quinta-feira, 1 de maio de 2014

VIDA EM CUBA-Raúl Castro: um homem só na multidão, por Yoani Sánchez

Raúl Castro: um homem só na multidão

Raúl Castro durante un acto público
Os gritos, os cartazes, as palavras de ordem num coro de milhares de vozes lhe fazem despertar sensações dormentes e extintas. Olha o mar de gente que passa em frente à tribuna e uma pulsação diferente bate no seu peito. O rosto vermelho, as pupilas dilatadas, a pele eriçada e a mandíbula tensionada. São os primeiros sintomas da excitação que as multidões provocam nos caudilhos. Um ritual de que precisam lançar mão de quando em quando para escapar da solidão do poder.
Os autocratas inventam marchas, imensas procissões e desfiles faustosos – “os maiores do mundo”- nos quais se regozijam da sua própria autoridade. Sabem que eles, e só eles, podem obrigar milhões de pessoas a sair da cama – em plena madrugada – subi-las num ônibus, anotar o nome de cada participante e pô-los a perambular numa grande praça. Para deixar claro quem manda, enviam a mensagem através de uma multidão que grita seu nome em coro, os venera e lhes agradecem. Uma “massa” a que jamais se atreveriam misturar, com a qual não se encontram, temem e que – no fundo – desprezam.
Hoje, na praça da Revolução, um ancião com óculos de sol presidirá o ato do primeiro de maio. Dias antes mandou investigar cada terraço próximo ao lugar, instalou guardas nos pontos mais altos da cidade e calculou a vulnerabilidade da tribuna a um tiro. Seu próprio neto se manterá próximo para protegê-lo e uma flotilha de automóveis o esperará “caso algo corra errado” e deva escapar. Não confia na própria multidão que reúne.
O autocrata tem medo da sua própria gente. Medo e receio. O sentimento é mútuo. Sabe que as centenas de milhares de cabecinhas que vê do alto estão ali porque o temem e não porque querem.
Tradução por Humberto Sisley

Reynaldo-BH: ‘Não reconheço em Bolsonaro nenhum predicado para pleitear a Presidência. Que seja sempre um deputado’

REYNALDO ROCHA
Sei que devo desagradar a muitos. Vida que segue. Fui conferir os 11.000 comentários de apoio à uma pretensa candidatura do deputado Jair Bolsonaro à presidência da República.
Confesso que me assustei. Por dois motivos.
Primeiro, pelo nome em si. Não reconheço no deputado nenhum predicado para pleitear tal candidatura. Suas (dele) posições políticas são de extrema-direita. Estaríamos trocando um arremedo de ditadura bolivariana por outra, de direita extremada. Seria uma volta a uma ditadura militar, iniciada sem tanques? O destempero dessa figura já nos mostra o quão nocivo para a democracia seria entregar-lhe a chefia de governo.
O segundo ponto ─ ainda mais relevante ─  é o que motiva o surgimento do nome. O esgarçamento da frágil democracia brasileira (acentuado desde que o PT dividiu o país entre nós e eles) leva 11.000 manifestantes (comentaristas) a optar pelo oposto ao que esta aí. Como sempre digo, o PT fez renascer a direita no Brasil. Pior: fez renascer ─ com o sectarismo abjeto que cultuam como mantra ─ a extrema direita. A falta de diálogo, a demonização do adversário, o escárnio dos oponentes, o aparelhamento do estado e o bolivarianismo sindicalista, tudo isso leva uma parcela MAIS DO QUE significativa a esquecer o passado e apostar numa quartelada repaginada. Esta é a herança maldita tantas vezes denunciada.
Nos idos da ditadura militar, buscava-se a substituição de um ditadura de direita por outra, de esquerda. Hoje, dá-se o contrário.
Há um caminho do meio. Há propostas que não sejam ditatoriais ou militaristas. Estas são as que devemos buscar.
Que Bolsonaro seja sempre um deputado. Representa uma corrente de pensamento. E tem o direito de representá-la. Daí a transformar o Brasil numa nova república militaristas, em plena campanha eleitoral, é um desserviço a quem deseja uma democracia representativa e um estado de direito em sua totalidade.
Assusta ver um post com quase 15.000 comentários apoiando quem acredita na força e no revanchismo, olhando pelo retrovisor e não para a frente.
Que me desculpem os amigos deste espaço, todos honestos em seus princípios e valores.
Mas não ficaria em paz comigo mesmo se me calasse.

Desta vez Lula está com a razão

Aloísio de Toledo César* - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal, afirmou que o julgamento do mensalão foi 80% político. A notícia foi publicada em manchete no Estado e ganhou destaque praticamente em toda a imprensa brasileira. Todos conhecemos que Lula é especialista em falar coisas que evidenciam o seu despreparo, mas, desta vez, é forçoso reconhecer que ele tem razão: o julgamento do mensalão foi mesmo político, exageradamente político.
Se não tivesse sido político aquele julgamento, Lula poderia estar atrás das grades, ao lado de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais alguns que faziam parte de seu grupo íntimo, como os banqueiros e o famoso publicitário que lavava dinheiro (e hoje cumpre a mais pesada pena). E por que se pode afirmar que foi político o julgamento?
Quando houve a denúncia do escândalo, teve início o devido processo legal para a apuração dos fatos apontados como criminosos e, ao final, o Ministério Público Federal, a quem competia denunciar os acusados perante o Judiciário, deixou de fora o principal deles - e foi assim que Lula, por evidente influência política, ficou de fora.
Para quem não estudou Direito Penal nem está familiarizado com a matéria, é importante lembrar como transcorreram os fatos. Ao lado do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, havia outro gabinete chefiado pelo braço direito dele, o então poderoso ministro José Dirceu. Depois do ex-presidente Lula, quem mais mandava no Congresso Nacional e, a bem dizer, no País era José Dirceu. Pelo seu gabinete, debaixo do nariz de Lula, e com seu notório conhecimento e participação, trafegavam diariamente os políticos seduzidos pelo dinheiro angariado por Dirceu com a ajuda do deputado federal José Genoino e de outros petistas integrantes do grupo íntimo.
O Ministério Público Federal, no entanto, apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora. E por que assim agiu? A primeira versão é a de que faltou coragem, mas a segunda certamente talvez seja a mais verdadeira: não seria oportuno denunciar um presidente da República e, assim, causar enorme trauma ao País, principalmente o presidente que acabara de nomear o procurador-geral de Justiça.
Aqui se remete ao Direito Penal para demonstrar o absurdo de tal decisão. O Código Penal, que está em vigor e não poderia ser esquecido pelo Ministério Público, deixa claro em seu artigo 13 que o resultado de um crime somente pode ser imputado a quem lhe deu causa. E, no mesmo caput, completa o raciocínio: "Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido". Ou seja, a omissão de quem tem conhecimento dos fatos é tão criminosa quanto a ação, de tal forma que as alegações de Lula, de que não participou de nada, de que não sabia de nada, de que foi pego de surpresa, serviram apenas para aliviar seus companheiros de partido.
Para que não se tenha dúvida de quanto no Direito Penal é grave a conduta por omissão, vale lembrar o entendimento tanto de doutrinadores como de juízes na linha de que, nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é fática, mas jurídica, pois consiste em não haver o omitente atuado, como deveria e poderia atuar, para impedir o resultado.
O Supremo Tribunal Federal - a quem Lula imputa julgamento 80% político -, em suas seguidas manifestações ao longo de décadas, sempre entendeu que omitir não é não fazer nada, mas, sim, não desenvolver uma determinada conduta, contrariando uma norma jurídica em que se contém comando de agir.
Enfim, a omissão no caso se torna penalmente relevante, porque o agente Lula tinha condições de agir para impedir o resultado final e evitar o assalto aos cofre públicos. O ex-presidente, naquele momento, se estivesse realmente isento de culpa, poderia acabar com a trapaça e pôr para fora do Palácio do Planalto, e até mesmo da vida pública, aqueles seus amigos que enchiam os bolsos de dinheiro e permaneciam ao seu lado.
São evidentes, assim, os indícios de que Lula cometeu claro crime comissivo por omissão, e, portanto, a ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros. Tanto que o próprio inocentado hoje dá entrevistas para criticar o julgamento e alegar que nele houve influência política.
Outra declaração que ele fez, do mesmo calibre, é a de que não houve mensalão e um dia a história vai ser recontada. Ora, nós estamos vivendo períodos conturbados da história política brasileira, em que a Comissão da Verdade apura crimes cometidos durante os anos de chumbo - aqueles em que o Brasil era governado por generais. Esse trabalho, por sua importância, não deveria ser restritivo. Seria mesmo desejável que o ex-presidente Lula se dispusesse a depor perante tal comissão e contasse toda a verdade, que conhece mais do que ninguém, a respeito do mensalão.
O Brasil tem o direito de saber como tudo aconteceu e quem são os culpados e os inocentes. Lembre-se que os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão todos presos e, portanto, se houve injustiça nessas condenações, o ex-presidente faria um favor não só ao País, mas também aos condenados, que talvez nessa conduta encontrassem argumentos para ingressar com ações revisionais das condenações.
O que se mostra ofensivo à inteligência de cada um de nós é o fato de alegar que o julgamento foi político, como se ele próprio não tivesse sido o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal.
*Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail: aloisio.parana@gmail.com.   

Senado aprova pedido de Simon para que TCU investigue PPP de Padilha sobre compra sem licitação de marca-passos e stents

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria no Ministério da Saúde para investigar a legalidade de um contrato de R$ 80,6 milhões firmado em dezembro de 2013 com duas empresas multinacionais dos Estados Unidos, a Medtronic e a Scitech.

. A investigação baterá diretamente no ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já está sob investigação no caso da Operação Lava Jato.

. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Requerimento 276/2014 do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pedindo que o TCU investigue os contratos de Parceria Público Privada (PPP) firmadas entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), do Ministério da Saúde, e as duas empresas multinacionais para fornecimento de marca-passos e stents coronários e arteriais ao Sistema Único de Saúde (SUS).
             
Os contratos, com validade de cinco anos, foram firmados com dispensa de licitação ainda na gestão de Alexandre Padilha, candidato do PT a governador de São Paulo. Um detalhe do processo, que chamou a atenção do senador Pedro Simon, é que não houve convite público para apresentação de projetos e nem licitação para seleção de empresas privadas, nacionais ou não. As duas multinacionais, de origem norte-americana, atuam em mais de 120 países. Uma delas, a Scitech, possui uma fábrica de montagem em Goiás, na cidade de Aparecida de Goiânia, cidade de 500 mil habitantes na região metropolitana da capital goiana. A matriz brasileira da Scitech fica no polo empresarial da cidade, na esquina das ruas 6 e 18, quadra 21, lote 1 a 44.

Transferência improvável
             
Especialistas do setor farmacêutico estranham que empresas privadas foram escolhidas antes que existisse o próprio processo administrativo relativo ao Projeto Executivo da Parceria Público Privada. Contudo, as PPPs dessa natureza somente podem ocorrer quando precedidas de estudos técnicos de viabilidade e licitação pública lançada por iniciativa de órgão, via Chamamento Público para apresentação e escolha de projetos. No contrato firmado entre as empresas e a FURP alega-se que haverá transferência de tecnologia. Um executivo do setor observa, porém, que “é improvável que uma empresa estrangeira transfira a tecnologia do núcleo do marca-passo para atender apenas à demanda de cerca de 20 mil unidades de produto disponibilizadas anualmente. O normal é haver apenas a importação de componentes prontos, como o microcircuito, a carcaça e outros componentes, realizando no Brasil o que se chama de ‘assembly’, ou simples montagem do equipamento no Brasil, com poucos componentes locais”.
      
As parcerias deixam sobressaltados aos mais de 300 mil portadores de marca-passo no País. A preocupação transmitida ao senador Pedro Simon é saber como o SUS, cujo atendimento é notoriamente falho e dá assistência precária aos portadores de marca-passo, lidará com estes dois fornecedores exclusivos. 

Políbio Braga

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