domingo, 12 de janeiro de 2014

ÀS AUTORIDADES DA REPÚBLICA! De Percival Puggina

 Excelências. Li, de capa a capa, o volumoso livro de Romeu Tuma Júnior que leva o sugestivo título "Assassinato de reputações". A obra ganhou uma espécie de lançamento nacional através da revista Veja, no início de dezembro último, e consta entre as mais vendidas no país. Presumo, por isso, que milhares de cidadãos a estejam lendo. Assim como eu, hão de estar perplexos e alarmados com as denúncias que faz.

            É na condição de cidadão que redijo esta carta. Parece-me conveniente fazê-lo assim, aberta, para tornar pública a inquietação da maioria dos leitores que já percorreram as exaustivas páginas desse livro. Dirijo-a às autoridades porque são várias as que podem agir neste caso. Não alinharei, aqui, as acusações e denúncias descritas em "Assassinato de reputações". De um lado porque muito pouco sei sobre o autor e, como simples cidadão, não tenho como averiguar a autenticidade do que dele se diz e do que ele relata. De outro, porque a honra alheia não encontra em mim alguém disposto a assassiná-la. A prudência exige que sobre ela só se emita juízo público negativo após sentença transitada em julgado.

            No entanto... milhares estão lendo esse livro. Como eu, se fazem perguntas civicamente inquietantes. Por que persiste, decorrido um mês inteiro de seu lançamento, o perturbador e coletivo silêncio de quantos deveriam agilizar-se para contestá-lo? Por que, mais grave ainda, as próprias instituições tão fortemente atacadas e apontadas como objeto de aparelhamento político-partidário não bradam em sua própria defesa? As denúncias são graves e, se verdadeiras, descortinam a gênesis de um Estado policial e totalitário. Há crimes noticiados no livro. E o de prevaricação não me parece o maior deles.

            Em meio ao inquietante silêncio de quem deveria falar, as solitárias reações que encontro ao explosivo texto são disparos laterais dirigidos ao seu autor, que se apresenta, na obra, como uma das vítimas dos assassinatos em série que menciona. Convenhamos que desacreditar o livro com uso doargumentum ad hominem, mediante ataque pessoal ao autor, não é satisfatório ou suficiente ante a torrente de denúncias que formula, relatando episódios que diz ter pessoalmente vivido. Aos cidadãos brasileiros interessa saber se o que está dito no livro é verdade ou não. E quais as providências adotadas por quem as deve adotar. Inclusive contra o autor se for o caso. Num Estado de Direito, os fatos descritos exigem investigação e cabal esclarecimento. Não podem ser varridos para baixo do espesso tapete do tempo. Não são, também, prevaricação, o silêncio de quem deveria falar e a omissão de quem deveria agir?

            Bem sei que a promiscuidade entre as funções de governo e as de Estado decorre do vício institucional que as vincula ao mesmo centro de poder. Nosso lamentável presidencialismo faz isso. É tentador, nele, confundir os espaços partidários (por isso provisórios) próprios do governo, com os espaços permanentes (e por isso não partidários) da administração pública e do Estado. No entanto, por mais que o modelo favoreça o aparelhamento das instituições, não é aceitável a ideia de que vivemos num país onde algumas delas servem para investigar ou não investigar, dependendo do lado para onde sopra o vento das más notícias. Gerar dossiês por encomenda política é coisa de Estado policial, totalitário.

Zero Hora12 de janeiro de 2014

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