domingo, 1 de junho de 2014

Janer Cristaldo-PNPS: TODO PODER AOS SOVIETES

Soviete – dizem os dicionários – é a palavra russa que significa conselho, mas depois passou a ser mais especificamente usada em linguagem revolucionária para significar os comi¬tês de trabalhadores na Revolução Russa de 1905 e depois na de Fevereiro de 1917. Foi quando conseguiram o controle do Soviete de Petersburgo que usaram para derrubar o Governo Provisório chefiado por Kerensky, que os bolchevistas conseguiram tomar o poder em Outubro de 1917 e quando o Soviete tornou-se a justificativa para a ditadura do proletariado. 

O resultado é que o termo foi usado para todos os órgãos primários do governo em níveis nacionais, estaduais e municipais, com um Soviete Supre¬mo composto de delegados de todas as Repúblicas Soviéticas da União. Os sovietes voltaram a reaparecer nas malogradas Revolução Espanhola (1936-1939), na Revolução dos Cravos (Portugal, 1974) e na Revolução Polonesa de 1980. A estrutura dos sovietes consistia num sistema piramidal de conselhos. A base era formada pelos soviets de fábricas, nas cidades, ou de aldeias, no campo. Níveis sucessivos estabeleciam-se a partir de então. Nas cidades soviets de distrito e de província. O conjunto era coroado pelo Congresso de soviets de operários, soldados e camponeses, órgão supremo e soberano, que elegia um Comitê Executivo que, por sua vez, designava um Conselho dos Comissários do Povo (CCP), o governo efetivo do País.

Segundo Anton Pannekoek, teórico marxista holandês, os conselhos operários da Revolução de 1905, essencialmente, eram simples comitês de greve, tais quais aqueles que aparecem em greves selvagens. Como as greves na Rússia começaram em grandes fábricas, e rapidamente se espalharam pelas cidades menores e distritos, os trabalhadores precisaram manter contato permanente. Nas oficinas, os trabalhadores se juntavam e discutiam regularmente no final da jornada de trabalho, ou continuamente, o dia inteiro, em momentos de tensão. Eles enviavam seus delegados a outras fábricas e aos comitês centrais, onde a informação era trocada, dificuldades discutidas, decisões tomadas, e novas tarefas consideradas.

Eles tiveram que regular a vida pública, tiveram que cuidar da ordem e da segurança públicas e providenciar os serviços públicos essenciais. Eles tiveram que desempenhar funções de governo; o que eles decidiram era executado pelos trabalhadores, enquanto o governo e a polícia ficavam de lado, conscientes de sua impotência contra as massas rebeldes. Então os delegados de outros grupos, de intelectuais, camponeses, soldados, que vieram para se juntar aos sovietes centrais, tomaram parte nas discussões e decisões. Mas todo esse poder foi semelhante a um clarão de raio, como um meteoro passando. Quando finalmente o governo czarista reuniu sua força militar e golpeou o movimento, os sovietes desapareceram.

Ou seja, assumiram o governo do país sem serem eleitos. As pretensões ditatoriais do PT nunca foram segredo para ninguém. Filho de uma partouse ideológica entre comunistas, trostskistas, Igreja Católica, classe média deslumbrada e sindicatos, não tem paternidade precisa. Mas está em seu DNA o desejo de perpetuar-se eternamente no poder, algo assim como um Reich de mil anos, se possível for.

Dona Dilma, ao que parece, já desconfia que não vai levar estas eleições. Sob pretexto de querer modificar o sistema brasileiro de governo, está apelando à fórmula bolchevique encontrada há mais de século. Baixou decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo federal com a sociedade". 

O decreto determina que sejam criados conselhos, a realização de conferências nacionais, audiências, entre outras sete formas de diálogo com a sociedade, para fazer consultas públicas antes de tomar decisões sobre temas de interesse da "sociedade civil".

Os dez formatos de atuação da Política Nacional de Participação Social serão, além dos conselhos, conferências e audiências, por iniciativas próprias da sociedade civil, comissões de políticas, ouvidorias, mesas de diálogos, fóruns, ambientes virtuais de participação social e consultas públicas. 

Ou seja, a presidente deu um solene chute na bunda do Congresso, a quem cabia a função de legislar sem consultar conselho algum. Que deputados e senadores não legislam com muita propriedade, disto sabemos. Mas bem ou mal eram eleitos pelo povo. Os novos legisladores – pois obviamente não resistirão à tentação de legislar – serão obviamente eleitos pelo PT.

O decreto, obviamente, não é idéia da presidente. Não teria audácia nem bestunto para tanto. Terá sido achado de seu entourage petista. A ideia é desde há muito advogada por Tarso Genro. Que, em setembro de 2012, escreva na Folha de São Paulo:

“Na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática. Os governos eleitos, sejam socialdemocratas ou conservadores, na primeira fala que fazem, quando chegam ao poder, é que “não há alternativa”.

Ao falar de impulso responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional, Genro se referia à obra dos sovietes, seu antigo sonho. Dona Dilma parece ter aderido com gosto às esperanças do velho stalinista gaúcho. De uma penada, quer mudar por decreto o sistema democrático do país. O princípio um homem-um voto seria substituído por um apparatchik do PT-milhares de votos.

Teremos agora ongueiros, sem-terra, sem-teto, bugres e quem sabe até membros do PCC dando seu pitaco na hora de dar uma estrutura jurídica ao país. Só a CUT já dispõe de 400 comitês, espalhados pelas 27 unidades do país. O Congresso, pelo que leio, até agora nem notou ter sido diminuída sua função de legislar. 

O sonho não acabou. Todo poder aos sovietes!

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