sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Dora Kramer- Um giro no parafuso

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Leis draconianas não garantem a saúde legal do ambiente. Disso estamos cansados de saber e habituados a ver, principalmente quando negócios privados se misturam com entes públicos.
Decretar que isso ou aquilo é proibido, é ilegal, é inconstitucional tampouco basta para balizar comportamentos. Nem por essa razão se pode deixar de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e repressão à ilegalidade ou de saudar novas ferramentas que permitam dar mais um aperto na rosca do parafuso.
Senso crítico é essencial até para separar atos bem intencionados, mas de pouca eficácia prática, de ações que realmente tenham o poder de atuar no cerne da questão. Aqui falamos de corrupção.
Mais especificamente da lei (12.846) que entrou em vigor nesta semana, cujo objetivo é investigar, processar e punir empresas envolvidas em ilicitudes na prestação de quaisquer serviços ao Estado.
Muito bem, a corrupção já é ilegal e, no entanto, grassa. No que mais uma legislação poderia mudar essa situação? Mudar totalmente e principalmente do dia para a noite é algo que, de fato, não vai acontecer. Mas, como dizia o então ministro da Fazenda Pedro Malan nos primeiros anos do Plano Real, é tudo uma questão de "processo".
A chamada lei da Empresa Limpa (inspiração óbvia) pode ser enquadrada nessa categoria da qual faz parte a lei da Ficha Limpa. Não obstante a evidência de que a correção na vida pregressa fosse um atributo indispensável a candidatos a cargos eletivos, nenhuma importância se dava a isso.
Até o dia em que uma emenda constitucional de iniciativa popular cruzou o caminho de um ano de eleições (2010), entidades civis se mexeram, a oposição saiu da inércia, a situação não teve jeito, foi a reboque e pronto: estavam plantadas as sementes.
A existência da lei não fará desaparecerem do cenário, como que por encanto, os candidatos fichas sujas, mas sem dúvida é um fator importante de inibição para o desfile de folhas corridas que acaba resultando num Parlamento cheio de gente com contas em aberto na Justiça.
Pois com todas as questões que ainda precisam ser resolvidas na nova lei anticorrupção - conforme apontam os especialistas, em relação à delação premiada e à ordenação da competência para instauração dos processos - o ponto essencial é este: ela sem dúvida alguma inibirá os corruptores e, por consequência, dificultará o campo de atuação dos potenciais corrompidos.
A legislação não prevê prisão, mas impõe multas altas levando em conta o faturamento bruto das empresas que podem ter suas atividades suspensas ou que, em último caso, podem até vir a ser dissolvidas. Isso independentemente de os donos serem os responsáveis diretos pelo ilícito. Mal comparando, é a teoria do domínio do fato aplicada no julgamento do processo do mensalão. Estando o negócio todo em jogo é de se acreditar que haverá, sim, muito mais precaução por parte dos empresários.
Quando põe no risco o empreendimento e torna o empreendedor responsável pelos atos do conjunto, a lei busca atingir a parte que sempre ficou fora do alcance dos grandes escândalos de corrupção, cujo fôlego costuma se esgotar quando se chega aos corruptos. Até por serem mais notórios.
Se um elo dessa cadeia de promiscuidade fica solto, o sistema vai se realimentando por si. Repetindo: a lei sozinha acaba com isso? Não, mas dá uma boa ajuda.
Muito maior e mais eficaz, por exemplo, do que se proibirem pura e simplesmente as doações lícitas de empresas para campanhas eleitorais na ilusão de que, assim, estará extinto o uso do caixa dois e, com ele, o ovo da serpente da corrupção no setor público.

O PINGUIM DE BOTAS- Cristina Kirchnner acaba de ligar para o Sarney pedindo a SUNAB emprestada

Salve um membro dos rolezinhos! Dê livros de presente para ele.

Existem campanhas para tudo. E quando teremos uma campanha pela paternidade responsável?

“Dirigentes comunistas são como cupins: instalam-se no governo por todos os cantos e fazem tudo virar pó, menos os seus bens camuflados.” (Cubaninho)

“A família Sarney toda é um monumento. Um monumento ao atraso.” (Mim)

“A velhice não torna ninguém sábio. Alguns velhos ficam até mais ignorantes e brutos.” (Limão)

“Se os sapos soubessem ler por certo não comeriam moscas.” (Climério)

O governo diz que não teremos apagão, mas o preço das velas estão subindo.

Além de Cristina Kirchner, Dilma é outra que não usa desconfiômetro. Precisam avisá-la que seu governo papel está muito perto do fogo.

O lixo nosso de cada dia: a porcaria nas ruas é o retrato de um povo sem educação


Em artigo publicado hoje no GLOBO, o engenheiro Carlos Aguilar fala sobre o excesso de lixo que nós brasileiros jogamos nas ruas. Compara com outras culturas, como a japonesa, que delega a cada um os cuidados com o próprio lixo. Diz ele:
É equivocado o pensamento de que limpeza urbana é um problema unicamente do poder público. Em muitos países, a população já compreendeu que o descarte e o tratamento do lixo também são de responsabilidade de quem o produz. Garantir que ele chegue ao destino adequado é uma questão de cidadania e respeito ao futuro.
Em Tóquio, por exemplo, não existe a necessidade de instalação de lixeiras nas ruas. Os moradores entendem que possuem a obrigação de levar o lixo para casa e separá-lo para a coleta seletiva. O sistema de reciclagem local abrange mais de dez categorias. Em alguns bairros, como Odaíba, a taxa de reaproveitamento do lixo chega a 100%. Em Toronto, no Canadá, a participação popular nos trabalhos de reaproveitamento do lixo chega a 96%.
O autor, em seguida, lembra da quantidade absurda que os cariocas despejam de lixo por ano nas ruas. São números impressionantes. O ano novo já deixa sua marca no dia seguinte: começamos cada ano recolhendo uma quantidade incrível de porcaria nas praias. O Carnaval vem aí, para repetir a dose.
Como conclui o engenheiro, as autoridades públicas não devem ficar isentas de responsabilidade, pois lhes cabe desenvolver sistemas de coleta mais modernos e fiscalizar os porcalhões. “Nada disso, porém”, diz ele, “apresenta qualquer resultado se a outra parte envolvida continuar ignorando o seu papel de fazer uma cidade sustentável. O problema do lixo é de todos”. Chama-se cidadania.
Escrevi sobre o assunto aqui, com base em um ótimo livro de Theodore Dalrymple, que recomendo a todos. No texto, concluí a mensagem da seguinte forma:
Eis o que precisamos para combater a crescente porcaria pública: incutir nas crianças que lixo é lixo, e que é simplesmente errado jogá-lo no chão. Para isso existem as latas e sacos de lixo. Se o desespero de Dalrymple no Reino Unido é grande, imaginem o meu no Brasil, país em que “mijões” pululam por aí e muitos acham que as vias públicas são depósitos de lixo para seus restos de comida.
É hora de limpar essa porcaria toda. O lixo, como sabem os autores de livros policiais, diz muito sobre a pessoa. E o lixo nas ruas diz muito sobre a cultura, ou o que restou dela…
Rodrigo Constantino

Argentina congela preços e culpa especuladores: a história se repete há 40 séculos!

O governo Kirchner anunciacongelamento “voluntário” de preços e culpa especuladores pela crise:
Na tentativa de conter a disparada de preços ocorrida após a maxidesvalorização na semana passada – a cotação do dólar oficial subiu de 6,72 pesos para 8,015, uma perda de 16,15% no peso -, a Casa Rosada anunciou nesta quarta-feira um acordo “voluntário” com empresas do setor de alimentos, insumos industriais, eletrodomésticos e outros produtos incluídos no chamado plano de “Preços Cuidados”, lançado recentemente, que estabelece um mecanismo retroativo para congelar os preços no patamar de 21 de janeiro. O congelamento tem prazo indeterminado e abrange todo o país, não só a área da Grande Buenos Aires.
No caso dos eletrodomésticos, o governo da presidente Cristina Kirchner permitiu reajuste máximo de 7,5%, abaixo dos aumentos de até 30% verificados nos últimos dias. O ministro da Economia, Axel Kicillof, voltou a questionar os comerciantes, e o secretário de Comércio Interior, Augusto Costa, chegou a dizer, em tom irônico, que “cortaria a cabeça de alguns que sobem os preços”.
Aprendemos com a história que muitos não aprendem com a história. A repetição de certos erros chega a assustar. Não há nada de novo sob o sol aqui.
Quando um país se abre para o fluxo internacional de recursos, é impossível controlar tanto a inflação quanto o câmbio. Várias crises recentes aconteceram em países que tentaram isso. Queriam ter e comer o bolo ao mesmo tempo.
No sistema de câmbio flutuante, os ajustes no fluxo de capital ocorrem por meio da taxa de câmbio. Com o câmbio fixo, entretanto, o governo não tem como controlar os juros e a inflação. Tentar fazer isto é como servir a dois mestres simultaneamente, e o resultado é a traição a ambos.
Nada disso é novo. Trocam-se os personagens, mas a trama continua a mesma. Robert Schuettinger e Eamonn Butler escreveram um livro em 1979, chamado Quarenta séculos de controles de preços e salários. Pelo título, já fica claro como esta política é antiga.
Tão velha quanto a Babilônia, para ser mais preciso. O Código de Hamurabi já impunha um rígido sistema de controles de salários e preços. Naturalmente, não funcionou. Os autores resumem:
O registro histórico mostra uma sequência sombriamente uniforme de repetidos fracassos. De fato, não existe um único episódio em que os controles dos preços tenham conseguido deter a inflação ou acabar com a escassez. Em vez de conter a inflação, os controles de preços acrescentam outras complicações à doença da inflação, como o mercado negro e a escassez, que refletem o desperdício e a má alocação de recursos provocada pelos mesmos controles.
A razão para o fracasso é clara: os controles de preços não atacam a verdadeira causa da inflação, que é “o aumento dos meios de pagamento superior ao aumento da produtividade”. O governo argentino insiste no erro. Pretende evitar o aumento da inflação decretando controle de preços e punindo “especuladores”. Não se brinca impunemente com os preços de mercado.
Outro grave problema do controle de preços é que sabemos onde ele começa, mas nunca onde termina. O economista austríaco Ludwig von Mises descreveu a desagradável experiência alemã:
Nos seus esforços para fazer funcionar o sistema de controle de preços, as autoridades ampliaram passo a passo a gama de mercadorias sujeitas ao controle de preços. Um após o outro, os setores de economia passaram a ser centralizados, sendo colocados sob a administração de um comissário do governo.
O controle de determinado preço gera consequências indesejadas, e novos controles são demandados para atacar os novos problemas. Algo como aqueles desenhos animados antigos, em que o personagem tentava conter o vazamento de água tampando um buraco, mas logo apareciam inúmeros outros buracos, levando-o ao desespero.
Seria bem mais inteligente atacar a raiz do problema, a saber, as finanças públicas fora de controle, a taxa de juros abaixo da inflação, o excesso de intervencionismo no mercado, etc. Infelizmente, a Argentina escolhe o caminho da desgraça anunciada. Quem não aprendeu uma lição de 4 mil anos, não aprendeu nada mesmo!
Rodrigo Constantino

Recordar é viver: e o trem-bala, presidente Dilma?

Nunca achei o trem-bala um bom projeto. Uma montanha de recursos escassos, retirados do nosso bolso, seria usada para algo economicamente inviável ou deficitário. O Brasil tem outras prioridades. Expliquei em maiores detalhes aquiporque considero o trem-bala uma furada.
Dito isso, não deixa de ser curioso voltar no tempo e lembrar o que a presidente Dilma falava sobre o assunto. Para ela, este era um grande e necessário projeto. E mais: que ficaria pronto antes da Copa! Era essa a promessa da então ministra chefe da Casa Civil:
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira (3) que o trem-bala ligando Campinas ao Rio de Janeiro ficará pronto para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que acontecerá no Brasil, pelo menos no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro. Ela reafirmou que o governo não pretende gastar recursos em estádios e que o foco dos investimentos públicos será em mobilidade urbana nas cidades escolhidas para sediar o evento, escolhidas no domingo passado (31/05).
“Nosso projeto é que esteja integralmente pronto em 2014 ou pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. (…) Pretendemos ter os trens em funcionamento em 2014, para a Copa até porque esta é uma região muito importante em termos de movimentacao na Copa.”, afirmou a ministra.
[...]
A ministra reafirmou que o governo federal não pretende investir recursos na construção e reformas de estádios para a Copa do Mundo de Futebol. Ela destacou que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, tem garantido que os recursos para as obras em estádios virão da iniciativa privada.
Pois é. Nada como o passar do tempo. Não temos o tal trem-bala, mas tivemos vários bilhões do “contribuinte” enterrados em arenas esportivas que são verdadeiros elefantes brancos, inúteis!
Assim é o PT. Assim é Dilma. Promessas vazias, mentiras, enganação. E você foi acreditar nela? Agora toma!
Rodrigo Constantino

Se ser de direita é ser contra o que a esquerda representa sou direita sim senhor! Pobre, filho de operários, mas com neurônios,muita leitura e trabalho.Jamais terneiro em tetas públicas,teria vergonha,muita vergonha.

Só para deixar claro: Quando falo em terneiros ou chupins não estou falando do funcionário público concursado, mas sim dos apadrinhados políticos e suas boquinhas bem remuneradas.

Os rolezinhos socialistas

Leio que organizadores de rolezinhos se filiaram à União da Juventude Socialista. Surpreso? Nem um pouco. Se, por um lado, os rolezinhos começaram como pura bagunça de gente desocupada, por outro lado foi logo capturado pelos socialistas que semeiam o caos. Era natural que alguns rolezeiros, entre os líderes, vissem nisso um trampolim para o “sucesso” político. Eles explicam os motivos:
Segundo Vinicius, a UJS o fez enxergar a necessidade de construir uma nova sociedade, onde as necessidades da juventude da periferia sejam atendidas. “Não queremos briga, arrastão e violência. Queremos apenas nos encontrar, nos divertir, beijar na boca e ocupar todos os espaços sem sofrer preconceito por parte da elite ou violência por parte da polícia. Não iremos desistir e, com o apoio da UJS, vamos até o fim”, disse ele.
Ou seja, para o inferno com essa coisa de propriedade privada e respeito ao próximo! Isso tudo é papo de liberal chato, de pequeno-burgues. Onde já se viu alguém achar que um shopping center, propriedade particular, pode manter afastada uma turma de mil “manos” só porque querem dar um “rolezinho” e dançar funk na praça de alimentação?
Preconceito? Não custa repetir o óbvio, sempre tão ignorado nesse país: não há preconceito algum quando um indivíduo, um casal, um pequeno grupo frequenta o shopping. O problema, que não tem nada a ver com cor ou renda, começa apenas quando o comportamento é inadequado para o local, especialmente com uma horda de centenas de arruaceiros.
Mas os arruaceiros e os socialistas se cruzaram, e foi amor à primeira vista. Uns são a cara e o focinho dos outros. Não querem respeitar os outros. Não querem saber de propriedade privada. Só querem o apelo à vitimização, que rende votos e poder.
Qual é a surpresa, repito, que líderes dos rolezeiros tenham visto no socialismo uma oportunidade para subir na vida? Alguns podem chegar até a deputado, senador, ministro, presidente! Não temos vários precedentes? Ou o ex-presidente Lula fez muito mais do que ficar dando rolezinhos por aí com megafone na mão disparando bravatas raivosas contra a “zelite” no passado? Ops, e no presente também…
Rodrigo Constantino

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