segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Quem é progressista?

Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo
Já se tornou lugar-comum considerar progressista uma pessoa de esquerda, como se houvesse equivalência entre esses termos. Tais ideólogos se atribuem uma imagem que esperam ser acatada por todos, como se os cidadãos fossem tolos para aceitar outro embuste. E todos os que não aceitam esse dogma são considerados de "direita", conservadores e reacionários, como se compartilhar esse credo fosse uma premissa básica de qualquer discussão. Ou seja, os ditos progressistas exigem de seus oponentes a submissão prévia à sua crença, a aceitação de sua religiosidade política. Qualquer contestação desses fundamentos conduz ao opróbrio e à heresia.
Há uma espécie de reconforto moral que repousa na indigência intelectual. Basta a recusa do pensamento que se satisfaz com esse tipo de lugar-comum, que, por sua vez, se satisfaz com as invectivas contra o capitalismo e seus males, e daí surgem todas as diatribes contra o lucro e o egoísmo. Tomemos este último termo para melhor percebermos a perversão ideológica. O que é, na verdade, o egoísmo senão um nome que significa a satisfação dos desejos de cada um, de seus interesses particulares ou, mais genericamente, o amor que a pessoa tem por si mesmo? O que há de errado nisso? Pretendem que uma pessoa não realize seu desejo, não satisfaça seus interesses particulares, açoite-se para se exibir contra o egoísmo?
Marx já dizia que a verdade de uma ideia é a sua realização prática, sem o que teríamos utopias vazias e, pior, de concretização possível. Ora, só podemos julgar a validade do socialismo por sua realização na História. Se olharmos para a História, constataremos como realizações socialistas, "progressistas", a aniquilação da liberdade de escolha como a maior de suas façanhas, passando por uma noção bizarra de cidadania que torna todos os indivíduos súditos do Estado. O interesse coletivo, do estatal, impõe-se, então, como forma de correção do "egoísmo", levando, como se sabe, aos campos de reeducação - na verdade, campos de eliminação dos que se recusavam a essa política liberticida.
São famosos os campos de reeducação de Pol Pot, no Camboja, que resultaram no assassinato coletivo de 50% da população do país sob a égide comunista - campos desse tipo se tornaram famosos no livro Arquipélago Gulag, de Alexander Soljenitsyn. O mesmo ocorreu na China sob o maoismo, com, segundo cálculos preliminares, entre 60 milhões e 70 milhões de pessoas mortas.
O mais curioso nisso tudo é que a realização das ideias de esquerda levou até mesmo à proibição de sindicatos, pois, pelo dogma socialista, os "trabalhadores" estariam no poder e, portanto, não precisavam de ninguém para representá-los. Legislação e Justiça trabalhista tampouco seriam necessárias, porque não haveria conflitos a serem equacionados. O caminho estava, assim, aberto ao arbítrio e à tirania do Estado.
Enquanto isso, a sociedade do egoísmo, do lucro e do livre mercado foi equacionando seus conflitos e contradições, criando formas de proteção efetiva dos trabalhadores, conferindo-lhes direitos. O capitalismo, que no dizer dos "progressistas" seria a fonte de todos os males, tornou-se, na História da humanidade, o regime que melhor soube recriar-se, emergindo sempre novo de suas crises. Nas palavras de Schumpeter, o capitalismo caracteriza-se pela "destruição criadora". Poderíamos acrescentar: e o socialismo, pela "destruição aniquiladora".
O capitalismo é o regime que melhor soube extrair as potencialidades da natureza humana, tomada em suas imperfeições constitutivas. Parte do ser humano enquanto desejante e, por isso mesmo, estabelece formas de mediação de conflitos e de preservação dos direitos dos outros. Nascerão de todo esse trabalho de mediação as condições de preservação dos contratos e a criação de um Judiciário independente, capaz de fazer vigorar a universalidade e a impessoalidade das leis.
A satisfação do desejo de cada um, a realização do egoísmo e do amor próprio, deverá passar necessariamente pelo respeito aos desejos e ao egoísmo alheios, dando lugar a todo um sistema de direitos baseado na livre escolha individual. Só o capitalismo foi capaz de erigir um sistema legal e constitucional com base, no nível político, no equilíbrio de poderes entres as instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; e, no nível individual, em regras igualmente válidas para todos.
Eis por que no capitalismo foi erigido todo um conjunto de normas visando a assegurar a liberdade sindical e de organização partidária. Como ninguém encarna a verdade e o bem, não havendo partido que se diga, no exercício do poder, a personificação da virtude revolucionária, todos se devem acomodar a um jogo de pressão e contrapressão no nível sindical e, no nível político, em propostas que tenham como finalidade captar o voto dos cidadãos em nome de uma certa representação do bem comum.
Considerando que nas sociedades capitalistas todos devem ter um mínimo assegurado, foram desenvolvidas formas de atendimento de saúde e de assistência social visando, precisamente, a garantir esse mínimo. Em alguns países capitalistas desenvolvidos foi a saúde pública a criação mais adequada e, em outros, formas de contribuição individual a partir das disponibilidades de cada um, partindo do pressuposto do trabalho de todos. Note-se que nos países de saúde pública esta é real, o que não é o caso da propaganda socialista, como em Cuba, cujos hospitais carecem até de antibióticos. A única exceção são os hospitais para os camaradas comunistas, a Nomenclatura, que usufrui privilégios inacessíveis à população em geral.
Poderíamos seguir com o auxílio-desemprego, limites de horas de trabalho, e assim por diante. Os benefícios do capitalismo são socialmente palpáveis. Contudo a esquerda tupiniquim segue vendendo ilusões. Lá onde elas foram compradas pelo valor de face, como no socialismo real, o cortejo de desgraças foi o seu resultado.
*Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS. E-mail:denisrosenfield@terra.com.br 

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