quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Alexandre Garcia- CNPJ é para doido



Um amigo administrador de empresa me aconselha: “Me prometa jamais imaginar em registrar um CNPJ lá no Brasil”. Como faz um quarto de século que virei empresário, o conselho chega tarde, mas revela o quanto o amigo me estima e deseja a minha felicidade. Não importa o ramo de negócio, o audaz empreendedor brasileiro tem que sobreviver com quase 39% de impostos. Cada ano, até maio, vai trabalhar para sustentar os governos. E o Ministro da Fazenda acaba de anunciar que neste ano pode aumentar impostos: "Aumento de impostos é reserva que temos se for necessário para elevar arrecadação". Motivo simples, esse: aumentar a arrecadação. Pelo impostômetro, já pagamos até agora 300 bilhões de reais, só neste ano. R$62.500,00 por segundo!

Supostamente, com esse amazonas de dinheiro saído do trabalho do contribuinte, teríamos excelentes serviços públicos de educação, saúde, segurança... Como se depreende das declarações do Ministro Mantega, a fome dos governos não tem limites. Quando alguém consegue o CNPJ, vem com ele uma sopa de letrinhas gulosas: PIS, COFINS, FGTS, INSS, DIRFs, IPI, ICMS, ISS, IPTU, DUT, IPVA, IRPJ, com regras e alíquotas que podem estar diferentes quando o titular do CNPJ sair da cama no dia seguinte. Mas tem vítima maior.

É o empresário rural. De grãos, esse que garante a balança comercial é coisa para internação em hospício. Além de preparar a terra, se defender das pragas e do MST, depender do excesso ou falta de chuva, tem que colher, estocar, transportar, vender e embarcar no país sem capacidade de armazenar, sem ferrovias, sem navegação fluvial, com portos congestionados e rodovias ruins, ainda tem a maior quebra da colheita: governo inventando dificuldades e pondo facilidades só no discurso. No palanque, elogiam os que produzem e criam empregos, mas nas suas rezas a São Marx, exorcizam o lucro, esse pecado mortal do capitalismo.

A fé nesse santo é tão doentia que até a empresa que o próprio estado administra, a Petrobrás, está proibida de ter lucro para ter capacidade de investir e crescer: quando mais vende, mais perde. É a inversão que contaminou o país. No catecismo de São Marx, a santidade será obtida quando todos os empresários se transformarem em funcionários públicos - até o sapateiro, como aconteceu na Tchecoslováquia, num fevereiro de 1948. Perguntem a um tcheco, como foi, e ficará preocupado. Eles lembram o 21 de fevereiro não para comemorar, mas para evitar que nunca mais se repita. A seita não consegue repetir por lá, mas tem esperança no Brasil, já embrulhado. Mas não esmoreça: milhões de brasileiros do bolsa família dependem do seu trabalho e seus impostos.



MENSALÃO: Há ministros que estão no Supremo para julgar. Outros, estão lá especificamente para absolver

Ricardo Setti
O acompanhamento da cobertura ao vivo do julgamento dos embargos infringentes apresentados por mensaleiros condenados que querem se livrar do crime de formação de quadrilha, ou bando, e, portanto, livrar-se também da condenação à pena de prisão em regime fechado, conduz a uma conclusão.
A sessão acaba de terminar, com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão, precisando quase extorquir do ministro Luís Roberto Barroso a palavra “absolvo” — relativa a TODOS os réus que o Supremo havia condenado por formação de quadrilha, que Barroso absolveu sem que, em seu voto, utilizasse, até então, o verbo “absolver”.
A conclusão a que se chega, com absoluta clareza, é que há ministros no Supremo que para lá foram guindados com a missão de “cooperar” com o lulopetismo no poder — inclusive aliviando a vida dos criminosos já condenados pela maioria da alta Corte, antes que aposentadorias compulsórias mudassem a composição do Plenário.
Essas figuras apequenam a grandeza histórica do Supremo Tribunal Federal e enodoam seus quase 125 anos de existência sob a República.
Não foi por acaso que, irritado, o ministro Joaquim Barbosa chegou, a certa altura da sessão, a perguntar se o ministro Luís Roberto Barroso se ele tinha o voto pronto antes de chegar ao Supremo — ou seja, se ele ingressou no tribunal com a predisposição de beneficiar os mensaleiros.

20 anos de Plano Real: o avanço social que o PT tentou barrar

O Plano Real, talvez a mais importante conquista social desde a redemocratização do Brasil, completou duas décadas de vida, com direito a uma merecida homenagem a FHC no Congresso. A inflação é, sem dúvida, o imposto mais perverso que existe, pois disfarçado e prejudicial especialmente aos mais pobres.
Reconhecer os méritos de FHC, responsável por montar a equipe que criou o plano, é o mínimo que o país podia fazer. Duro mesmo foi escutar os petistas alegando que “salvaram” o Plano Real, e que a inflação era maior em 2002, último ano do mandato de FHC, do que é hoje.
A cara de pau do PT não tem limites mesmo. A inflação disparou em 2002 por conta do risco Lula, uma vez que todos estavam apavorados com a possibilidade da chegada do PT ao poder e com o que isso representava – principalmente antes de Lula assinar a Carta ao Povo Brasileiro, rejeitando décadas de pregação socialista do partido.
Durante a gestão do PT, a inflação tem ficado perto de 6% ao ano, já por uma década, ou seja, muito acima da meta de 4,5%, elevada para padrões internacionais. O PT pode não ter (ainda) destruído de vez a meta de inflação, herança positiva da era FHC. Mas a tendência é esta, ainda mais quando lembramos dos preços administrados que se encontram congelados para maquiar o resultado final.
O PT tenta, portanto, rescrever a história, como faz na questão do regime militar e da década de 1960, colocando seus ícones como defensores da democracia, e não do comunismo – como de fato eram. Nada como refrescar a memória dos leitores, então, e resgatar a verdade.
Os mais jovens, que nem sequer viveram na época da hiperinflação, também deveriam conhecer o que os petistas e seus companheiros realmente pensavam sobre o plano que derrotou nossa inflação. Felizmente, Reinaldo Azevedo já teve o trabalho de reunir algumas importantes declarações dos ilustres representantes do partido. Vou replicá-las aqui, devido à importância pedagógica das frases compiladas:
Lula:
“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI (…) O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições” (O Estado de S. Paulo, 15.1.1994).
“O Plano Real tem cheiro de estelionato eleitoral” (O Estado de S. Paulo, 6.7.1994).
Guido Mantega:
“Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação (…) É fácil perceber por que essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa” (Folha de S. Paulo, 16. 8.1994).
Marco Aurélio Garcia:
“O Plano Real é como um “relógio Rolex, destes que se compra no Paraguai e têm corda para um dia só (…) a corda poderá durar até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou talvez, se houver segundo turno, até novembro” (O Estado de S. Paulo, 7.7.1994).
Gilberto Carvalho:
“Não é possível que os brasileiros se deixem enganar por esse golpe viciado que as elites aplicam, na forma de um novo plano econômico” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto).
Aloizio Mercadante:
“O Plano Real não vai superar a crise do país (…) O PT não aderiu ao plano por profundas discordâncias com a concepção neoliberal que o inspira” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto)
Vicentinho, atual líder do PT na Câmara dos Deputados:
“O Plano Real só traz mais arrocho salarial e desemprego” (“O Milagre do Real”).
Maria da Conceição Tavares (aquela que chorou de emoção na TV com o fracassado Plano Cruzado):
“O plano real foi feito para os que têm a riqueza do País, especialmente o sistema financeiro” (Jornal da Tarde, 2.3.1994).
Paul Singer:
“Haverá inflação em reais, mesmo que o equilíbrio fiscal esteja assegurado, simplesmente porque as disputas distributivas entre setores empresariais, basicamente sobre juros embutidos em preços pagos a prazo, transmitirão pressões inflacionárias da moeda velha à nova” (Jornal do Brasil,  11.3.1994).
“O Plano Real é um arrocho salarial imenso, uma perda sensível do poder aquisitivo de quem vive do próprio trabalho” (Folha de S.Paulo, 24.7.1994).
Gilberto Dimenstein:
“O Plano Real não passa de um remendo” (Folha de S.Paulo, 31. 7.1994 ).
Agora ficou mais fácil entender porque o PT odeia tanto a verdade histórica e precisa criar “Omissão da Verdade” para tudo que é assunto, não é mesmo? “Esqueçam tudo que eu já disse”, deveria ser o mantra do PT. Quem tem memória não vota nesse partido…
Rodrigo Constantino

‘Os seis marielitos’, de Carlos Brickmann


É Brasil: primeiro, foram comprados 36 caças supersônicos Grippen NG, ao custo de US$ 4,5 bilhões; depois da compra, discute-se se a compra deveria ter sido feita. O debate sobre o já decidido ocorre amanhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, com a participação do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, com início marcado para as dez da manhã.
O valor da compra nem é tão alto: equivale a seis vezes o que o Brasil gastou na modernização do porto de Mariel, em Cuba; ou a quatro vezes o prejuízo com a compra da refinaria de petróleo obsoleta de Pasadena, nos Estados Unidos. E o investimento deve ser mais útil que aqueles: esta coluna ─ que tinha levantado dúvidas sobre a necessidade de novos caças, perguntando se drones, muito mais baratos, não fariam o mesmo serviço de supervisão de fronteiras e de regiões economicamente sensíveis, como campos petrolíferos em alto mar ─ recebeu mensagens de especialistas de prestígio, que consideram que a compra foi essencial.
Diz o engenheiro aeronáutico Isu Fang, especialista em administração: “A escolha do Grippen NG foi elogiada por profissionais sérios, tecnicamente excelentes. Os drones não servem para todas as missões que a FAB tem de cumprir; e é preciso lembrar que nossa Força Aérea está praticamente sem aviões de combate, após a aposentadoria dos Mirage”. Sobraram Tigers F-5 e Skyhawks A-4, alguns modernizados, mas bem idosos. Completa Isu Fang: “Se vamos manter uma força aérea precisamos dar-lhe condições mínimas de cumprir suas funções”.
Dúvida pertinente
Fang faz, entretanto, uma pergunta fundamental, para um país que tem poucos recursos (e ainda precisa dividi-los para financiar outros países, além de gastá-los em instalações caríssimas e improdutivas no Exterior): “O que deveria ser discutido de maneira aberta é o que o país espera de suas forças armadas e, em função disso, seus efetivos e os investimentos necessários para que possam operar”.
Não é o que parece
Não leve a sério as ameaças dos partidos aliados a Dilma de criar dificuldades aos projetos do Governo, ou de aderir a candidaturas oposicionistas à Presidência. Eles até podem aderir a candidatos oposicionistas, em duas circunstâncias: se os oposicionistas forem favoritos (no momento, não são), ou se ganharem as eleições, caso em que procurarão demonstrar que sempre foram ferozmente contra Dilma, Lula e tudo o que pareça petismo.
As ameaças têm objetivo preciso: renegociar, para melhor, os termos do apoio à presidente, obtendo mais cargos, em ministérios mais rentáveis, e mais verbas parlamentares. O mais feroz desses leões parlamentares é amansável com boa alimentação e muito carinho oficial.
Falar, sim; largar, não
Observação de um arguto colunista carioca, Aziz Ahmed, de O Povo: o PT do Rio rompeu com o Governo do peemedebista Sérgio Cabral e prometeu entregar os cargos que ocupava. Dos 500 petistas lá empregados, nem 10% saíram. O PSB do candidato Eduardo Campos rompeu com o Governo Dilma e prometeu entregar os cargos. Nem 20% dos socialistas empregados no Governo Federal entregaram os cargos até agora.
Romper, sim; largar o osso, nem pensar.
O culpado é o leitor
Sabe quem é o responsável pelas tentativas de invasão do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, no dia 12, por tropas de choque do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, MST? Sabe quem é o responsável pelo tumulto que provocou ferimentos em trinta PMs encarregados da segurança dos prédios públicos?
Pois olhe-se no espelho, caro leitor. O Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entrou com R$ 448 mil para o congresso do MST que redundou nos tumultos. A Caixa Econômica Federal economizou: deu só R$ 200 mil. E o BNDES contribuiu com R$ 350 mil para evento tão essencial aos objetivos do banco, a busca do desenvolvimento econômico e social. Tudo está devidamente documentado, publicado no Diário Oficial da União. Ao que se saiba, perto de um milhãozinho – fora o que ainda não apareceu.
E por que o caro leitor é o culpado? De onde é que sai o dinheiro do BNDES e do Incra?
Pagando a conta
Mas não se diga que o MST não entregou nada em troca do generoso e gentil patrocínio oficial ao quebra-quebra que promoveu em Brasília. Depois de promover os tumultos, depois de ferir trinta policiais, depois de pregar o fim da Constituição e de chamar o Poder Judiciário de “assassino”, o MST foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em Palácio.
E deu de presente a Sua Excelência uma cestinha pequenina com produtos originados, dizem, de seus assentamentos.
Os números do problema
Não é difícil entender os problemas da Petrobras. Dois deles: a) com a falta de chuvas, as usinas a diesel estão funcionando em plena capacidade. As importações de diesel cresceram 40% de dezembro para janeiro. E a Petrobras o vende abaixo do custo; b) o gás natural é importado a US$ 17 o milhão de BTU (unidade de medida) e vendido para usinas a preços que variam de quatro a dez dólares o milhão de BTU.
Um dia a Petrobras precisará de recursos para pagar a conta.

Não é força. É jeito

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Há um caso acontecendo na troca de ministros e no engasgo das relações do governo com o PMDB em que vale a pena prestar atenção.

Envolve o senador Eunício Oliveira e é emblemático de como o temperamento da presidente Dilma Rousseff e o comportamento do PT em relação aos aliados criam dificuldades para o governo.

Há coisas que Dilma não sabe fazer. Não tem familiaridade alguma com a política, por exemplo. Não ouve quem tem esse atributo e toca o barco como acha que deve, insistindo no erro e na ilusão de que uma hora ele leve ao acerto.

O caso é o seguinte: a presidente quer porque quer entregar a Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, o Ministério da Integração Nacional. Ela já ofereceu de tudo, inclusive a pasta de "porteiras abertas", com liberdade para ocupação de cima abaixo.

Ele não quer, prefere disputar o governo do Ceará, onde está em primeiro lugar nas pesquisas. Isso foi dito diretamente a Dilma umas duas ou três vezes. Em uma delas, a conversa durou seis horas em Palácio e resultou em recusa.

Não se tem notícia de presidente da República que tenha levado tantos "não" repetidos e diretos. Em geral convites são precedidos de sondagens por intermédio de interlocutores abalizados. Há mediação, tentativa de convencimento, tudo para evitar que a autoridade maior passe pelo constrangimento de ouvir uma negativa assim frente a frente.

Pois Dilma Rousseff ouviu e ao que consta ainda não desistiu de oferecer o Ministério da Integração a Eunício. Não ao PMDB, que aceitaria o cargo de bom grado para o senador Vital do Rego, mas para Eunício Oliveira.

E por que essa obsessão da presidente pelo nome do líder do partido no Senado? Por que ele é um especialista na área? Por que nos dez meses que teria à frente da pasta o Rio São Francisco teriam finalmente suas águas transpostas?

Nada disso. Dilma quer resolver um problema dela no Ceará. Eleitoral, evidentemente. O PT local está fechado com os irmãos Cid e Ciro Gomes. Tirando o PMDB da disputa e entregando o ministério a Eunício, Dilma forçaria o partido a entrar na aliança e montar um palanque governista único para ela no Estado.

Se o senador cearense, ao contrário, insistir na candidatura a governador, para se viabilizar necessariamente terá de fazer alianças com a oposição. Vale dizer, PSDB e PSB. A hipótese do palanque duplo está fora de cogitação.

O PMDB está vacinado com o que ocorreu na Bahia em 2010. Foi feito um acordo redigido pelo hoje ministro Moreira Franco e assinado pelos então coordenadores da campanha de Dilma, José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antonio Palocci, pelo qual o governo federal daria apoio às candidaturas de Jaques Wagner, do PT, e Geddel Vieira Lima, do PMDB.

A candidata inclusive esteve na convenção que lançou Vieira Lima ao governo do Estado. No meio do caminho mudou de ideia. Deixou o aliado a ver navios e anunciou que na Bahia o candidato do Planalto era o petista Wagner. Com esse exemplo em tela o PMDB não confia mais em promessas de apoio compartilhado.

Esse tipo de comportamento tem dificultado alianças regionais entre os dois partidos. O esforço em relação ao Ceará em boa medida se deve ao fato de que o PT sabe que não dá para brincar com o Nordeste, onde a dianteira não será a mesma. As coisas não andam bem no Maranhão, em Pernambuco há Eduardo Campos para tirar votos e na Bahia o PMDB será oposição.

Do lado do senador Eunício, o ministério não seria o melhor negócio. Primeiro, nesta altura ficaria mal no eleitorado cearense, pois trocaria a chance de governar o Estado por um cargo de ministro. Posição que já ocupou no governo Lula.

Em segundo lugar, a disputa eleitoral não representa risco para ele, cujo mandato de senador vai até 2018. Ou seja, se for derrotado tem margem de segurança.

Se Dilma fizer o convite de novo, no PMDB a aposta é que ouvirá um não mais uma vez. E fica a dúvida: se o risco é grande de perder, o que ganha em insistir? Coisa de quem não é do ramo.

GOVERNO FRANCÊS ADVERTE PARA RISCO DE SEQUESTRO

O governo da França divulgou uma espécie de “mapa do seqüestro relâmpago” para orientar os turistas franceses durante a visita ao Brasil para a Copa do Mundo.
De acordo com as informações divulgadas, Brasília é uma das cidades que o turista deve ter bastante atenção, pois os crimes não tem horário específico para acontecer. A “vigilância” deve ser redobrada em caso de passeio pelas periferias da capitaL.
DP

MP cobra fim das regalias e ameaça transferir mensaleiros para presídio federal

O Ministério Público (MP) do Distrito Federal encaminhou à Vara de Execuções Penais, nesta terça-feira, pedido para que o governador Agnelo Queiroz (PT) acabe com os privilégios aos condenados no julgamento do mensalão no presídio da Papuda, entre eles os petistas José Dirceu e Delúbio Soares. Caso Agnelo, companheiro de partido dos mensaleiros, não barre as regalias, o MP informou que solicitará a transferência dos condenados para penitenciárias federais.
Conforme revelou VEJA desta semana, Delúbio tem diversas mordomias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto. As benesses vão desde autorização para receber visitas fora do horário até o direito a uma feijoada no fim de semana – algo impensável para detentos comuns. Um exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados. 

VEJA- Maduro começa a perder apoio entre os mais pobres

O futuro político do presidente venezuelano Nicolás Maduro é uma incógnita. Se depender do seu presente, no entanto, ele não vai muito longe. Após treze dias de protestos ininterruptos nas ruas de Caracas e de outras cidades, as manifestações já saíram do controle, aparecendo e se dispersando de forma espontânea por todo o país. E engana-se quem pensa que os protestos estão concentrados apenas em bairros de classe média. Eles também chegaram às periferias. A população mais carente não aguenta mais o desabastecimento que toma conta do país, a inflação superior a 56% ao ano que consome seus parcos rendimentos e a violência altíssima – em 2013, Venezuela registrou mais de 24.000 homicídios, segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV). O combalido Iraque, no mesmo período, teve cerca de 9.000 mortes violentas.

Hoje na Venezuela – como acontece praticamente em todos os países em crise – as coisas não são tão simples quanto aparentam. Nem todos os pobres são governistas, aqui chamados de ‘oficialistas’, e nem todas as pessoas de classe média ou ricas são opositoras. O espectro ideológico da população tem diversas nuances e não é definido apenas pela classe social. "As populações mais pobres apoiavam Chávez porque de alguma maneira se sentiam protegidas. À época do Chávez, o governo ainda tinha dinheiro para investir em políticas sociais. Começaram a chegar médicos e professores nas favelas. Agora, além de não ter mais isso, começa a faltar comida", diz José Carrasquero, professor de ciência política das Universidades Católica e Simón Bolívar.

Se os meios de comunicação oficiais escondem as manifestações e insistem na teoria de golpe de Estado coordenado por fascistas, as mídias sociais não os deixam mentir: há registros de protestos em favelas, chamadas pelos venezuelanos de "barrios". Há fotos e relatos de manifestações em Santa Fé, Las Minas de Baruta e em outras periferias de Caracas. Fontes de dentro do governo – que pediram para permanecer anônimas – confirmaram à BBC que Miraflores se preocupa com a ocorrência de protestos em áreas consideradas como bastiões do chavismo, como em El Valle ou Petare – esta última, uma das maiores favelas da América Latina, com mais de 1 milhão de moradores. "O mais curioso é que essa população não culpa o processo político e continua sendo chavista. Eles culpam diretamente o Maduro", diz o analista. "A imagem de Maduro entre algumas pessoas mais humildes teve uma deterioração importante e, especulo eu, irreversível", continua.

Leia mais...http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/maduro-comeca-a-perder-apoio-entre-mais-pobres



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