terça-feira, 15 de abril de 2014

Caso Eike Batista: se fosse nos Estados Unidos isso dava cadeia!

A atuação de Eike Batista na crise da petroleira OGpar (ex-OGX) vai ser investigada no Rio e em São Paulo. Uma associação que representa minoritários de empresas brasileiras, apresenta nesta terça-feira ao Ministério Público Federal (MPF) paulista uma queixa contra o empresário, contra a Bolsa de Valores de São Paulo e contra seu presidente, Edemir Pinto.
Entre as acusações está a omissão da identidade de Eike enquanto ele vendia ações da ex-OGX durante negociações na Bovespa entre 24 de maio e 10 de junho de 2013. O empresário só informou ao mercado que estava se desfazendo dos papéis em 10 de junho daquele ano. O anúncio derrubou a cotação em 9% naquele dia.
Em outra frente, o MPF no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar a suposta prática de crimes financeiros por Eike, enquanto controlador da petroleira. O pedido foi embasado nas conclusões do relatório de acusação elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encaminhado ao MPF em 19 de março. O procurador que está à frente do caso é Marcio Barra Lima.
Crime financeiro é coisa muito séria em país sério. Quando houve as primeiras acusações e indícios de “insider trading” por parte de Eike Batista, escrevi sobre o assunto no meu antigo blog. À época, eis minha mensagem, que repito aqui:
O mercado só funciona com regras claras, e punição para quem as descumpre. Leiam Luigi Zingales sobre o assunto: seus dois livros são fundamentais para compreender a importância das instituições no bom funcionamento do capitalismo. Tem libertário que defende o “insider trading”, mas o fato é que esse tipo de atitude vai minando a credibilidade do próprio mercado. E ela é crucial para o progresso.
Fosse nos Estados Unidos, Eike Batista acabaria atrás das grades, caso fique comprovado o “insider trading”. Acho que os americanos não chegaram aonde chegaram à toa, ou porque são bobos. Eles entendem – ou ao menos entendiam – a relevância da confiança nas regras do jogo. O Brasil precisa trilhar esse caminho também.
Guardadas as devidas proporções, Bernard Madoff está preso até hoje, apesar de sua fortuna. No Brasil, ninguém acredita que Eike Batista possa parar atrás das grades. E isso diz muito sobre a diferença entre cada país…
Rodrigo Constantino

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