quarta-feira, 28 de maio de 2014

Uma pilha de impostos do Oiapoque ao Chuí massacra os mais pobres

Somadas, as 4,7 milhões de regras tributárias baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul. Quem afirma isso é o jornalista José Casado em suacoluna de hoje no GLOBO.
A teia burocrática avança em velocidade espantosa, com 780 novas normas por dia no último quarto de século. São dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. O governo acaba sendo o maior obstáculo ao avanço dos mais pobres. Ironicamente, tanta parafernália é criada em nome do combate à desigualdade social. Mas o tiro sai pela culatra, e os pobres são os mais prejudicados:
As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.
O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.
No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.
A tributação, em boa parte indireta (PIS/Cofins), recai de forma desproporcional sobre o consumo, e como este tem um peso muito maior no orçamento dos mais pobres, nosso modelo tributário pune as classes baixas e fomenta a desigualdade. Mas nenhum candidato encara o desafio de frente (justiça seja feita, Aécio Neves fala em redução e simplificação de impostos, mas é preciso mostrar como exatamente).
Até quando vamos depositar no próprio estado a esperança para combater a miséria, se vemos que é ele mesmo um dos grandes obstáculos à criação de riqueza? Para financiar tantos programas sociais, o estado arrecada 40% do PIB, de forma complexa, com dezenas de impostos e tributos que punem justamente os mais pobres. Mas os burocratas e políticos vão bem, obrigado.
Casado conclui com a fina ironia de Sérgio Porto, o humorista mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta: diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.
Rodrigo Constantino

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