quarta-feira, 12 de março de 2014

Promotor que investigava Evo Morales foge para o Brasil e pede refúgio

Andreza Matais, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O promotor de Justiça da Bolívia Marcelo Soza pediu refúgio provisório ao Brasil após deixar seu país sob alegação de perseguição política do presidente Evo Morales. A embaixada brasileira em La Paz confirmou ao Estado que Soza entrou no Brasil na terça-feira 11, após autorização da Polícia Federal.
O pedido de refúgio será analisado pela Comissão Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo a imprensa da Bolívia, o presidente Evo Morales, ao saber da fuga, classificou o promotor como "delinquente confesso".
Soza era responsável pela investigação de uma suposta conspiração para matar o presidente da Bolívia em 16 de abril de 2009 que resultou na morte, pelas forças de segurança daquela país, de três cidadãos europeus no Hotel Las Américas, em Santa Cruz de la Sierra. A polícia teria descoberto o plano e se antecipado.
O promotor divergiu do encaminhamento que o governo quis dar ao caso e passou a questionar a forma como os europeus foram mortos. Um vídeo revelado pela imprensa na Bolívia mostrou que, na verdade, eles podem ter sido executados pela polícia, pois estavam com as mãos amarradas. A conspiração poderia ser então uma farsa montada pelo governo para garantir apoio popular à Morales.
Soza deve se reunir nesta quarta-feira, 12, em Brasília, com o advogado Fernando Tibúrcio, que também defende o senador boliviano Roger Pinto Molina. O senador fugiu da Bolívia para o Brasil no ano passado também acusando o governo de Morales de perseguição política. A fuga abriu uma crise no governo brasileiro, aliado de Morales.
Assim como Molina, Soza também passou a enfrentar processos judiciais após discordar do presidente da Bolívia e poderia ser preso em seu país.

VEREADOR BITOLADO QUER PUNIR FUNCIONÁRIA POR SER ATEIA

Uma polêmica que veio à tona para agitar o cenário político de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul. Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em 4 de fevereiro 2014, o vereador Alex Dotti (PMDB) pediu a exoneração da assessora de imprensa da Casa, Renata Helena Ghiggi, 33 anos, por ela se declarar ateia. O pedido foi negado pela Mesa Diretora, mas a polêmica se armou.
De acordo com a ata 729/2014, Dotti declarou na sessão que "numa cidade onde todos nós fomos eleitos com mais de 98% dos votos, a maioria tem uma religião e acredita em Deus, eu acredito que não pega bem e acho que é muito errado pronunciar-se contra Deus. (...) Eu peço a exoneração da Assessora de Imprensa e a troca urgente, porque a Câmara de Vereadores e a cidade de Antônio Prado é uma cidade de fé".
O episódio ganhou repercussão nacional e foi parar em diversos blogs da Internet e alimentou intensas discussões nas redes sociais. Tudo começou no final de 2013, quando a assessora decidiu retirar o crucifixo existente no plenário da Câmara por entender que o Estado é laico e precisa ser dissociado de qualquer religião. Mais recentemente, em 23 janeiro, Renata realizou uma postagem em seu perfil no Facebook que suscitou outra discussão acalorada.
— Coloquei um questionamento porque vi um apresentador dizendo que Deus salvou fulaninho do acidente, aí eu questionei por que Deus não evitou todo o acidente? Pessoas do meu círculo de amizade, católicos e gente de outra religião começaram um debate de superalto nível, pessoas com conhecimento do que estavam falando. Eis que o vereador entrou rachando na discussão, baixou o nível, ofendeu meus amigos, minha irmã que é católica, xingou alguns, mostrou os seus preconceitos — conta Renata.
Renata é formada em Relações Públicas pela UFRGS e se disse surpresa com as declarações de Dotti no plenário. De família inteiramente católica, revela que foi na catequese onde decidiu ser ateia — justamente em um lugar voltado à educação dos jovens cristãos — por não concordar com os dogmas da Igreja Católica. Porém, garante nunca ter sofrido grandes preconceitos e se mostra uma pessoa esclarecida tendo, inclusive, organizado missas quando trabalhava em um hospital.
— Aprendi que tinha que rezar para Deus não me castigar, aprendi que tinha que fazer as coisas certas porque senão Deus não ia me recompensar. Com 12, 13 anos, comecei a me questionar, buscar conhecer outras religiões. No fim das contas, não concordava com nenhuma. Não acredito em Deus, realmente, não sou agnóstica, não tenho dúvidas — salienta.
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) ingressou com uma manifestação no Ministério Público por crime de discriminação religiosa. O vereador Alex Dotti alega que se sentiu vítima de preconceito, no momento em que Renata retirou o símbolo do plenário.
— Mantenho meu posicionamento, porque acho que ela me ofendeu e eu não ofendi em nada ela — disse.
O vereador alega que seu pronunciamento foi motivado pela indignação das pessoas de Antônio Prado que se manifestaram através de redes sociais, telefonemas e na rua, perguntando quem mandava na Câmara de Vereadores, se era a assessora ou eram os vereadores. Segundo Dotti, o posicionamento também foi para defender o que determina o regimento interno da Casa, no que diz respeito à invocação de Deus no início e no fim sessões ordinárias. 
O presidente da Câmara de Antônio Prado, Valdicir Viali (PTB), disse que a Mesa Diretora repudia qualquer ato de preconceito. E garante que a assessora vai ser mantida no cargo, porque não há reclamações quanto ao trabalho dela. Viali chegou a cogitar acionar a Comissão de Ética, para avaliar as declarações de Dotti.
— Não deveria nem acontecer esse tipo de situação. Briga por religião, cor de pele, no século em que nós vivemos — complementa o presidente, que foi quem indicou Renata para o cargo.


    ZERO HORA 

    Missão arriscada

    Além do salário atrasado, funcionários da embaixada do Brasil em Caracas enfrentam 8 horas diárias de invasão de fumaça de bombas de gás lacrimogêneo da turma de Nicolás Maduro. Muitos passam mal.
    CH

    Janer Cristaldo-FALA O ERNESTO LAUENSTEIN

    Acrescentando algo à militância trabalhista 

    Atuo na advocacia há quase 30 anos. No inicio acreditava ser um defensor dos oprimidos, qual Robin Hood, promovendo causas trabalhistas em favor de empregados e atuando também no meio sindical.

    Começou cair a ficha quando vi que se o trabalhador receber o pagamento da reclamatória trabalhista diretamente na Secretaria da Vara do Trabalho dificilmente o advogado, que para ele trabalhou, receberá os honorários. Por esse motivo, as varas do trabalho entregam somente ao advogado o alvará judicial de levantamento das verbas trabalhistas, para que este recebendo o valor, descontando os honorários, pague o saldo ao reclamante. 

    Ou seja, sem essa prática, inviabilizaria o exercício da advocacia na Justiça do Trabalho, posto que os advogados teriam de sobreviver com os recursos de alguns raros trabalhadores que lhe procurariam no escritório para pagar os honorários.

    Atuando no meio sindical observei que eu, como advogado, não era visto como trabalhador. Trabalhadores são os que pertencem a categoria que é representada pelo sindicato. Aqueles outros que colaboram para o sucesso das atividades sindicais são tratados com o rigor próprio dos maus patrões.

    Janer, se você vender cachorro-quente na esquina e o seu ajudante lhe mover ação trabalhista pedindo mundos e fundos, na Justiça do Trabalho, será tratado com o mesmo rigor classista de que padecem os grandes empregadores. Terá o seu carrinho leiloado ou quase toda a féria penhorada até o pagamento do último ceitil. É possível que seja nomeado um perito para examinar sua rendosa atividade estabelecida em alguma esquina miserável.

    A prova negativa, a chamada “prova diabólica”, é usual na instrução trabalhista, a qual, via de regra, sempre incumbe ao empregador. Por isso, nos setores intensos em mão de obra, como a construção civil, não raro ocorre de algum espertalhão (que mal sabe o endereço da obra) mover ação trabalhista contra construtora alegando que trabalhou “não-sei-quantos-meses” sem CTPS anotada, requerendo o pagamento das verbas rescisórias, cumuladas com seguro-desemprego, etc. 

    O processo poderá recair sobre o coitado de um empreiteiro que, graças ao seu espírito empreendedor, poderá ser rudemente massacrado, com repercussões dos malefícios financeiros atingindo a própria sobrevivência e a de sua família. O casal separa, a mulher vai para um lado, ele para outro, os filhos ficam jogados. O fantasma da prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia ilustra as noites mal dormidas.

    O reclamante apresenta algumas testemunhas e, por fim, em final sentença fica definido que o infeliz há que depositar antecipadamente em garantia, praticamente, o valor da condenação para que possa recorrer do absurdo. Sabe? Aquele turma que defende Cuba de olhos fechados, assim como o bolivarianismo, fazendo de conta que a Coréia do Norte é um paraíso, são defensores dos mecanismos trabalhistas da CLT, cuja qual é baseada na italiana “Carta de laboro”, de Mussolini.

    Aquele que funda pequena empresa e contrata empregados é um herói, merece estátua em praça pública. Arrisca seu patrimônio que poderá ser diluído facilmente pela primeira reclamatória trabalhista que algum esperto contra ele promover, com aquelas consequências que acima já nomeamos.

    Depois de alguns anos, passei a trabalhar tanto para empregado quanto para empregador. Não tenho bandeira e nem pretendo cometer qualquer justiça social. Todavia, devo confessar que me dói o coração quando assisto sonhos desfeitos alimentados por pessoa corajosa que se atreveu a contratar empregados ao montar pequeno negócio.

    LUIZ ERNESTO LAUENSTEIN
    OAB/RS 34.064

    DO BLOG DO PAULINHO- O homem que peitou Zé Dirceu

    Ontem, por volta das 15h., este jornalista enfrentava fila gigantesca numa agência bancária de São Paulo, mas que rendeu uma ótima história, que será contada nas próximas linhas.
    Ao meu lado estava um senhor, aparentando idade próxima dos 80 anos, conversador, e absolutamente lúcido em suas colocações.
    Seu nome: Ademir Losano, ex-gerente do Banco Português, na agencia em que "companheiros" do PT mantinham suas contas, entre os anos 70 e 80.
    José Dirceu e Lula, inclusive.
    Confira abaixo trechos deliciosos de uma história perdida no tempo, mas que serve, e muito, para explicar muitos procedimentos que continuaram a acontecer, tempos depois, culminando com a estadia forçada de alguns mensaleiros no hotel do Estado, na Papuda:
    "Eles sempre deram problema... mas tinha um gerente que cuidava da conta deles, que morria de medo do Zé Dirceu, e pagava os cheques sem fundo, vários, para depois ficar implorando que eles cobrissem a conta".
    "E, naquela época, se o cheque voltasse duas vezes, não é a moleza de agora, a ordem era encerrar a conta."
    "Eles deram azar que teve um mês que o gerente da conta deles tirou férias e o outro, que costumava cobrir, se afastou por quinze dias. Sobrou então pra mim, que sempre tive postura rígida no banco, cuidar da conta deles. Confesso: sempre tive vontade de colocar eles em seus devidos lugares..."
    "Um belo dia, o funcionário da compensação chegou em minha mesa, suando frio, perguntando o que fazer com o cheque que estava em mãos. Era um documento emitido pelo Zé Dirceu, sem fundos, Respondi: carimba, assina e devolve. O funcionário se tremia e, percebendo, emendei: carimba que eu assino. E o cheque foi devolvido."
    "Dias depois, o mesmo funcionário, assustado, traz em suas mãos o cheque de outrora, desta vez pela segunda vez sem dinheiro na conta. Mando não apenas devolver, mas encerrei a conta do Dirceu, sumariamente. O funcionário questionou se não seria melhor ligar para "o homem", respondi que não seria mais preciso, que ele viria até a agencia."
    "Estou sentado em minha mesa, acho que dois ou três dias depois, quando entra um homem na sala, com dedo em riste, gritando e ameaçando: era José Dirceu. Peguei seus dedos, como estavam, e apertei forte, em reação que, certamente, não esperava. Disse-lhe que somente minha mãe e meu pai permitiria que falassem comigo com o dedo em riste, não um qualquer, emissor contumaz de cheques sem fundo."
    "Foi uma confusão danada, até que o gerente geral da agencia chamou o Zé para a sala dele, e, às portas fechadas, iniciou uma reunião."
    "No outro dia, a conta do Dirceu estava reaberta, e sendo cuidada pelo próprio, o gerente pelego, enquanto eu continuei com meus afazeres, não fui demitido, mas estava de alma lavada, por mim e pelos outros funcionários que eles maltratavam."
    "Nunca mais falei com o José Dirceu, mas cheguei a devolver um cheque do Lula, que depois foi reapresentado, sem maiores problemas."

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