sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Suplicy quer calar o Ministro Joaquim. Para um homem que não calou Marta...

Vejo muita semelhança entre Lula e Fidel Castro.A principal é que os dois são gagás.

Será que se eu pronunciar otorrinolaringologista sem errar tenho chance de ser presidente?

Seu estoque de velas está bom?- Transmissão de energia do Norte para o Sudeste está no limite

MÉDICOS CUBANOS GANHAM AUMENTO, MAS SALÁRIO AINDA É BAIXO

Os médicos cubanos ganharão um reajuste no vergonhoso salário oferecido aos profissionais para trabalhar na saúde pública brasileira. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou que o salário passará de US$ 1.000, aproximadamente R$ 2.350, para R$ US$ 1.245, cerca de R$ 2.350. O governo brasileiro paga R$ 10.000 por profissional enviado ao Brasil, mas a maior parte deste valor é retida por Cuba.
A quantia que os médicos cubanos, efetivamente, recebem em mãos também aumentou. Com as regras iniciais, os profissionais só tinham acesso a US$ 400. Agora, o valor passa a ser de US$ 600. O ministro afirmou que o aumento não acarretará mais gastos para o Brasil e que o reajuste foi possível graças a uma negociação entre Dilma e o governo cubano.
Chioro nega que o governo tenha sofrido pressão para reajustar o salário dos profissionais após o escândalo com a médica Ramona Rodriguez, que largou o programa e denunciou os valores reais recebidos pelos médicos. O ministro afirmou que a modificação ocorreu atendendo uma determinação de Dilma. “Não sofremos nenhum tipo de pressão, o que houve foi uma necessidade de aprimorar o sistema, como a identificação do alto custo de vida no Brasil”, explicou.
DP

INDUSTRIAIS PERDEM OTIMISMO EM RELAÇÃO À COPA DO MUNDO

Após pesquisas mostrarem que a maioria dos brasileiros é contra a realização da Copa do Mundo no país, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também divulgou um levantamento apontando que, entre os industriais, o pessimismo em relação ao mundial cresceu.
De acordo com a CNI, O número de industriais que acredita nos efeitos positivos da realização da Copa do Mundo no Brasil para a construção caiu de 82% em julho de 2011 para 64% em julho de 2013. Aqueles que dizem que o impacto será negativo cresceram de 8% para 11%.
A pesquisa apontou que os principais gargalos enfrentados pela construção para execução do torneio são: falta/alto custo de mão de obra, burocracia do processo licitatório, prazo curto para o término de obra/serviço e elevada tributação.
DP

O alerta de Joaquim Barbosa

Que o alerta feito pelo ministro Joaquim Barbosa possa ecoar pelo Brasil todo, para que ninguém diga, depois, que não foi avisado:
Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012. Peço vênia à maioria que se formou e voto pela rejeição dos embargos infringentes.
Uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012. É a isso que nós acabamos de assistir. Inventou-se inicialmente um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular, de reduzir a nada um trabalho que fora feito.Sinto-me autorizado a alertar a nação de que este é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora.
Muitos já tinham visto a fala do ministro, claro, mas não poderia deixar de registrá-la aqui também. Infelizmente, em poucas horas o Brasil todo estará pulando Carnaval, curtindo a folia, entorpecendo-se até não poder mais, para esquecer os problemas e viver como se não houvesse amanhã.
Há. Sempre há. E, no nosso caso, poderá ser bastante sombrio se o alerta de Joaquim Barbosa encontrar ouvidos moucos pelo país. Acorda, Brasil!
Rodrigo Constantino

RABO DE SARDINHA


Rabo de sardinha – coluna na Veja impressa

Segue um trecho de minha coluna na Veja impressa desta semana. Para ler na íntegra, basta fazer a assinatura:
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O calvário dos empreendedores no país do Leviatã faminto

Já falei do martírio que é ser empresário no Brasil aqui. Hoje volto ao tema, que jamais deve ser esquecido, por conta de um excelente artigo publicado no GLOBO, pelo administrador de empresas Sergio Barcellos. Ele faz um relato preciso dos obstáculos absurdos que um empresário precisa superar no Brasil. Infelizmente, muitos são os que ignoram esta realidade, demandando sempre mais estado para solucionar os males criados pelo excesso de estado.
Um bom governo preservaria o valor da moeda e garantiria os contratos entre as partes, não muito mais do que isso. Quão distantes estamos disso! Nem nossa moeda anda muito estável, nem nossos contratos valem muito, pois o governo adora rasgá-los de tempos em tempos.
Fora isso, a quantidade de burocracia é asfixiante, o peso dos impostos é proibitivo, a infraestrutura é caótica, etc. O velho Custo Brasil, já conhecido pelos leitores do blog. O autor resume a loucura:
Neste ambiente, registrar uma empresa, colocar dinheiro do próprio bolso, contratar empréstimos para crescer, correr riscos e gerar mais empregos vira aventura no simples instante em que é emitido o famoso cartão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). E não importa qual o ramo de negócio. Em todos — sem exceção —, nosso audaz empreendedor vai dar de cara com quase 39% de impostos, o que o obrigará a ter que trabalhar de janeiro a maio de cada ano, todos os anos, para pagar o pedágio do Leviatã, do Hobbes.
Bem, ainda sobram cerca de sete meses para se virar e manter vivo o empreendimento. Coitado, não sabe o que o espera: de saída, o espera um pandemônio fiscal e trabalhista que muda completamente de sentido a cada 30 dias, ou menos, na medida da torrente de atos e instruções normativas que regulam a matéria, nos planos federal, estadual e municipal. A fome do Leviatã não tem limites.
E junto com o CNPJ vem a sopa de letrinhas: PIS, Cofins, FGTS, INSS, Dirfs, IPI, ICMS, ISS, IPTU, DUT, IPVA, IRPJ etc, embaralhada com alíquotas que podem variar da noite para o dia, mais os ditames da jurisprudência dos tribunais superiores, mais uma coorte de taxas criadas do nada, mais a parafernália dos carimbos, assinaturas, a nova invenção, entre outras, do reconhecimento de firma “por autenticidade” (uma contradição em termos), mais um desfile de invenções diabólicas do tipo. E, rapidamente, as pessoas e o tempo despendidos para controlar tudo isso superam largamente aquele dedicado aos objetivos sociais do empreendimento.
Em seguida, Barcellos lista os desafios extras do produtor rural, este que tem carregado nossa economia nas costas. Ainda deixa de fora as ameaças financiadas pelo próprio governo, como invasores do MST e grupos indígenas. O ambiente para o empreendedor brasileiro é hostil demais. Não tem como dar certo assim. Como diz o autor, “Estamos chegando ao limite da capacidade individual de resistência dos empreendedores privados do país”. Há que ser meio doido para empreender por aqui.
E quando os doidos tiverem desistido desta aventura insana, seremos todos funcionários públicos: “Já aconteceu em outros países e em outros períodos da História. E todos nós, mais o país em torno, nos transformaremos em uma horda de funcionários públicos. Inexoravelmente, e cada vez mais pobres”.
Rodrigo Constantino

PROTESTO DE ESTUDANTES EM CARACAS DEIXA 15 FERIDOS

Um protesto envolvendo estudantes opositores ao governo de Nicolás Maduro deixou pelo menos 15 feridos hoje (27) na Venezuela. A manifestação foi realizada na capital Caracas e houve confronto com a polícia que utilizou bombas de gás lacrimogêneo contra os estudantes.
O presidente da Federação de Centros Universitário da Universidade Central da Venezuela, Juan Requesens, condenou a ação policial, pois a manifestação era pacífica. “Falam de paz e depois lançam bombas de gás”, disse.
O Paraguai afirmou que estuda o pedido do chanceler venezuelano, Elías Jaua, de tratar a situação do país apenas na União das Nações Sul Americanas (Unasul) e não levar o assunto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Para Jaua não é “oportuno discutir o tema na OEA”.
DP

O guardião de Havana, por Demétrio Magnoli

Quem escreveu aquele comunicado vergonhoso? “Os Estados Partes do Mercosul (...) rechaçam as ações criminosas dos grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela”, “expressam sua mais firme rejeição às ameaças de ruptura da ordem democrática” e “confiam plenamente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e as plenas garantias de todos os cidadãos”. Essas linhas são uma cópia quase literal das declarações do governo da Venezuela. O Brasil só assinou embaixo, produzindo uma das páginas mais sombrias da história de nossa política externa. Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?

Nos tempos de Lula, tínhamos uma política externa com inflacionadas pretensões, guiada pela meta de obter um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Falava-se na construção de uma ordem global multipolar, na ruptura da “hegemonia americana” e na reorganização Sul-Sul do comércio mundial. O chanceler Celso Amorim proclamou uma “aliança estratégica” Brasil-China. Uma vertente ultranacionalista personificada por Samuel Pinheiro Guimarães flertou com a ideia de edificação de um arsenal nuclear brasileiro. No auge do desvario, oferecemos uma cobertura à aventura nuclear iraniana. Hoje, nada restou daquela espuma: tornamo-nos, apenas, um aparelho de repetição das frases e dos gestos de Nicolás Maduro.

A política externa lulista era um castelo de areia inspirado por reminiscências do terceiro-mundismo e uma renitente nostalgia do projeto de Brasil-Potência delineado na ditadura militar. O castelo desabou sob o impacto de fracassos em série e do notório desinteresse de Dilma por qualquer coisa que aconteça fora das fronteiras nacionais. Sobrou um caroço duro de compromissos políticos e ideológicos: hoje, o Brasil define seu lugar no sistema internacional em função do imperativo da proteção dos interesses do regime castrista. Eis a chave para decifrar o comunicado do Mercosul.

O destino da “revolução bolivariana” nunca tocou nos feixes nervosos do lulopetismo. Lula assistiu, contrariado, à ascensão de Chávez como liderança concorrente na América Latina e tentou guardar distância dos rompantes antiamericanos do caudilho de Caracas. Mas a Venezuela chavista firmou uma estreita aliança com Havana e o petróleo subsidiado da PDVSA converteu-se na linha vital para a sobrevivência do Estado castrista. É por esse motivo que o Brasil firmou um comunicado no qual a oposição venezuelana aparece sob o rótulo de “grupos criminosos” engajados em promover um golpe de Estado.

Bem antes da segunda candidatura presidencial de Lula, em 1994, um editorial da revista teórica do PT qualificou a Cuba de Fidel Castro como uma ditadura indefensável. Nos anos seguintes, enquanto José Dirceu reinventava o PT como uma azeitada máquina política, Lula fazia uma opção preferencial pela ditadura cubana, rejeitando a oferta de acomodar seu partido no ônibus da social-democracia europeia. Aquelas escolhas marcam a ferro a política externa do lulopetismo. Tilden Santiago, um embaixador brasileiro em Havana, elogiou os fuzilamentos políticos promovidos pelo castrismo em 2003. No Ministério da Justiça, em 2007, Tarso Genro deu a ordem imoral de deportação dos boxeadores cubanos. Três anos depois, Lula identificou os presos políticos cubanos como criminosos comuns. É nessa trajetória que se inscreve o comunicado do Mercosul.

A Venezuela ainda não é uma ditadura, pois conserva a liberdade partidária e um sistema de sucessão baseado em eleições gerais. Contudo, já não é mais uma democracia, pois eliminou-se a independência do Judiciário, restringiu-se a liberdade de imprensa e as Forças Armadas foram submetidas ao catecismo chavista. À beira do colapso econômico, o regime enfrenta uma onda de insatisfação que se espraia da classe média para os pobres. Confrontados com manifestações de protesto, os sucessores de Chávez recorrem a intimidações, prendem sem acusações críveis um líder opositor e soltam a rédea dos “coletivos”, que operam como grupos paramilitares de choque.

O uso da força contra manifestações pacíficas foi respaldada pelo Mercosul, mas crismada como “inaceitável” até mesmo por José Vielma Mora, governador chavista do estado de Tachira, que pediu a libertação de “todos os aprisionados por razões políticas”. Até quando Dilma Rousseff emprestará o nome do Brasil à repressão “bolivariana”?

Cuba é o nome da armadilha. De um lado, sem a vasta transferência de recursos proporcionada pela Venezuela, o poder castrista enfrentaria o espectro do colapso. De outro, o governo brasileiro não dispõe das condições políticas necessárias para assumir o lugar da Venezuela. O Brasil já financia o regime dos Castro por meio de obscuros empréstimos do BNDES e das remessas de divisas associadas ao programa Mais Médicos. Entretanto, mesmo diante de uma oposição prostrada, o lulopetismo não tem como vender à nação a ideia de converter o Brasil no Tesouro de Cuba. Como produto do impasse, nossa política externa foi capturada pela crise da “revolução bolivariana”.

“A Venezuela não é a Ucrânia”, disse a primeira-dama Cilia Flores, desvelando mais um temor que uma certeza. A profundidade da crise não escapou à percepção de Heinz Dieterich, o sociólogo que cunhou a expressão “socialismo do século 21” e serviu durante anos como conselheiro ideológico de Chávez. Dieterich conclamou “uma facção” do chavismo a articular “uma aposta democrática de salvação nacional” que se coagularia num governo de coalizão com os oposicionistas moderados reunidos em torno de Henrique Capriles. Qualquer saída política pacífica exigirá um esforço de mediação internacional. O Brasil só poderá ajudar se o governo conseguir separar o interesse nacional dos interesses da ditadura castrista.


Nada é para já

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


A mesma voz do bom senso que aconselharia o ministro Joaquim Barbosa a ficar longe da política eleitoral ao menos até esfriarem os ânimos do mensalão diria ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva que disputar a Presidência da República de novo não seria um bom negócio.

Em 2014, em 2018 nem nunca mais. O mesmo se aplica ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, guardadas algumas proporções. FH ganhou duas no primeiro turno, saiu na segunda gestão mais para lá do que para cá em termos de popularidade e vive uma ótima vida de homenagens sem deixar de fazer política. Para que concorrer a uma eleição e ainda se arriscar a perder?

Lula saiu consagrado da Presidência. Com popularidade altíssima depois de dois mandatos, capital político mais que robusto, o comandante incontestável de seu partido em plena posse de suas atividades. Em português claro: manda e desmanda, com mandato ou sem.

Porém, governou com céu de brigadeiro e a situação mudou. Por que arriscar esse patrimônio concorrendo a uma eleição se a vida está ótima assim? Para quem saiu com mais de 80% de aprovação, qualquer 75% é perda. Ademais, o horizonte não se desenha risonho e franco para o próximo período.

Ocorre, contudo, que o PT precisa manter o poder. Não tem outro nome além de Lula e se aflige com a possibilidade de não conseguir com Dilma Rousseff. Daí o que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chama de "fofocas" sobre a possibilidade de o ex-presidente vir a se candidatar agora no lugar da sucessora.

Há apostas do lado do "sim" e do lado do "não". Hoje a balança pesa mais para a primeira hipótese. Mas, seja qual for a decisão, não seria tomada agora. O ex-presidente tem tempo e razões de sobra para postergar.

Vamos à lista dos motivos: 1.Dilma está na frente nas pesquisas; 2. A oposição ainda não se configura uma ameaça que justifique movimentos radicais; 3. Seria uma precipitação, pois as candidaturas só precisam ser oficialmente definidas em junho; 4. Assumir a candidatura agora equivaleria a dizer que Lula considera Dilma incapaz de ganhar e que, portanto, o governo dela é um fracasso; 5. Fracasso dele, o fiador de gestora tão competente como nunca antes aparecera neste País.

O essencial. Com todos os senões que se possam enxergar no fato de uma decisão do Supremo Tribunal Federal ser reformulada pelos votos de dois ministros que não participaram do julgamento, contrariando a maioria que acompanhou passo a passo o processo, um dado é fundamental.

O projeto do partido no poder de que os réus, ou pelo menos aqueles do chamado núcleo político, fossem absolvidos de maneira a prevalecer a tese de que o mensalão foi uma farsa, não teve êxito.

A ideia de que uma Corte majoritariamente nomeada por governos do PT poderia se submeter aos interesses do partido não vingou. Do ponto de vista institucional na comparação com outros países em que o Poder Executivo eleito de forma democrática, mas exercido de forma autoritária, o Brasil saiu-se muito bem.

Nessa perspectiva tanto faz se altos dirigentes partidários tenham formado uma quadrilha ou um "concurso de agentes" para o cometimento de crimes.

O importante é o reconhecimento de que os cometeram e que, mesmo poderosos e providos de costas quentes, estão pagando por isso. Não foram declarados inocentes nem se podem dizer vítimas de injustiças. Tiveram todas as chances.

Inclusive a oportunidade de um novo julgamento em instância superior, em tese única. Se o enredo não saiu como previam, deve-se à solidez dos homens e mulheres que não deixaram o Supremo Tribunal Federal se curvar às conveniências do Planalto.

Breve pausa. A política se recolhe durante o carnaval, voltando a abrir alas e a pedir passagem na próxima sexta-feira, dia 7.

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