domingo, 30 de março de 2014

DEMANDA REPRIMIDA

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


Nessa batida a coisa vira rotina: de agosto de 2013 para cá foram seis os deputados federais com prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Na média, quase um por mês. Estatística impressionante se comparada à inexistência de punições do tipo a contar de 1988, quando a Constituição determinou que o foro de julgamento (dito privilegiado) de autoridades seria o STF.

O que ocorre? Nada de excepcional, apenas a fila andou. E lentamente, se considerarmos que levou pouco menos de 12 anos entre a mudança da lei que confundia imunidade com impunidade e as primeiras punições efetivas no que diz respeito a integrantes do Congresso Nacional.

Mas, diante do que ocorria até novembro de 2001, antes tarde do que nunca. O constituinte de 88 assegurou a inviolabilidade dos votos e da palavra dos parlamentares, mas a estendeu aos crimes comuns, pois os processos eram automaticamente suspensos mediante a diplomação do eleito. Se o crime fosse cometido no exercício do mandato, o STF precisaria de autorização do Legislativo para abrir uma ação.

Os tempos eram outros, a sociedade menos vigilante, o espírito de corpo mais atuante e, com isso, a autorização nunca era concedida. Já houve casos de senadores suspeitos de tráfico de drogas, homicídios, desvios de verbas públicas e uma série de crimes, cujos pedidos do Supremo foram simplesmente arquivados sem maiores explicações.

O aumento dos escândalos, no entanto, fez crescer a pressão sobre o Legislativo e finalmente, no fim de 2001, foi promulgada a emenda 35 ao artigo 53 da Carta, que inverte a situação anterior. Hoje, o STF inicia o processo e, se o Congresso quiser impedir, precisa aprovar por maioria a suspensão da ação. Um desconforto, no mínimo.

Os seis parlamentares condenados podem representar um número significativo se comparados à situação de impunidade total. Mas representam quase nada diante das 834 ações ou inquéritos que, segundo levantamento feito pelo Estado em novembro do ano passado, tramitam no Supremo Tribunal Federal contra políticos.

Em 36% delas existem indícios de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e homicídio.

Leite derramado. O que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a devolução do processo do tucano Eduardo Azeredo à primeira instância, devido à renúncia ao mandato de deputado federal, ensina aos condenados do mensalão é que excesso de confiança nem sempre é bom conselheiro.

Mesmo levando em conta que a composição da Corte na época era outra, o placar de 8 a 1 em relação a Azeredo autoriza a suposição de que, se os deputados mensaleiros tivessem renunciado aos mandatos antes do início do julgamento, a ação penal 470 não seria examinada pelo STF, que remeteria os autos ao foro de origem.

Mas, os réus preferiram confiar em dois fatores. No campo político, na influência de Luiz Inácio da Silva. No âmbito jurídico, seguiram a tese defendida por Márcio Thomaz Bastos quando ainda ministro da Justiça, segundo a qual o que houve foi crime eleitoral.

O foro privilegiado dos deputados e o não desmembramento do processo foram o que manteve o caso no Supremo. Sem possibilidade de recurso.

Oferta e procura. Isolado, o índice de 36% de avaliação positiva do governo não é motivo para a oposição se entusiasmar desde já. O então presidente Lula tinha pouco mais que isso no início de 2006 e ganhou a eleição.

Mas, aqui, entram outros fatores que fazem a diferença. O primeiro, as "curvas". Desde novembro do ano anterior Lula vinha em rota ascendente nas pesquisas; a trajetória de Dilma é descendente.

O segundo, o anseio do eleitor. Em 2002, havia o desejo de mudança; deu oposição. Em 2006 e 2010, a demanda do eleitorado era por continuidade; deu governo. Em 2014, diante da procura por mudança, o marketing tentará "ofertar" a presidente na moldura da transformação.

SE DEUS É POR NÓS QUEM SERÁ CONTRA?

‘Brasil, um país de todos’, por Carlos Brickmann

Enquanto se discute aquela merrequinha, um reles bilhãozinho de dólares enterrado na refinaria de Pasadena, um escândalo muito maior está pondo a cabeça de fora: a Siemens, multinacional alemã que abriu os debates sobre o cartel metroferroviário, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público paulista pelo qual entregará contratos, comprovantes de transferências de dinheiro (inclusive os arquivados na Alemanha), todos os documentos; e trará, pagando integralmente as despesas, testemunhas do Brasil e do Exterior.
E por que as investigações podem mostrar muito mais dinheiro esquisito do que a refinaria de Pasadena? Porque só o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Governo Federal, investiga 15 projetos, em São Paulo, Rio, Brasília, Rio Grande do Sul, que envolvem algo como US$ 4 bilhões; e a CBTU, federal, que cuida de trens urbanos e metrô em João Pessoa, Maceió, Natal, Belo Horizonte e Recife. Os projetos passam por Governos dos principais partidos que se alternam no poder ─ um acusando os outros de corrupção, mas nenhum mostrando como é que os malfeitos aconteciam (até porque continuam acontecendo). O máximo que acontece, para um revelar o que sabe dos outros, é a ameaça que a ex-ministra Gleisi Hoffmann acaba de fazer: já que haverá investigação sobre Pasadena, então tentará investigar as roubalheiras atribuídas a adversários.
O Brasil é um país participativo ─ e como tem gente participando! Como diz o sambista Bezerra da Silva, “se gritar pega, ladrão!/ não fica um, meu irmão (…)”

19 médicos argentinos fraudam "Mais Médicos" no RS, denuncia governador de Misiones

Políbio Braga
O governador da província argentina de Misiones, Maurice Closs (foto ao lado) denuncia que ao menos 19 profissionais da saúde daquele país que se integraram ao programa "Mais Médicos" do Brasil, apresentaram atestados psiquiátricos para continuar recebendo salários sem trabalhar em hospitais públicos do lado brasileiro da fronteira. A nota é de hoje do site www.brasil247.com.br

. Maurice Closs disse que enviará a informação ao Brasil para que as autoridades nacionais decidam se continuam ou não lhes pagando "uns 10 mil reais", cifra que é o dobro do que recebem os médicos na Argentina. 

Deputado Capoani denuncia gestão temerária do Banrisul

Políbio Braga
O deputado Gilberto Capoani, PMDB, que foi diretor do Banrisul, disse neste sábado ao editor que o banco está forçando a migração dos atuais beneficiários da Fundação Banrisul, para outros planos de previdência com o objetivo de reverter o desempenho aquém do esperado do próprio banco, que registra queda nos lucros por dois anos seguidos.

. Eis a análise de Capoani:

 - O Banrisul reproduz e ao mesmo tempo é afetado por uma gestão temerária do atual governo com as finanças do estado. Os próprios saques dos depósitos judiciais e da conta-movimento estão reduzindo o lastro do Banrisul, o que retira competitividade do banco no mercado.

Ministério da Saúde entrega 90 mil doses suspeitas de HPV ao RS. Lote foi interditado depois de problemas em meninas de Veranópolis e Porto Alegre.

Políbio Braga
O uso de um lote de quase 90 mil doses da vacina contra HPV foi suspenso pela secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Nesta semana, cinco meninas de Porto Alegre e uma de Veranópolis (região serrana) passaram mal após tomarem a vacina. 

. O lote interditado representa um terço das 271 mil doses que o estado recebeu para a campanha de imunização contra o HPV. 

. O Ministério da saúde informou, em nota, que a vacina é segura. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a imunização contra o HIV é adotada em 51 países, cobrindo uma população de 175 milhões de meninas. Para a pasta, a maioria das reações pode ser considerada leve, e os pais devem levar as filhas ao posto de saúde para tomar a primeira das três doses necessárias.

PÕE MAIS VERBA NO ORÇAMENTO QUE ELE ESTÁ VOLTANDO... - Percival Puggina

 Franklin Martins foi o cara que tirou Lula do atoleiro em 2005. Atualmente com uma página ou coisa que o valha no Portal iG, o ex-terrorista, hoje guerrilheiro no mundo da comunicação petista, comunicou a seu indistinto público que está se afastando dessa atividade para assumir o "Ministério" da Comunicação Social. Ou seja, volta a comandar a comunicação social do governo num momento em que Dilma vê suas versões publicitárias serem substituídas por fatos muito desagradáveis.

            Franklin Martins já mostrou sua competência com Lula. Foi ele que, depois de Lula haver pedido perdão pelo Mensalão, criou e difundiu a versão de que tal crime jamais ocorreu.

            Agora, certamente, Franklin Martins vai colocar os grandes meios de comunicação com as mãos contra a parede graças à força do poder concedente que volta a empalmar. No entanto - anote aí -, em vez de lhes esvaziar os bolsos, vai enchê-los com verbas publicitárias. Em breve, saberemos que a refinaria de Pasadena foi um excelente negócio e que a Petrobras era a empresa falida, salva pelo PT. Dinheiro não compra felicidade, mas compra qualquer falsidade.

Do blog do Paulinho- Brasil merece passar pelo vexame do “hino da Copa”

Brasil merece passar pelo vexame do “hino da Copa”

by Paulinho
alexandre pires
O país que exalta a malandragem (no pior sentido da avaliação), que vota nos que "roubam mas fazem", e, as vezes, nem fazem, que se junta para pagar multa de mensaleiro condenado, e trata "cantores" de funk, rap, etc., que estimulam a marginalidade, como "músicos", merece passar pelo vexame inevitável da abertura do Mundial.
Dar um Jeito" ("We Can Find a Way"), a canção que servirá de ponta-pé inicial para o torneio, tem em sua letra a admiração pelos "espertalhões", ensinando que o "jeitinho brasileiro", exaltado até por ministros da República, é uma maneira adequada de se viver.
Tomara não contamine outras culturas.
Para piorar, enquanto a Itália abriu o seu Mundial, em 1990, com os três tenores, e a Rússia, recentemente, com a espetacular Anna Netrebko, o Brasil será representado pelo pagodeiro Alexandre Pires, em franca decadência, musicalmente, uma nulidade.
Perfeito, porém, para divertir o sorriso de Ronaldos, Bebetos e semelhantes, fazendo, ainda, a festa das empreiteiras, cartolas e clubes beneficiados pela derrama de dinheiro público da "Copa das Copas", a crônica do roubo anunciado, e mal executado.

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