segunda-feira, 10 de março de 2014

ESTADÃO- Médicos protestam na Venezuela

Centenas de médicos e estudantes de medicina protestaram nesta segunda-feira, 10, em Caracas, denunciando a escassez de insumos hospitalares. Os manifestantes pretendiam sair em passeata da Praça Venezuela, no centro da capital venezuelana, em direção à sede da vice-presidência do país, mas foram impedidos por um pelotão da Polícia Nacional Bolivariana.

A HERANÇA MALDITA DE CHÁVEZ

VEJA

Criminalidade alta

A criminalidade disparou na Venezuela ao longo dos 14 anos de governo Chávez. Em 1999, quando se elegeu, o país registrava cerca de 6 000 mortes por ano, a uma taxa de 25 por 100 000 habitantes, maior que a do Iraque e semelhante à do Brasil, que já é considerada elevada. Segundo a ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), em 2011, foram cometidos 20 000 assassinatos do país, em um índice de 67 homicídios por 100.000 habitantes. Em 2013, foram mortas na Venezuela quase 25 000 pessoas, cinco vezes mais do que em 1998, quando Hugo Chávez foi eleito. 
Apesar de rica em petróleo, a Venezuela é o país com a terceira maior taxa de homicídios do mundo, atrás de Honduras e El Salvador. Entre as razões para tanto está a baixa proporção de criminosos presos. Enquanto no Brasil a média é de 274 presos para cada 100 000 habitantes, na Venezuela o índice está em 161. De acordo com uma ONG que promove os direitos humanos na Venezuela, a Cofavic, em 96% dos casos de homicídio os responsáveis pelos crimes não são condenados. 


Inflação galopante

A economia venezuelana tem um histórico de inflação alta, desde antes de Chávez chegar ao poder. Contudo, a gastança pública aliada a uma política expansionista e estatizante fez com que a alta dos preços atingisse níveis absurdos. Segundo o FMI, a inflação anual venezuelana fechou 2012 a 26,3%. Em 2013, o índice fechou em 56%, a mais alta taxa do continente americano e mais do que o dobro da registrada no país no ano anterior. Os números poderiam ser muito piores se não fosse o controle de preços exercido pelo governo. No entanto, essa regulação afetou a produção e levou a escassez de alimentos básicos como leite, carne e até papel higiênico. A desvalorização de mais de 30% da moeda, que entrou em vigor em fevereiro, fez com que alguns preços duplicassem.

Desmonte das instituições

Em 1999, Chávez aprovou uma nova Constituição que eliminou o Senado e estendeu seu mandato para seis anos, além de conseguir uma lei que lhe permitia governar por decreto. A concentração de poderes promovida pelo caudilho, no entanto, não se restringiu ao Legislativo. O Judiciário foi tomado por juízes alinhados ao chavismo. A cúpula das Forças Armadas também demonstrou lealdade ao coronel logo depois de anunciada sua morte, quando as tropas foram colocadas nas ruas com o objetivo declarado de "manter a ordem". "Vida longa, Chávez. Vida longa, revolução", bradou o ministro da Defesa, Diego Alfredo Molero Bellavia. A oposição em várias oportunidades pediu a obediência à Constituição.
A imprensa também não escapou do controle imposto por Chávez. Em 2007, o governo não renovou a concessão do maior canal de televisão venezuelano, a RCTV. A Globovisión, única emissora que ainda mantinha uma linha crítica ao governo, também foi vendida. 

PDVSA em ruínas

O petróleo, extraído quase inteiramente pela PDVSA, a Petrobras da Venezuela, é responsável por 50% das receitas do governo venezuelano. Além do prejuízo de uma economia não diversificada, Chávez demitiu em 2003 40% dos funcionários da companhia após uma greve geral e os substituiu por aliados. A partir daí, as metas de investimento não foram cumpridas e a produção estagnou.
O plano de investimentos da PDVSA divulgado em 2007 previa a produção de 6 milhões de barris por dia este ano, mas entrega menos da metade. A exploração de petróleo caiu de 3,2 milhões de barris diários (em 1998) para 2,4 milhões (dado de 2012). O caudilho foi beneficiado, no entanto, pelo aumento do preço do produto e usou a fortuna para financiar programas assistencialistas e comprar aliados na América Latina. 
O presidente Nicolás Maduro deu continuidade às 'misiones', como são conhecidos os programas assistencialistas. O desafio será mantê-los e ainda investir na petrolífera e aumentar a produção. 

Crise elétrica

Entre o final de 2009 e início de 2010, a Venezuela sofreu uma crise no setor elétrico, agravada pela estiagem que reduziu drasticamente os níveis dos rios que alimentam as hidrelétricas. Preocupado em ajudar financeiramente os aliados latino-americanos, o governo Chávez deixou de investir em novas usinas. E as companhias do setor elétrico, sob a praga da gestão chavista, tiveram queda na produção por falta de manutenção, corrupção e aumento escandaloso do número de funcionários. A crise foi tão grave que paralisou vários setores da economia e obrigou o governo a declarar estado de emergência no país.
Para contornar a situação, Chávez propôs o "banho socialista" de três minutos, pediu para os venezuelanos usarem lanternas para ir ao banheiro no meio da madrugada e exortou as grandes empresas a gerar sua própria eletricidade. Em 2012, Chávez reconheceu que a Venezuela ainda sofria com problemas elétricos, mas disse que, se não tivesse chegado ao poder em 1999, o país se iluminaria com lanternas e cozinharia com lenha.
O fato é que ainda hoje apagões são registrados em todo o país. O discurso de Nicolás Maduro agora é colocar a culpa nos "inimigos da pátria", que estariam sabotando o sistema de energia. 

Exportação do bolivarianismo

Boa parte dos recursos do petróleo venezuelano foi usada por Chávez para comprar aliados na região e ampliar o alcance de sua 'revolução bolivariana'. O maior beneficiário é Cuba, cuja mesada vinda dos cofres venezuelanos equivale a 22% do PIB - a ilha foi o destino do coronel ao longo de todo o tratamento contra o câncer e a oposição venezuelana denuncia a interferência dos irmãos Castro na política do país. Chávez também abasteceu o caixa de campanha de candidatos presidenciais populistas na América Latina e Central, como Cristina Kirchner, na Argentina, Evo Morales, na Bolívia, e  Daniel Ortega, na Nicarágua. 

Endividamento estatal

Durante a era Chávez, o endividamento do governo subiu de 37% para 51% do PIB. A dívida pública externa oficial está em 107 bilhões de dólares, sem contar a dívida da PDVSA com fornecedores e sócios e os débitos do governo com empresas expropriadas. No total, a conta deve chegar a 140 bilhões de dólares, um grande desafio para o novo presidente.

“Somos racionais. Talvez seja por isso que dirigimos bêbados, nos matamos, aleijamos ou matamos nossos semelhantes, ou então ficamos arrebentados para o resto de nossas míseras vidas.” (Filosofeno)

“Acho que meu Clio 99 anda com complexo de inferioridade. Quando chega perto de um automóvel tipo Fusion ele começa a engasgar. Já Chevettes e Fuscas não o incomodam.” (Mim)

A maldade nasce conosco ou é adquirida no ambiente no qual fomos criados?

“A história não é mais do que um desfile de falsos Absolutos.” (Emil Cioran)

"O Brasil tem jeito. Mas não nesta vida." (Mim)

RODRIGO CONSTANTINO- Petrobras capta US$ 12 bilhões no exterior, e elevado endividamento continuará aumentando

A Petrobras captou US$ 12 bilhões em emissões no exterior:
A Petrobras vendeu no exterior 8,5 bilhões de dólares em seis lotes de títulos nesta segunda-feira. A demanda superou as expectativas é chegou a 22 bilhões de dólares. Na operação a subsidiária Petrobras Global Finance vendeu 1,6 bilhão de dólares em bônus com vencimento em três anos e spread de 250 pontos básicos sobre Treasuries, títulos do Tesouro norte-americano que são constantemente usados como referência para outros investimentos por serem considerados os mais seguros do mundo. 
Foram ainda vendidos 1,4 bilhão de dólares em papéis de três anos com spread (diferença de preço) de 236 pontos sobre a Libor – taxa de referência diária para empréstimos - de três meses. 
Outros 1,5 bilhão de dólares em títulos com prazo de seis anos foram emitidos com spread de 330 pontos básicos sobre Treasuries e outros 500 milhões de dólares com spread de 288 pontos sobre a Libor de três meses.
A operação inclui ainda a venda de 2,5 bilhões de dólares em papéis de 10 anos com spread de 350 pontos sobre Treasuries e, por fim, 1 bilhão de dólares em bônus de 30 anos com 360 pontos sobre Treasuries comparáveis, segundo o IFR, um serviço da Thomson Reuters.
Por enquanto, a estatal tem sido capaz de encontrar investidores dispostos a correr o risco de comprar seus títulos, mas os custos não têm sido mais tão camaradas assim. A empresa ainda é vista como um investimento de renda fixa relativamente seguro, pois os investidores sabem que o governo garantiria suporte em algum caso extremo.
Mas o fato é que o nível de endividamento da empresa assusta, e muito. A Petrobras não deverá gerar fluxo de caixa positivo até pelo menos 2016, o que garante a necessidade de novas emissões à frente. Isso tem feito as agências de risco revisarem seu “rating”, uma vez que o endividamento já ultrapassou o teto do confortável para padrões internacionais.

Democracia e ditadura

Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo


O discurso da diplomacia brasileira acerca da Venezuela e dos demais países bolivarianos segue a doutrina do PT, segundo a qual estaríamos diante de uma democracia pelo simples fato de lá haver eleições. Eleições seriam, então, o único critério de definição de Estados democráticos, com evidente desprezo pelas instituições da sociedade civil. Mais concretamente, há total desconsideração pelo equilíbrio entre Poderes e pela independência dos Poderes Judiciário e Legislativo. A liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral é sistematicamente pisoteada, se não aniquilada.



Nesse sentido, a "democracia" poderia prescindir das liberdades civis e políticas, devendo contentar-se com eleições e referendos, cada vez mais restritos, pois as condições de competitividade são progressivamente reduzidas. De fato, a democracia representativa nesses países "socialistas" é substituída, para retomar um conceito de J. L. Talmon, pela democracia totalitária.

A democracia representativa caracteriza-se por ser constitucional, obedecendo a princípios que fogem a qualquer deliberação popular. Consequentemente, não pode ser objeto de deliberação a igualdade de gêneros ou de raças. Uma maioria popular machista ou racista não se poderia impor numa democracia representativa, graças aos limites constitucionais, de princípios e valores, por ela assegurados.

Segundo a democracia totalitária, o poder reside na vontade popular encarnada pelo líder carismático. Não tem este, em razão da delegação popular recebida, nenhuma limitação, como se eleições o autorizassem, virtualmente, a fazer qualquer coisa. Basta um referendo para que isso ocorra. Foi o que aconteceu com o "socialismo do século 21", nas figuras de Hugo Chávez e de sua caricatura, Nicolás Maduro, que aboliram a separação de Poderes, emascularam o Judiciário e o Legislativo, fazendo do Executivo o único Poder que conta.

A economia de mercado, por sua vez, foi cerceada, quando não aniquilada, tendo como consequência o domínio do Estado, cujos efeitos mais nítidos são a inflação galopante e a falta de produtos básicos - o papel higiênico é o mais emblemático deles. Já a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral foi sendo suprimida, só sobrando, hoje, o resquício de uma sociedade livre. Milícias no melhor estilo das SA nazistas aterrorizam a população, fazendo uso da violência e do assassinato sempre e quando o líder máximo o exigir. Tudo, evidentemente, em nome da "revolução" e do "socialismo".

Não obstante, o Itamaraty e setores do PT continuam a justificar a "democracia venezuelana", como se os protestos do que ainda resta de oposição fossem o real perigo. Ora, as posições estão totalmente invertidas. A dita "cláusula democrática", bem entendida, significaria, apenas, a "cláusula democrática totalitária".

Do ponto de vista diplomático, por uma questão de pudor, não se pode acatar o argumento de que o Brasil não se ingere em assuntos de outros países, uma vez que foi bem isso que fez no Paraguai. O então presidente Fernando Lugo foi afastado do poder por um impeachment, segundo a legislação paraguaia. O governo brasileiro não reconheceu o impeachment e aproveitou a ocasião para suspender esse país do Mercosul, tornando viável, dessa maneira, a entrada da Venezuela. É evidente o uso de dois pesos e duas medidas.

Nessa perspectiva, poderíamos aplicar os mesmos critérios para o que se denomina ditadura militar brasileira, com o intuito de melhor apreciarmos a "verdade" do período, contrastada com o juízo "democrático" do atual governo a propósito do "socialismo do século 21".

Considera-se a ditadura militar como se estendendo desde o governo Castelo Branco até o final do governo Figueiredo, quando há diferenças significativas nesse longo período. O governo Castelo Branco, por exemplo, tinha inclinação liberal, enquanto o governo Geisel foi fortemente estatizante. Segundo esse critério, o governo Dilma Rousseff se encaixaria na concepção geiselista, com forte intervenção do Estado na economia, a escolha de empresas e setores privilegiados a serem apoiados e o uso da política fiscal e de subsídios para o apoio a esses grupos. Seria Geisel de esquerda, conforme essa concepção? Mais ou menos democrático? E Lula, em seu primeiro mandato, seria castelista?

Durante o período do governo Castelo Branco (1964-1967) até o Ato Institucional n.º 5, promulgado por Costa e Silva em setembro de 1968, o País desfrutava ampla liberdade. Foi esse ato extinto em 1978 por Geisel e o habeas corpus, restaurado. Penso não ser atrevido dizer que as liberdades civis eram muito mais respeitadas do que o são nos países que, atualmente, encarnam o "socialismo do século 21".

A gozação, para não dizer a sátira e a ironia, do Pasquim começou em 1969, quando o regime militar havia endurecido e a ditadura propriamente dita se estabeleceu. Isto é, a ditadura tolerou o Pasquim, enquanto os governos bolivarianos não toleram nenhuma crítica, muito menos a que se faz pela sátira que atinge os seus líderes.

A greve do ABC sob liderança de Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, foi um marco no Brasil, abrindo efetivamente caminho para a liberdade de participação sindical. Ocorreu em 1974, sob o governo Geisel. A partir dela novas greves se estenderam de 1978 a 1980, já no governo Figueiredo. Imaginem algo semelhante nos países bolivarianos. Por muito menos os "socialistas" enviam as suas milícias e fazem uso de perseguições, prisões, tortura e assassinato.

A Lei da Anistia, negociada entre militares democratas, políticos do establishment e a oposição do MDB, com amplo apoio da sociedade civil, foi assinada por Figueiredo em agosto de 1979, abrindo realmente caminho para a redemocratização do País. Foram os próprios militares que tomaram a iniciativa de abandonar o poder.

Sem dúvida a "democracia" bolivariana consegue ser mais dura do que a ditadura brasileira nesses períodos!

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:denisrosenfield@terra.com.br.

PERDENDO FIEIS

Valdemiro: perdendo fieis
Valdemiro: perdendo fieis
Desde que perdeu espaço nas madrugadas da Band para a Igreja Universal de Edir Macedo, é nítida a queda de público na Igreja Mundial. A turma de Valdemiro Santiago calcula que caiu pela metade a plateia de fieis nos cultos.
Ou seja, surtiu efeito a estratégia de Macedo com o seu maior rival.
Por Lauro Jardim

Vergonhoso apoio a Maduro

O Estado de S.Paulo


Em vez de assumir suas responsabilidades e pressionar o governo da Venezuela a dialogar com a oposição para superar a violenta crise no país, o governo brasileiro prefere fazer de conta que nada está acontecendo. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, esteve recentemente na Venezuela e disse que há uma "valorização midiática" dos confrontos. "O país não parou, as coisas estão funcionando", afirmou Garcia. Não se trata de autismo, mas de uma estudada farsa, cujo objetivo é fazer crer que Nicolás Maduro tem a situação sob controle e que as manifestações só são consideradas importantes pelos "veículos de comunicação internacionais".



Desse modo, o governo petista continua a seguir a estratégia de desmerecer os protestos contra o chavismo, como se estes fossem mero alarido de quem foi derrotado nas urnas, e não uma legítima expressão de descontentamento com os rumos que o país tomou nos últimos anos. Essa política explica por que o Brasil aceitou subscrever a indecente nota do Mercosul que criminalizou os oposicionistas venezuelanos.

Enquanto Garcia finge que tudo não passa de invenção da imprensa - segundo ele, Maduro vai se encontrar com jornalistas estrangeiros para "aclarar os fatos" -, a situação na Venezuela se deteriora a cada dia. Um dos mais importantes sinais de que a desestabilização pode estar se espalhando inclusive entre os militares foi a destituição de três coronéis da Guarda Nacional Bolivariana. Eles são acusados de criticar a repressão aos manifestantes.

Além disso, em inegável tom de confronto, Maduro ordenou, durante um desfile militar, que as milícias chavistas dissolvessem barricadas erguidas por manifestantes. Esses grupos paramilitares, que agem impunemente à margem da lei, são justamente a vanguarda da repressão oficial aos manifestantes. O número de mortos em um mês de protestos já chega a 20, e há inúmeras denúncias de violações de direitos humanos por parte das forças governistas.

Foi diante desse quadro que um grupo de ex-presidentes latino-americanos, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, decidiu publicar uma carta na qual critica a "repressão desmedida" contra "manifestações estudantis de protesto pacífico" e cita, com preocupação, os testemunhos de "tortura e tratamento desumano e degradante por parte de autoridades". A mensagem exorta Maduro a, "sem demora", criar condições para o diálogo com a oposição, pedindo o "fim imediato" da perseguição a estudantes e dirigentes oposicionistas, o fim da hostilidade à imprensa independente e a libertação dos detidos nos protestos, em especial do líder Leopoldo López - acusado pelo governo de ser o principal articulador dos protestos.

Era essa a mensagem que deveria constar das manifestações da diplomacia brasileira em relação à crise venezuelana, e não o cinismo de quem acha que nada está acontecendo. Mas o governo petista prefere endossar a beligerância de Maduro - que rompeu relações com o Panamá apenas porque esse país sugeriu uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a situação. A OEA, como se sabe, é para os chavistas o equivalente à encarnação do diabo, por ter os Estados Unidos como membro.

Conforme informou Marco Aurélio Garcia, a única instância aceitável de diálogo para Maduro é, claro, a União de Nações Sul-americanas (Unasul) - aquela que, em sua última reunião de cúpula, exaltou o "impulso visionário" do falecido caudilho Hugo Chávez para a criação da entidade e que é atualmente presidida pelo notório Dési Bouterse, ex-ditador e atual presidente do Suriname, procurado pela Interpol por narcotráfico.

Sem poder contar com os países vizinhos mais importantes para constranger Maduro a interromper a violência e negociar de fato, resta à oposição seguir a prudência de Henrique Capriles, seu principal líder. Para ele, embora os protestos sejam legítimos, a única solução para a crise é a "saída eleitoral", porque "a maioria do país apoia a Constituição e quer viver numa democracia".


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