quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O PAC da Ilha da Fantasia

O Estado de S.Paulo


Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países emergentes. O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas 1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante, mas o ministro dispensou esses detalhes. Em seu mundo, muito diferente e muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de fora, na pior fase da crise global. E agora? Com a recuperação dos Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados, porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.



Mas o País conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o ministro da Fazenda. Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As estimativas mais otimistas são próximas de 2,3%. Para este ano, a última projeção do mercado financeiro é um resultado pior, de 1,79%. Talvez os dois ministros tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal-humorados em relação ao País.

A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma boa meta fiscal para este ano - de tamanho razoável e com detalhes críveis de execução orçamentária -, mas o assunto foi evitado. Nem sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do gasto do Tesouro nos próximos meses.

Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços do PAC. Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial foi muito mais impressionante que os detalhes da execução. Segundo o relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e 2013. Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação até o fim de 2014. Segundo a ministra do Planejamento, a execução está adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido (75%). Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.

Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor habitacional. Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$ 328,1 bilhões. Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados até o fim de 2013. O PAC, portanto, continua sendo principalmente um grande programa de construção habitacional - uma atividade com reflexos na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as deficiências no setor de transporte e na área de energia.

Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor registrado como investimento em habitação. A maior parte desse dinheiro, R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.

No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a 3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País. O relatório registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas. A soma das duas parcelas - a concluída e aquela ainda em execução - dá 9.995 quilômetros. Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a 30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário. Isto é apenas mais um dos muitos pormenores feios do balanço. O conjunto reforça uma velha suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia, Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso. Não é programa nem acelera crescimento nenhum.

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