quarta-feira, 4 de junho de 2014

Para juristas, decreto de Dilma põe país na rota do bolivarianismo

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Na semana passada, sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto cujo objetivo declarado é “consolidar a participação social como método de governo”. O Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal. Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade (“um homem, um voto”), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais.
“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.
“Sem dúvida isso é coisa bolivariana, com aparência de legalidade, mas inconstitucional. Hugo Chávez sempre lutou para governar por decreto. Nicolás Maduro, a mesma coisa. Isso está ocorrendo também na Bolívia e no Equador. É um movimento sul-americano esse tal constitucionalismo bolivariano, mas é algo que pugna pelo fortalecimento do Executivo, por uma ditadura e que prega a vontade dos detentores do poder. O problema desse constitucionalismo é que ele é um constitucionalismo que não é. Constitucionalismo pressupõe liberdade, Estado constitucional e vontade da lei, e não dos homens”, afirma Velloso.
Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto é eleitoreiro: “Dilma ganha diálogo com os movimentos sociais e pode dizer ‘eu dei poder para vocês’”.
“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, completa Reale. O jurista se refere ao fato de que o decreto, no inciso I do artigo 2o., traz uma definição de sociedade civil que compreende “os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados”.
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, a criação dos conselhos populares também abre espaço para dúvidas sobre a representatividade daqueles que serão responsáveis por discutir políticas públicas. “À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso”, afirma. “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia.”
OAB
A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.
“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.
No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente.

Por Reinaldo Azevedo

Para provar que é vítima de calúnias, Lula conta outra mentira desmentida pela foto

Post originalmente publicado no blog de meu amigo Augusto Nunes a 3 de junho de 2014
Num trecho da entrevista que se derramou por dez páginas da Carta Capital desta semana,o ex-presidente Lula disse o seguinte:
“Um dia desses eu vejo O Que Sei de Lula, um livro. O autor não conviveu comigo um único segundo para escrever a orelha do livro. Fico pensando o que faço com um cidadão desse? Acabo percebendo que o melhor é a desmoralização pela mentira. O Romeu Tuma Jr. não merece o comportamento do pai dele. O pai dele foi um cidadão digno”.
Divulgada já na segunda-feira pelo Facebook de Romeu Tuma Junior, autor do best-seller Assassinato de Reputações (Topbooks), a foto abaixo comprova que o entrevistado pela revista amiga é que não para de contar mentiras desmoralizantes.
Quem aparece a seu lado é o jornalista José Nêumanne, autor da obra citada pelo estadista que nunca leu um livro.
Faz muito tempo que o ex-presidente e o jornalista se conhecem.
Nêumanne sabe tanto do personagem que Lula acha melhor fazer de conta que nem sabe quem é.
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ESTUPEFACIENTE! Dilma tenta fazer indústria farmacêutica brasileira migrar para Cuba; se conseguir, provocará desemprego aqui e vai gerar empregos lá; uma comissão já negocia o assunto com o ditador da ilha

Atenção! A coisa é séria!
Uma delegação brasileira chefiada por Carlos Gadelha — Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde — está em Cuba. Fica lá até sexta-feira para discutir um plano. Qual? Já conto.
É que a presidente Dilma Rousseff resolveu fechar empregos no Brasil e criar empregos em Cuba. É que a presidente Dilma Rousseff, pelo visto, cansou de governar o Brasil — o que, convenham, a gente já vem percebendo, dados os resultados alcançados. É que a presidente Dilma Rousseff, agora, quer fazer a diferença, sim, mas lá em Cuba, na ilha particular dos irmãos Fidel e Raúl Castro — lá naquele país que se divide em dois presídios: o de Guantánamo, onde estão terroristas culpados, e o resto do território, onde estão os cubanos inocentes.
Por que estou escrevendo essas coisas? Porque este blog apurou que a nossa “presidenta”, como ela gosta de ser chamada, está pressionando as empresas farmacêuticas brasileiras a abrir fábricas em… Cuba para a produção de genéricos naquele país. De lá, elas exportariam remédios para a América Central e América do Sul, inclusive o Brasil.
Atenção, brasileiras e brasileiros! A nossa soberana cansou dessa história de o próprio Brasil produzir os remédios e de ser, sim, um exportador. A presidente quer fazer a nossa indústria farmacêutica migrar para Cuba, de sorte que passaríamos a ser importadores de remédios produzidos pelos próprios brasileiros, gerando divisas para os cubanos, danando um pouco mais a balança comercial, desempregando brasileiros e empregando… cubanos!
E a coisa não se limitaria à produção de genéricos, não! Entrariam no acordo também os chamados “similares”. Dilma, assim, daria um golpe de morte numa das políticas mais bem-sucedidas do país nas últimas décadas: a produção de genéricos e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.
A iniciativa nasce da determinação pessoal de Dilma de dar suporte à economia cubana e de dar maior utilidade ao porto de Mariel, construído em Cuba com recursos do BNDES. Como sabemos, a Soberana entrará para a história da infraestrutura portuária de… Cuba!
A exemplo do acordo feito para a importação de médicos cubanos, também essa iniciativa é feita à socapa, por baixo dos panos. Cuba passou a ser caixa-preta do governo petista. Como estamos falando de uma tirania, é impossível conhecer o trânsito de dinheiro entre o nosso país e a tirania dos Castros.
É isso aí, “camaradas” brasileiros! Alguns tentam fazer um Brasil melhor! Dilma está empenhada em fazer uma Cuba melhor à custa dos empregos dos brasileiros. Para lembrar: o secretário Gadelha, o homem encarregado do projeto, é aquele que teve um encontro agendado com o doleiro Alberto Youssef, por iniciativa do ainda deputado André Vargas.
Por Reinaldo Azevedo

CARLOS BRICKMANN- O OLHAR GELADO DO ADEUS

Dificilmente Marco Antônio terá dito frase semelhante no enterro real de César; mas teve em Shakespeare alguém que supriu esta falha. “O mal que os homens fazem sobrevive a eles. O bem é muitas vezes enterrado com seus ossos” (Júlio César, ato 3, cena 2, O Fórum). Bela frase, inesquecível. Tanto que, mais de 400 anos depois, ”The Evil That Men Do” abre um single de sucesso da Iron Maiden, banda inglesa de heavy metal.
Joaquim Barbosa fez coisas boas: criou condições para que o mensalão fosse julgado, mostrou à população que gente poderosa também podia ser punida quando violasse as leis. Este é o bem que fez, e que pode ser enterrado com sua aposentadoria: sem ele, ao menos os condenados da área política vão dar um jeito de abreviar as punições. E até o efeito-exemplo funcionará ao contrário: nas raras ocasiões em que poderosos sofreram a ação da Justiça, houve um contravapor que fez com que se livrassem de tudo (e, claro, haverá a lenda urbana do Joaquim Sem Medo que, derrotado ao enfrentar as forças do Mal, preferiu deixar o comando do Poder Judiciário). Claro ficará que, entre a Lei e o Poder, o Poder vence e a Lei se submete.
Joaquim Barbosa fez coisas ruins. Mostrou-se prepotente, arrogante, recusando-se a dialogar com as associações de magistrados, tratando mal advogados que o procuravam, chamando para o desforço físico um colega idoso (o ministro Eros Grau), batendo boca com outros ministros do Supremo, tentando proibir que um ministro aposentado do STF, Maurício Correia, trabalhando como advogado, tivesse acesso ao tribunal – foi levado à Justiça e se rendeu, batido. Odiava jornalistas: procurado pelo repórter Felipe Recondo, do O Estado de S.Paulo, que lhe fez uma pergunta absolutamente razoável e educada, mandou-o “chafurdar no lixo”. Mais tarde, sua assessoria (não ele, como seria razoável; mas gente fina não se mistura com ralé) disse que o ministro estava de péssimo humor em consequência de fortes e contínuas dores nas costas. Tudo bem – só que, algum tempo depois, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski que demitisse a esposa de Recondo, funcionária de seu gabinete. Talvez tivesse motivos para não gostar de Recondo, mas o ódio deveria estender-se à família do repórter?
Recondo não foi o único: Barbosa lançou-se também contra o jornalista Ricardo Noblat, uma referência da profissão, que não tremeu nem quando teve de enfrentar a ira do então todo-poderoso presidente Fernando Collor, que queria sua cabeça. Está processando Noblat por racismo – justo Noblat, que tem história? Quem leu o artigo em que Noblat fala do ministro não viu racismo nenhum.
Houve momentos em que leigos em Direito como este colunista identificaram a possibilidade de busca de atritos de Joaquim Barbosa com os réus do mensalão. Não é difícil entender: houve provocações contínuas ao ministro, que chegaram ao desrespeito. Houve uma tentativa canhestra de transformar réus em juízes e juízes em réus. Houve uma tentativa de personalizar o debate: réus condenados pelo plenário atribuíam a culpa exclusivamente ao presidente do Supremo. Malucos baderneiros como um tal ”Pilha”, assessor de uma deputada federal petista, correram atrás dele na rua, gritando slogans e ofensas. Um personagem tosco, patético, aproveitando as imunidades que lhe foram outorgadas para exercer seu mandato, provocou-o grosseiramente no plenário da Câmara dos Deputados.
Tudo isso é verdade; mas cabe ao magistrado, principalmente ao presidente do tribunal que encabeça o Poder Judiciário, ser frio o suficiente para aguentar provocações. Ele é a autoridade; cabe a ele impor-se sem necessidade de replicar a insultos, de devolver impropérios, de mergulhar no clima geral de bagunça. Pareceu – ao menos a este colunista, que, é preciso repetir, só sabe de Direito onde fica o Largo de São Francisco – que certas decisões buscavam humilhar os réus, não apenas a mantê-los dentro das estritas determinações legais. Este colunista torce para estar errado, mas esta foi a impressão que lhe foi causada pela proibição total de trabalho externo para os condenados do mensalão. Não permitir que um Delúbio Soares trabalhe na CUT, onde é o rei da cocada preta, vá lá; mas impedi-lo de trabalhar em qualquer lugar deveria ser mais bem explicado.
Qual o futuro de Joaquim Barbosa, depois de deixar o Supremo? Despido de poder, que farão aqueles que se sentem com motivos para desafiá-lo?
É difícil dizer. Há certa convicção de que Barbosa virou uma espécie de herói popular, um Batman de toga que desassombradamente combate o crime, e que essa aura o protegerá. Pode ser; mas Shakespeare, que enxergava o âmago do ser humano, lembrava que o mal que os homens fazem a tudo sobrevive.

O novo astro
Ricardo Lewandowski deve assumir a presidência do Supremo mais cedo, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Muda o estilo: Lewandowski não parece explosivo, evita a administração por conflito, trata com cortesia magistrados, advogados e jornalistas. Cuidado, porém: retornando a Shakespeare, ”é mais fácil obter o que se deseja com um sorriso do que com a ponta da espada”.

As vítimas de sempre
Lewandowski não brigou com jornalistas nem quando, num bar, andou falando num celular mais alto do que imaginava e mais perto do que imaginava de uma repórter. Mas manifestou certos sentimentos que, com o poder de presidente do Supremo, talvez aflorem com facilidade. Para ele, no telefonema, “a mídia” botou a faca no pescoço dos ministros na votação do mensalão. É um raciocínio perigoso por dois motivos: primeiro, por achar que homens poderosos, bem pagos, com emprego e salário garantidos, com proteção policial permanente, com uma série de vantagens inerentes ao cargo, são facilmente pressionáveis pelo que é publicado; segundo, por apressar-se em botar a culpa na imprensa.
Tenhamos esperança, pois; mas jornalista sempre tem uma vida mais saudável quando desconfia do que vem pela frente. E isso se vier pela frente.

ESTUPIDEZ -PROJETO OBSCURANTISTA PRETENDE PROIBIR LIVROS ESTRANGEIROS


O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), acaba de dar entrada em um projeto de lei obscurantista, que objetiva proibir a importação de livros no Brasil, sob a alegação risível de coibir a “evasão de divisas”.
Na justificação do seu projeto, Vicentinho se revela indignado com o “impressionante” número de publicações gráficas utilizadas em organismos públicos, destacando que são hoje “potenciais compradores” e que, por esse motivo, não devem “favorecer o mercado externo”.
Logo no artigo 1º do seu projeto, verdadeiro monumento à ignorância e à estupidez, Vicentinho tascou: “É vedado aos órgãos públicos federal, estaduais e municipais a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira para utilização de qualquer espécie e natureza da administração pública”.
Compreensivo, o obtuso parlamentar ainda propõe a exceção de publicações “de natureza especial”, sabe-se lá o que isso significa, mas “sem similaridade com produtos fabricados nopaís”.
O deputado Vicentinho ainda não propôs a queima de livros estrangeiro em praça pública, como na Inquisição ou no III Reich.
DP

Deonísio da Silva: ‘Há muitos anos setores do PT, tal como procederam os nazistas, vêm fazendo da calúnia uma arma ideológica’

DEONÍSIO DA SILVA
Nem o mais empedernido crítico de Aécio Neves terá deixado de apreciar a clareza, a desenvoltura e a firmeza com que ele defendeu suas ideias e propostas de governo, repelindo igualmente as calúnias de que tem sido vítima. Registro por oportuno uma historinha atribuída ao filósofo Sócrates, intitulada As Três Peneiras, ignorada por alguns entrevistadores:
“Um homem procurou um sábio e disse-lhe: – Preciso contar-lhe algo sobre alguém! Você não imagina o que me contaram a respeito de… Nem chegou a terminar a frase quando Sócrates ergueu os olhos do livro que lia e perguntou: – Espere um pouco. O que vai me contar já passou pelo crivo das três peneiras? – Peneiras? Que peneiras? – Sim. A primeira é a da verdade. Você tem certeza de que o que vai me contar é absolutamente verdadeiro? – Não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram! – Então suas palavras já vazaram a primeira peneira. Vamos então para a segunda peneira: a bondade. O que vai me contar, gostaria que os outros também dissessem a seu respeito? – Não! Absolutamente, não! – Então suas palavras vazaram, também, a segunda peneira. Vamos agora para a terceira peneira: a necessidade. Você acha mesmo necessário contar-me esse fato, ou mesmo passá-lo adiante? Resolve alguma coisa? Ajuda alguém? Melhora alguma coisa? – Não… Passando pelo crivo das três peneiras, compreendi que nada me resta do que iria contar. E o sábio sorrindo concluiu: – Se passar pelas três peneiras, conte! Tanto eu, quanto você e os outros iremos nos beneficiar. Caso contrário, esqueça e enterre tudo. Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e fomentar a discórdia entre irmãos. Devemos ser sempre a estação terminal de qualquer comentário infeliz! Da próxima vez que ouvir algo, antes de ceder ao impulso de passá-lo adiante, submeta-o ao crivo das três peneiras porque: Pessoas sábias falam sobre ideias; Pessoas comuns falam sobre coisas; Pessoas medíocres falam sobre pessoas.”
Trago essa historinha porque há muitos anos setores do PT vêm fazendo da calúnia uma arma ideológica, tal como procederam os nazistas. E são muitos os que têm sofrido, em silêncio ou denunciando esse recurso malsão, a ignomínia dessa prática abominável. Queria ver os mesmos entrevistadores que trouxeram denúncias de que ele seria usuário de drogas trazerem à candidata da situação o que sobre ela rola por aí. Sobre ela e sobre seu criador.

Oito ou oitenta

Dora Kramer- ESTADÃO
A pesquisa do instituto americano Pew Research Center traduz em números e ajuda a organizar um pouco o raciocínio sobre os humores da sociedade brasileira que passou da euforia algo míope - para não dizer abobalhada - para um estado de mau humor à deriva.
É sempre salutar o despertar de consciências, mas, como aponta a responsável pela pesquisa, Juliana Horowitz, chama atenção a mudança tão radical. Segundo ela, nos 82 países pesquisados desde 2010, oscilações semelhantes só foram observadas naqueles abatidos por graves crises ou rupturas institucionais.
"Antes" (dos protestos de junho de 2013 ou do quê?) não havia nada de errado, estava tudo na mais santa paz; agora o clima é de véspera de fim do mundo.
Ainda que pipocassem escândalos de corrupção por todos os lados e que a cúpula do partido do governo estivesse denunciada e prestes a ser julgada por comprar maioria no Congresso, este mesmo governo foi reeleito e ainda ganhou o direito a mais um período dando ao então presidente o cheque em branco pedido por ele para a eleição da sucessora.
Os números sobre o desempenho do governo são de impressionar: 86% desaprovam o combate à corrupção, 85% estão insatisfeitos com a situação de insegurança pública, 85% repudiam o serviço de saúde, 76% desaprovam o sistema de transportes, 71% não concordam com a política externa, 71% acham ruim a educação, 67% estão contra as preparações para a Copa do Mundo, 65% revoltam-se com a pobreza e 63% estão em desacordo com a situação da economia.
Justamente a economia, o item apontado como o grande vilão da insatisfação, o fator ao qual se atribuiu o agrado ou desagrado em relação a um governo, é o que tem o índice menos alto. No entanto, é o setor que mais se deteriorou. Os outros já vinham devidamente degradados. Mesmo no tempo da euforia com o consumo desenfreado, do Brasil que dava lições aos Estados Unidos e à União Europeia, do ilusionismo dos sucessivos PACs cujas obras atrasadas ou não iniciadas não serviram de sinais de alerta para a incapacidade objetiva de fazer acontecer de maneira decente uma Copa e uma Olimpíada.
Era evidente que a farra não duraria para sempre. A situação externa não explica tudo, porque países em desenvolvimento como o Brasil saíram-se muito melhor nesse período porque fizeram outras escolhas. As ações aqui foram todas referidas no imediatismo da conquista da unanimidade com fins da obtenção de hegemonia política, social e cultural.
Para ganhar eleições, vende-se otimismo. Mas, para que o poder perdure é preciso entregar o prometido e, da maneira como as coisas foram conduzidas desde o início, era evidente que a conta chegaria.
Não viu quem não quis ou quem achou que a bonança é eterna e não tem preço. Um palpite para o motivo da irritabilidade à deriva? A retirada do palco de Lula como exímio animador de plateias. Levou a maioria na conversa até quando era evidente o vazio, quando não a enganação, da conversa. Saiu de cena o ilusionismo e o País se viu no convívio diário com a realidade.
E o produtor daquela euforia extrema, o homem das metáforas futebolísticas, o líder das massas, a alegria do povo, o presidente que trouxe a Copa para o Brasil onde estará nos jogos do Mundial, inclusive na abertura no estádio de seu Corinthians do coração? Segundo ele, em casa, vendo tudo pela televisão.
A fim de não correr o risco de ser alvo do mau humor à deriva nos estádios aonde o brasileiro "vai a pé, descalço e de jumento".
Emaranhado. Gente do mercado financeiro tem ouvido nos escalões da administração federal que se a oposição ganhar a eleição presidencial vai levar no mínimo seis meses para começar a compreender os números do governo, tal a sorte de atalhos e a exuberância da criatividade na condução da área econômica.

É tanta propaganda estatal na TV que o povo já acha que a Regina Casé é irmã da Dilma.

Propaganda da Petrobras é que não falta. Olha, se ela não fosse do PT a gente comprava.

Mania de grandeza.Até os nossos corruptos querem ser de primeiro mundo.

Nunca tivemos grandes governantes. Mas a petezada capricha para entrar para o Guiness da ruindade.

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LIBERDADE COMO NOSSO DOM MAIOR

Ser livre para ir e vir!Pela liberdade de expressão.Pela humanidade contra os pregadores da escuridão que assolam nosso mundo moderno.Democracia verdadeira sempre,não aquela de fachada que persegue quem não compartilha de suas idéias.