quarta-feira, 4 de junho de 2014

CARLOS BRICKMANN- O OLHAR GELADO DO ADEUS

Dificilmente Marco Antônio terá dito frase semelhante no enterro real de César; mas teve em Shakespeare alguém que supriu esta falha. “O mal que os homens fazem sobrevive a eles. O bem é muitas vezes enterrado com seus ossos” (Júlio César, ato 3, cena 2, O Fórum). Bela frase, inesquecível. Tanto que, mais de 400 anos depois, ”The Evil That Men Do” abre um single de sucesso da Iron Maiden, banda inglesa de heavy metal.
Joaquim Barbosa fez coisas boas: criou condições para que o mensalão fosse julgado, mostrou à população que gente poderosa também podia ser punida quando violasse as leis. Este é o bem que fez, e que pode ser enterrado com sua aposentadoria: sem ele, ao menos os condenados da área política vão dar um jeito de abreviar as punições. E até o efeito-exemplo funcionará ao contrário: nas raras ocasiões em que poderosos sofreram a ação da Justiça, houve um contravapor que fez com que se livrassem de tudo (e, claro, haverá a lenda urbana do Joaquim Sem Medo que, derrotado ao enfrentar as forças do Mal, preferiu deixar o comando do Poder Judiciário). Claro ficará que, entre a Lei e o Poder, o Poder vence e a Lei se submete.
Joaquim Barbosa fez coisas ruins. Mostrou-se prepotente, arrogante, recusando-se a dialogar com as associações de magistrados, tratando mal advogados que o procuravam, chamando para o desforço físico um colega idoso (o ministro Eros Grau), batendo boca com outros ministros do Supremo, tentando proibir que um ministro aposentado do STF, Maurício Correia, trabalhando como advogado, tivesse acesso ao tribunal – foi levado à Justiça e se rendeu, batido. Odiava jornalistas: procurado pelo repórter Felipe Recondo, do O Estado de S.Paulo, que lhe fez uma pergunta absolutamente razoável e educada, mandou-o “chafurdar no lixo”. Mais tarde, sua assessoria (não ele, como seria razoável; mas gente fina não se mistura com ralé) disse que o ministro estava de péssimo humor em consequência de fortes e contínuas dores nas costas. Tudo bem – só que, algum tempo depois, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski que demitisse a esposa de Recondo, funcionária de seu gabinete. Talvez tivesse motivos para não gostar de Recondo, mas o ódio deveria estender-se à família do repórter?
Recondo não foi o único: Barbosa lançou-se também contra o jornalista Ricardo Noblat, uma referência da profissão, que não tremeu nem quando teve de enfrentar a ira do então todo-poderoso presidente Fernando Collor, que queria sua cabeça. Está processando Noblat por racismo – justo Noblat, que tem história? Quem leu o artigo em que Noblat fala do ministro não viu racismo nenhum.
Houve momentos em que leigos em Direito como este colunista identificaram a possibilidade de busca de atritos de Joaquim Barbosa com os réus do mensalão. Não é difícil entender: houve provocações contínuas ao ministro, que chegaram ao desrespeito. Houve uma tentativa canhestra de transformar réus em juízes e juízes em réus. Houve uma tentativa de personalizar o debate: réus condenados pelo plenário atribuíam a culpa exclusivamente ao presidente do Supremo. Malucos baderneiros como um tal ”Pilha”, assessor de uma deputada federal petista, correram atrás dele na rua, gritando slogans e ofensas. Um personagem tosco, patético, aproveitando as imunidades que lhe foram outorgadas para exercer seu mandato, provocou-o grosseiramente no plenário da Câmara dos Deputados.
Tudo isso é verdade; mas cabe ao magistrado, principalmente ao presidente do tribunal que encabeça o Poder Judiciário, ser frio o suficiente para aguentar provocações. Ele é a autoridade; cabe a ele impor-se sem necessidade de replicar a insultos, de devolver impropérios, de mergulhar no clima geral de bagunça. Pareceu – ao menos a este colunista, que, é preciso repetir, só sabe de Direito onde fica o Largo de São Francisco – que certas decisões buscavam humilhar os réus, não apenas a mantê-los dentro das estritas determinações legais. Este colunista torce para estar errado, mas esta foi a impressão que lhe foi causada pela proibição total de trabalho externo para os condenados do mensalão. Não permitir que um Delúbio Soares trabalhe na CUT, onde é o rei da cocada preta, vá lá; mas impedi-lo de trabalhar em qualquer lugar deveria ser mais bem explicado.
Qual o futuro de Joaquim Barbosa, depois de deixar o Supremo? Despido de poder, que farão aqueles que se sentem com motivos para desafiá-lo?
É difícil dizer. Há certa convicção de que Barbosa virou uma espécie de herói popular, um Batman de toga que desassombradamente combate o crime, e que essa aura o protegerá. Pode ser; mas Shakespeare, que enxergava o âmago do ser humano, lembrava que o mal que os homens fazem a tudo sobrevive.

O novo astro
Ricardo Lewandowski deve assumir a presidência do Supremo mais cedo, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Muda o estilo: Lewandowski não parece explosivo, evita a administração por conflito, trata com cortesia magistrados, advogados e jornalistas. Cuidado, porém: retornando a Shakespeare, ”é mais fácil obter o que se deseja com um sorriso do que com a ponta da espada”.

As vítimas de sempre
Lewandowski não brigou com jornalistas nem quando, num bar, andou falando num celular mais alto do que imaginava e mais perto do que imaginava de uma repórter. Mas manifestou certos sentimentos que, com o poder de presidente do Supremo, talvez aflorem com facilidade. Para ele, no telefonema, “a mídia” botou a faca no pescoço dos ministros na votação do mensalão. É um raciocínio perigoso por dois motivos: primeiro, por achar que homens poderosos, bem pagos, com emprego e salário garantidos, com proteção policial permanente, com uma série de vantagens inerentes ao cargo, são facilmente pressionáveis pelo que é publicado; segundo, por apressar-se em botar a culpa na imprensa.
Tenhamos esperança, pois; mas jornalista sempre tem uma vida mais saudável quando desconfia do que vem pela frente. E isso se vier pela frente.

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