergir para a questão eleitoral. Filiada formalmente ao PSB, ele continua a ser personagem do noticiário. Quando aparece como o nome dos socialistas, fica em segundo lugar. A Folha desta quinta informa que a Rede agora quer afastar o PSB da aliança com o PT e com o PSDB nos estados, lançando candidaturas próprias.
Campos e os socialistas começam a provar o lado vespa de Marina Silva. Ainda que, em público, ambos troquem juras de companheirismo eterno, a verdade insofismável é que Marina e sua turma veem o PSB como mero hospedeiro de seu projeto político. A Rede — ou o marinismo — é como aquela  vespa que usa outros isentos para depositar o seu ovo. A futura larva vai, então, se alimentar de um organismo ainda vivo. Quando o bicho finalmente nasce, quem o hospedou morre. A simpática joaninha, tadinha, é das vítimas. Há um tipo de vespa que gosta é dela.
Isso quase aconteceu com o PV. Marina tentou tomá-lo de assalto. Não conseguiu e acabou caindo fora, não sem antes demonizar na imprensa e nas redes sociais a sigla que a recebeu. Ora, ora, ora… Em São Paulo, por exemplo, a Rede faz de tudo para impedir que o PSB feche uma aliança com o PSDB de Geraldo Alckmin, hoje o favorito nas pesquisas de Intenção de voto. Há uma possibilidade razoável de que o partido de Campos tenha o lugar de vice na chapa. Ademais, se candidato, o agora governador de Pernambuco teria um palanque sólido em São Paulo.
... aí um dia a larva sai lá de dentro... A joaninha vira um zumbi e carrega aquele troço, até que ele sai voando. A joaninha morre
… aí, um dia, a larva sai do abdômen da coitadinha. A joaninha vira um zumbi e carrega aquele troço, até que  a vespa saia voando. A joaninha morre
Mas quê… Marina não quer saber disso, não. Ela acha que a aliança prejudica a mensagem da tal “nova política”. Mas esperem! Essa “nova política” é palavra-de-ordem de quem? Do PSB? Não! Essa é mais uma daquelas abstrações de apelo metafísico de Marina Silva. Isso interessa à sua turma, não à de Campos.
De resto, o neto de Miguel Arraes não é exatamente um “novo”, e parte da sua força deriva, sim, do fato de ser um dissidente do governismo. Trata-se de uma dissidência, à diferença da de Marina, que não se deu por razões propriamente ideológicas. Campos tem despertado o interesse em certas áreas do empresariado, por exemplo, porque faz um discurso mais pragmático do que Dilma.
A Rede, em suma, que usa o PSB para se organizar, está atuando firmemente para deixar Campos sem palanque nos Estados, o que, obviamente, concorre para inviabilizar a sua candidatura. Quem sabe, assim, a candidata seja… Marina Silva, né?
Por Reinaldo Azevedo

Congresso reage à tentativa de golpe cartorial que Dias Toffoli quis dar no financiamento de campanha

Denunciei aqui na manhã desta quarta-feira o golpezinho cartorial que o ministro Dias Toffoli tentou dar durante a votação de uma mera resolução no TSE. O ministro quis usar o expediente para, simplesmente, excluir uma batelada de empresas da lista de possíveis doadoras de campanha. E a sua proposta inicial era ainda mais abrangente.
Toffoli tentou, em suma, resolver pela via cartorial o que é, obviamente, assunto do Congresso. Pior ainda: a questão do financiamento de campanha está sendo votada no STF. Ele não quis esperar. Essa agenda tem nome: financiamento público de campanha. E essa tese tem paternidade. PT! Pois bem, conforme informam Laryssa Borges e Marcella Mattos na VEJA.com, o Congresso reagiu. Leiam texto.
Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se manifestaram contrários à intervenção do STF (Dida Sampaio/AE e Beto Barata). Após o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, levar para o plenário da Corte a discussão sobre restrições para empresas financiarem campanhas eleitorais e partidos políticos, a cúpula do Congresso Nacional reagiu nesta quarta-feira e reclamou de “intromissão” do Judiciário em temas do Legislativo.
“Quem recebeu a delegação do povo para legislar foi o Congresso Nacional, não o STF e não o TSE. Só o Congresso pode fazer as leis. É importante que o Supremo saiba disso e que o TSE também”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “É uma coisa invasiva com a qual o Congresso não vai e não pode concordar”, completou.
“A questão de reforma política e eleitoral na sua integralidade é de competência do Poder Legislativo. Acho que os Poderes têm de se respeitar reciprocamente. O Judiciário é importante no seu papel de interpretação das leis, mas quem tem legitimidade de fazer a lei, atribuição constitucional, são todos aqui eleitos pelo voto popular”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Reação
Em retaliação, os parlamentares também articulam a votação de projetos que afetam as atribuições e o dia a dia do STF, como os que tratam de limitação do mandato dos ministros ou que mudam a forma de escolha dos magistrados – hoje, o presidente da República indica o ministro, que é sabatinado no Senado.
No início do ano, outro projeto contra o STF avançou no Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional que submete parte das decisões do Supremo ao crivo do Legislativo. Pelo texto, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) teriam de ser analisadas pelo Legislativo, e as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também seriam submetidas ao Parlamento antes de entrar em vigor.
Na última semana o Supremo começou a julgar se é constitucional ou não que empresas doem para partidos políticos e para candidatos. Os debates foram interrompidos por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Até agora, quatro ministros – Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – declararam ser favoráveis a restrições de doações por empresas. No TSE, uma proposta de resolução apresentada por Toffoli buscava proibir doações de empresas que, de algum modo, têm capital estrangeiro. A ideia original do magistrado, aliás, incluía vetar doações de companhias com capital em Bolsa e das que tomaram empréstimos de bancos públicos. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes parou o julgamento no TSE.

Por Reinaldo Azevedo

DORA KRAMER- Com jeito vai

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Não adianta nada o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tornar-se porta-voz do clima animoso no Congresso contra o Supremo Tribunal Federal dizendo que o STF extrapola suas atribuições ao se pronunciar sobre as doações de empresas para campanhas eleitorais.
Primeiro, porque se os votos dados até agora fossem em outra direção ele não diria isso. Na sua maioria os parlamentares querem manter esse tipo de financiamento. Portanto, a tensão agora tem menos a ver com o conceito de usurpação de poder que com uma contestação ao mérito dos votos dos ministros.
Em segundo lugar, esse bate-boca é inútil porque o Supremo está apenas cumprindo seu papel. Se bem ou mal é outra história. O tribunal age quando provocado. Assim o foi pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre a constitucionalidade de uma regra que, ao juízo da entidade, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos, cláusula pétrea da Carta.
O Congresso queria que o Supremo fizesse o quê? Dissesse que o exame de ações diretas de inconstitucionalidade não está entre as atribuições do tribunal encarregado do controle constitucional? Estaria no mínimo abrindo mão de suas prerrogativas.
Como, de resto, cansa de fazer o Legislativo. Nesse ponto das doações, entretanto, ainda há tempo para se corrigir e desarmar no lugar de armar ainda mais os espíritos.
Há desde agosto na comissão especial da Câmara para examinar a reforma política proposta elaborada pelo deputado Alfredo Sirkis. Compacta, mas bastante capaz de construir o tão necessário meio-termo entre radicalismos.
A ideia é contemplar a média do pensamento da maioria no Parlamento. Dizia à época o deputado: "Nenhum partido tem força para emplacar nada. É preciso um grau de acomodação".
Tal composição seria nos seguintes termos: voto distrital misto; financiamento por pessoas físicas e jurídicas com limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral; permissão para entidades civis organizarem comitês de arrecadação, com obrigação de divulgar valores e doadores em 72 horas após o recebimento.
Na propaganda eleitoral, o barateamento das campanhas: proíbam-se as grandes produções, afrouxem-se as regras dos debates para torná-los mais interessantes e os candidatos que invistam no conteúdo para atrair o eleitor.
Como ponto de partida, um bom "programa mínimo", mas o Congresso precisa se mexer.
Abre-alas. Na nota em que José Serra defende a formalização da candidatura de Aécio Neves não há uma palavra sobre desistência ou persistência dele na candidatura presidencial.
Pelo jeito a intenção foi calar os que o apontam como o culpado de plantão pelas dificuldades do partido e desmentir a versão de que para ficar no PSDB teria exigido de Aécio um prazo até março.
Pedras de toque. O documento que o senador Aécio Neves apresentou ontem como esboço de um programa de governo aborda três questões especialmente problemáticas para o PT. Nelas, o tucano explicita o contraponto em relação ao governo.
1. A condenação aos ataques dos petistas ao STF atrairia a maioria da população que, consultada nas pesquisas, considera o julgamento do mensalão justo e apoia o rigor do ministro Joaquim Barbosa.
2. A posição contrária a leis que visem a regular o conteúdo produzido pelos meios de comunicação bate de frente com o chamado controle social da mídia e semeia simpatia entre os que repudiam tal proposta; imprensa, sobretudo.
3. Sobre a política econômica, "fala" a linguagem do empresariado ao criticar o excesso de intervenção estatal na economia, um traço ideológico da presidente Dilma com o qual o capital privado tem convivido mal.

ALEXANDRE GARCIA- VOTO E VIDA

Se dependesse do Ministro da Fazenda, a obrigatoriedade do air-bag e do ABS em todos os carros novos a partir de 1º de janeiro, seria adiada por um ou dois anos. O pretexto é que a indústria não estaria preparada para incluir esses dois dispositivos de segurança nos carros populares. O que não era verdade. Uma indústria importante, como é a automobilística, não é imprevidente. Porque a exigência é de duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, de três anos atrás. É bom lembrar que o ABS e o air-bag já têm 30 anos de existência. E são essenciais para a segurança das pessoas dentro dos veículos.

O ABS mantém a dirigibilidade do carro, mesmo em freada brusca. A roda não tranca e se pode frear e desviar de um pedestre, por exemplo. O air-bag é uma bolsa de ar que se infla em centésimos de segundo, protegendo a cabeça. O trânsito mata cerca de 80 mil brasileiros por ano. Esses dois dispositivos, junto com o cinto de segurança, podem salvar milhares de vidas. Mas o Ministro Mantega parece estar mais preocupado com a inflação que seria afetada por um pequeno aumento nos carros populares, com a obrigatoriedade do ABS e air-bag. Um aumento entre 1500 e 2000 reais, que faria cair as vendas e causar desemprego no setor. A presidente Dilma nega que Mantega tenha falado com ela sobre adiar o air-bag e ABS.

Meu amigo Silvano Valentino, presidente da Fiat no Brasil, quando era presidente da ANFAVEA, me mostrou, no sotaque italiano, o regulador da altura do cinto de segurança preso à coluna do carro: "Isto custa um real e cinqüenta centavos, mas não equipa os carros populares. O cinto mal ajustado pode cortar o pescoço ou quebrar uma costela. No Brasil, a vida das pessoas é medida por sua capacidade aquisitiva. Quem só pode comprar carro popular não tem ajuste no cinto." Isso foi há uns 15 anos. E a cultura continua a mesma. A preocupação do governo pode ser com inflação, com preço de carro popular e com voto. Mas vidas valem mais que tudo isso.

Nem deveria precisar de lei para obrigar as fábricas a protegerem a vida dos que as sustentam, comprando seus produtos. Como não deveria precisar de lei para que a pessoa se proteja. Uso cinto desde 1967. Na época, os carros não tinham cinto nem se fabricava cinto no Brasil. Comprei um GM importado e mandei instalar no meu Karmann-Ghia, pois quem gosta de mim sou eu. O cinto me salvou a vida na colisão frontal com um caminhão. Não consigo entender que as pessoas comprem carro pela cor ou pela aparência dos parachoques ou maçanetas. Eu jamais compraria um carro com pouco torque, sem controle de tração, sem cabina reforçada, sem que a frente e a traseira amorteçam choques e, é óbvio, sem air-bag e ABS.
Alexandre Garcia é jornalista em Brasília e escreve semanalmente em Só Notícias 

“Quem não arrisca nada fica sem conhecer o outro lado da montanha.” (Filosofeno)

“Os medíocres não conhecem espelhos. Saem pelo mundo sempre procurando culpados pelos seus males.” (Filosofeno)

E NÃO É?

“Nas mãos do comunismo o mundo teria muito mais fome, tal como na União Soviética comuna e na China de Mao, ou  como é hoje na Correia do Norte do bibelô vermelho. O certo é que quando as galinhas pertencem a todos quem plantará o milho para alimentá-las? Quem cuidará de tratá-las? Um deixa para o outro e o outro deixa para o um.” (Eriatlov)


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