quarta-feira, 2 de abril de 2014

De pedras e cobras

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


O governo vai de novo enfiando os pés pelas mãos na tentativa de administrar politicamente um problema. No caso, a CPI da Petrobrás.

Na semana passada, deu de graça para a oposição a vitória no primeiro lance. Sem número suficiente para conseguir as assinaturas necessárias, a minoria chegou lá nas asas do descompasso da articulação política do Palácio do Planalto, que ainda não percebeu que os tempos são outros.

O governo quis aplicar agora o mesmo truque que esvaziou a CPI sobre os negócios de Carlos Cachoeira, em 2012: ampliar as investigações de modo a não se investigar nada.

A ideia seria incluir na pauta da comissão da Petrobrás os casos do cartel dos trens do Metrô de São Paulo e irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco.

Manobra primária. Só dá certo quando o adversário está de boa vontade e o exército aliado, unido e fiel. Não é o que acontece. O governo não levou em consideração a evidência de que nos últimos dois anos o cenário mudou. Nada mais é como antes.

A começar pelo fato de que existem dois candidatos de oposição à Presidência da República; ambos são políticos experientes, todos os dois com controle de votos dentro do Congresso. Governador duas vezes, presidente da Câmara uma vez, deputado federal quatro vezes, Aécio Neves é senador e presidente do PSDB. Governador duas vezes, deputado federal três vezes, Eduardo Campos é presidente do PSB. Os dois aprenderam a fazer política com os avôs, Tancredo Neves e Miguel Arraes.

Atuam em consonância na medida e no limite dos respectivos interesses, com um ponto de convergência: atrapalhar a vida da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de quem mais represente o projeto de poder do PT.

Com esse objetivo em mente e a possibilidade de uma CPI como a da Petrobrás nas mãos para servir como instrumento de agitação eleitoral (sim, é disso que se trata, não obstante haja hordas de esqueletos a serem tirados dos armários) Aécio e Campos não se intimidariam diante de tão tosca ameaça de chantagem.

Os governistas querem investigar o Metrô de São Paulo e o Porto de Pernambuco? Expliquem porque estavam quietos até agora diante desses episódios e organizem comissões de inquérito específicas. Com outras palavras, foi o que os dois responderam. Inclusive porque era a única reação possível. E previsível.

Como se já não bastasse a entrada em cena de uma oposição interessada e empenhada em roubar a cena, o governo encontra outros obstáculos para desmanchar no ar comissões de inquérito.

Em 2012 não havia, mas agora há o acentuado desapego - para dizer de maneira suave - dos parlamentares governistas pelo dever de compromisso em relação à presidente da República. O desagrado com ela é pessoal. Com o PT a questão é política. Juntas, as duas motivações não formam um ambiente amigável.

Além disso, há a eleição. Vale para a oposição e para a situação. Nenhum senador que seja candidato a governador, por exemplo, vai optar por fazer a vontade do Planalto se ficar a favor da CPI lhe rende pontos com o eleitorado. A mesma conta devem fazer aqueles deputados que há meses reclamam do favorecimento do Planalto em relação aos colegas petistas em suas bases.

Portanto, não é preciso desenhar, está suficientemente explicada a diferença do pano de fundo entre a CPI da Petrobrás e aquele arremedo de investigação de dois anos atrás.

Isso não quer dizer que o governo não consiga seu objetivo. Significa que será mais difícil, custará mais caro e mostrará a uma governante refratária ao diálogo político que, uma vez aceitas as regras do jogo, é preciso jogar.

Quando foi buscar apoio dos partidos para se eleger, Dilma Rousseff sabia dos termos do contrato. Nunca propôs uma revisão às claras, embora tivesse força no início para isso. Agora enfrenta dois adversários que conhecem mais que ela os meandros dos caminhos e a fazem pular miudinho entre as pedras sob as quais se escondem as cobras.

CAIO BLINDER- Enquanto isso na China…


Enquanto isso na China…


Liu Xia no seu apartamento com um retrato dela e o marido Liu Xiaobo
Ao lado do marido Andrei Sakharov (o físico nuclear que se tornou dissidente e ganhou o Nobel da Paz), Yelena Bonner amargou banimento e exílio nos tempos do comunismo soviético. O modesto apartamento do casal em Moscou era um núcleo de resistência na luta pelos direitos humanos, uma luta aparentemente quixotesca, mas, que de certa forma, foi bem sucedida.
O nosso foco agora deve estar em um apartamento de um quarto em Pequim, onde mora a poetisa e pintora Liu Xia (sob regime de prisão domiciliar), mulher de Liu Xiaobo, Nobel da Paz, sentenciado em 2009 a uma pena de prisão de 11 anos pelo crime de “incitamento à subversão”, ou seja, advogar democracia na China.
Desmond Tutu, o Nobel da Paz, e Jared Genser, advogado de Xiaobo, lançaram uma campanha para denunciar as condições de vida e de saúde de Liu Xia. Ela pode visitar o marido uma vez por mês, mas está proibida de acessar a Internet ou usar telefone. Agentes de segurança estão postados na porta do seu pequeno apartamento e do edifício. No entanto, o regime chinês nega que ela esteja em prisão domiciliar e comunicou às Nações Unidas que Liu Xia “não está sob restrição legal’. O irmão dela acaba de ser sentenciado a 11 anos de prisão por supostos crimes econômicos.
Aos 51 anos, as condições físicas e mentais de Liu Xia se deterioram rapidamente. Ela sofreu um ataque do coração em janeiro, foi levada a um hospital e trazida de volta para casa no dia seguinte. Há informações de que Liu Xia sofre de depressão severa. No último dia 14, o dissidente Cao Shunli morreu sob custódia após uma extensa recusa de cuidados médicos.
Bonner e Sakharov no apartamento em Moscou
Bonner e Sakharov no apartamento em Moscou
Tutu e Genser recomendam uma campanha internacional pela libertação de uma mulher, cujo “crime” é ser casada com um dissidente que ganhou o Nobel da Paz (o regime considera Xiaobo um “criminoso comum” e não político.) Entre outras recomendações, todos os embaixadores estrangeiros na China deveriam visitar Liu Xia no seu apartamento. Afinal, as autoridades negam que ela esteja sob “restrição legal”.
Como lembram Tutu e Genser, existe uma explicação para o tratamento dispensado pela ditadura chinesa a Liu Xia: um governo poderoso que exige respeito no cenário global projeta fraqueza e insegurança. As lições de Andrei Sakharov e Yelena Bonner não morrem e nutrem as esperanças de dissidentes que desejam sair dos seus pequenos apartamentos.

CAIO BLINDER- No Brasil, deputada venezuelana reclama da 'indiferença' de Dilma

Na época do “nosso golpe” em 1964, situações parecidas existiam em outras partes e não apenas nas vizinhanças do Brasil. Auge da Guerra Fria e temor do comunismo levaram os EUA a apoiarem revoluções “redentoras” e algumas foram simplesmente medonhas. Um caso emblemático foi a Indonésia, no sudeste asiático.
O general Suharto tomou o poder e o manteve por 31 anos, até 1998. Ele foi agraciado pela organização Transparência Internacional com o título de líder mais corrupto da história. Amealhou entre US$ 15 bilhões e US$ 35 bilhões. O regime, conhecido como Nova Ordem, foi também um dos mais brutais do gênero, em um cenário que ficou ainda mais sombrio pela ocupação do Timor Leste. No caso indonésio, não se discute se foi ditadura ou ditabranda.
A Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, hoje é uma democracia. Terá eleições legislativas na semana que vem e presidenciais em julho. Cavalgando na nostalgia do homem-forte que vem, arrebenta e resolve está Prabowo Subianto, general da reserva, ex-comandante das forças especiais e ex-genro de Suharto.
Quando não está a cavalo, Prabowo aparece de helicóptero ou de jipe nos comícios. Carrega bagagem pesada com as acusações de envolvimento nas piores violações de direitos humanos no país, quando estava na ativa, inclusive no final do regime Suharto, como as alegações de ter orquestrado os distúrbios em maio de 1998, dias antes antes da renúncia do ditador, que resultaram em mais de mil mortes e estupros de pelo menos 168 mulheres.
Prabowo nega as denúncias e seu foco é revitalizar sua campanha, atropelada pela confirmação da candidatura do governador de Jacarta, Joko Widodo, conhecido como Jokowi. Trata-se do duelo do populismo estilo civil (o de Jokowi, é claro) contra o populismo fardado de Prabowo. As pesquisas no momento dão uma vantagem folgada para Jokowi, com reputação de honesto e competente para lidar com questões práticas e populares como educação e o trânsito infernal de Jacarta.
No entanto, até a eleição de julho é uma eternidade. A Indonésia é uma democracia volátil e caótica. Prabowo tem carisma, a mensagem de salvador da pátria, impacto junto à gente saudosa de um regime duro (e a outros que não sabem o que ele era) e apoio nos meios militares e empresariais.
Vamos acompanhar sua cavalgada neste mundo fascinado pelo homem-forte, da Moscou de Vladimir Putin ao Cairo do marechal Sissi.
***

‘Esquerda tinha ditaduras como modelo’, um texto de Marco Antonio Villa

Durante a ditadura, a oposição de esquerda transformou a experiência dos países socialistas em referência de democracia. A ditadura do proletariado foi exaltada como o ápice da liberdade humana e serviu como contraponto ao regime militar. A falácia tinha uma longa história. Desde os anos 1930 brasileiros escreveram libelos em defesa do sistema que libertava o homem da opressão capitalista.
Tudo começou com URSS, Um Novo Mundo, de Caio Prado Júnior, publicado em 1934, resultado de uma viagem de dois meses do autor pela União Soviética. Resolveu escrevê-lo, segundo informa na apresentação, devido ao sucesso das palestras que teria feito em São Paulo descrevendo a viagem. À época já se sabia do massacre de milhões de camponeses (a coletivização forçada do campo, 1929-1933) e a repressão a todas os não bolcheviques.
Prado Júnior justificou a violência, que segundo ele “está nas mãos das classes mais democráticas, a começar pelo proletariado, que delas precisam para destruir a sociedade burguesa e construir a sociedade socialista”. A feroz ditadura foi assim retratada: “O regime soviético representa a mais perfeita comunhão de governados e governantes”. O autor regressou à União Soviética 27 anos depois. Publicou seu relato com o título O Mundo do Socialismo. Logo de início escreveu que estava “convencido dessa transformação (socialista), e que a humanidade toda marcha para ela”.
Em 1960, Caio Prado não poderia ignorar a repressão soviética. A invasão da Hungria e os campos de concentração stalinistas estavam na memória. Mas o historiador exaltava “o que ocorre no terreno da liberdade de expressão do pensamento, oral e escrito”, acrescentando: “Nada há nos países capitalistas que mesmo de longe se compare com o que a respeito ocorre na União Soviética”. E continua escamoteando a ditadura: “Os aparelhos especiais de repressão interna desapareceram por completo. Tem-se neles a mais total liberdade de movimentos, e não há sinais de restrições além das ordinárias e normais que se encontram em qualquer outro lugar.”
Seguindo pelo mesmo caminho está Jorge Amado, Prêmio Stalin da Paz de 1951. Isso mesmo: o tirano que ordenou o massacre de milhões de soviéticos dava seu nome a um prêmio “da paz”. Antes de visitar a União Soviética e publicar um livro relatando as maravilhas do socialismo – o que ocorreu em 1951 -, Amado escreveu uma laudatória biografia de Luís Carlos Prestes. A União Soviética foi retratada da seguinte forma: “Pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.
A partir dos anos 1970, o foco foi saindo da União Soviética e se dirigindo a outros países socialistas. Em parte devido aos diversos rachas na esquerda brasileira. Cada agrupamento foi escolhendo a sua “referência”, o país-modelo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) optou pela Albânia. O país mais atrasado da Europa virou a meca dos antigos maoistas, como pode ser visto no livro O Socialismo na Albânia, de Jaime Sautchuk. O jornalista visitou o país e não viu nenhuma repressão. Apresentou um retrato róseo. Ao visitar um apartamento escolhido pelo governo, notou que não havia gás de cozinha. O fogão funcionava graças à lenha ou ao carvão. Isso foi registrado como algo absolutamente natural.
O culto da personalidade de Enver Hoxha, o tirano albanês, segundo Sautchuk, não era incentivado pelo governo. Era de forma natural que a divinização do líder começava nos jardins de infância onde era chamado de “titio Enver”. As condenações à morte de dirigentes que se opuseram ao ditador foram justificadas por razões de Estado. Assim como a censura à imprensa.
Com o desgaste dos modelos soviético, chinês e albanês, Cuba passou a ocupar o lugar. Teve papel central neste processo o livro A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que visitou o país em 1977. Quando perguntado sobre os presos políticos, o ditador Fidel Castro respondeu que “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Tudo isso foi dito naturalmente ─ e aceito pelo entrevistador.
Um dos piores momentos do livro é quando Morais perguntou para um jornalista se em Cuba existia liberdade de imprensa. A resposta foi uma gargalhada: “Claro que não. Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”. Outro jornalista completou: “Liberdade de imprensa para atacar um governo voltado para o proletariado? Isso nós não temos. E nos orgulhamos muito de não ter”. O silêncio de Morais, para o leitor, é sinal de concordância. O pior é que vivíamos sob o tacão da censura.
O mais estranho é que essa literatura era consumida como um instrumento de combate do regime militar. Causa perplexidade como os valores democráticos resistiram aos golpes do poder (a direita) e de seus opositores (a esquerda).

Nestor Cerveró quer falar no Congresso para desmentir Dilma

Chegou esta tarde às mesas diretoras da Câmara e do Senado uma carta de próprio punho, assinada pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, na qual se coloca a disposição para “elucidar aspectos relacionados com a compra da refinaria Pasadena pela Petrobrás”.

. A presidente Dilma Roussef praticamente inaugurou a atual temporada de problemas da estatal, ao emitir nota há duas semanas, admitindo que como presidente do seu Conselho de Administração, recebeu resumo técnico falho e incompleto, o que não permitiu repelir a compra.

. Em seguida, Dilma exigiu a cabeça de Cerveró, numa ação adotada oito anos depois do negócio.

. O diretor da Petrobrás desmentiu a presidente publicamente e agora quer depor no Congresso para fazer isto de viva voz.

Políbio Braga

Jornal Nacional mostra que relatórios dos auditores (Citi e BDO) não recomendam a compra da refinaria Pasadena

O Jornal Nacional criou esta noite um novo problema para a presidente Dilma Roussef, porque mostrou fac símile do relatório de três páginas preparado pelo Citigroup para instruir a compra da refinaria Pasadena pela Petrobrás.

O documento desmente cabalmente a cartilha distribuída pelo Planalto aos seus aliados no Congresso, na qual afirma que o Citigroup recomendou o negócio.

. É outra mentira do governo.

. Datado de 1 de fevereiro, mesmo mês da compra, o Citigroup alega que não pode fazer auditoria  (due dillegence) alguma, baseando seu relatório apenas em resultados de conversas com diretores da Astra e da Petrobrás, recomendando expressamente muita cautela, já que não houve auditoria e nem inspeção alguma. O Citigroup exigiu no relatório que ele não fosse tornado público sem seu expresso consentimento.

. O governo não respeitou a exigência do Citigroup e está divulgando a parte final do relatório, um dos 10 pontos e o único em que os auditores falam sobre o preço, já que nos demais 9 pontos são feitas reservas tremendas a respeito do negócio. 

. Na reportagem da Globo, os jornalistas mostraram relatório da empresa de auditoria da BDO, que está presente em 140 Países, no qual a empresa expressa reservas enormes sobre todo o negócio, recomendando que a Petrobrás imponha “limites” ao negócio.

. O pedido de CPI foi apresentado esta noite no Senado, mas só amanhã o presidente Renan Calheiros dirá alguma coisa.

. Também corre lista paralela para uma CPMI, mista, das duas Casas do Congresso.


. O governo tenta desesperadamente evitar as investigações, impugnando o pedido e até expandindo o foco das investigações. 

Políbio Braga

Blocão decide apoiar a CPI da Petrobrás

Líderes do "blocão" na Câmara, formado pelo PMDB, PTB, PR, PSC e SDD, decidiram nesta terça (1º) apoiar a criação de comissões parlamentares de inquérito no Congresso, seja para investigar a Petrobras, seja para analisar o envolvimento da Alstom e da Siemens nos casos de formação de cartel nos trens e metrô de São Paulo.

. O governo e líderes da base aliada têm passado a informação de que o blocão não existe mais, desfeito depois de acordo com Dilma.

. Não é o que parece.

.  "O que nós não aceitamos é a restrição do objeto de investigação. Investigar só o metrô de São Paulo não. Nós queremos investigar o cartel e a relação das empresas com os governos estaduais, com o governo federal. É salutar a investigação", afirmou o líder do Solidariedade, Fernando Francischini; enquanto isso, PT recolhe assinaturas na Câmara para CPI sobre contratos da Alstom e Siemens com o governo de SP.


Políbio Braga

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