domingo, 8 de junho de 2014

Atraso na prestação chega a 17% entre famílias de baixa renda do 'Minha Casa'

Atualizado: 08/06/2014 02:04 | Por Murilo Rodrigues Alves, estadao.com.br

BRASÍLIA - Quase um em cada cinco beneficiários mais pobres do Minha Casa, Minha Vida está com pelo menos uma prestação vencida há mais de três meses do imóvel que recebeu a custo praticamente zero. A inadimplência entre as famílias que ganham até R$ 1,6 mil está em 17,5%, segundo dados obtidos pelo 'Estado'. O porcentual é muito superior ao registrado nos financiamentos imobiliários de forma geral, nos quais os atrasos acima de 90 dias não superam 2%.
O número de calotes entre os beneficiários com renda mais baixa também é destoante em relação às outras duas faixas de renda de mutuários, cujo porcentual de inadimplência fechou abril em 1,9%.
Das 3,39 milhões de unidades contratadas no programa, 1 milhão são direcionadas às famílias classificadas como faixa 1, cuja renda mensal não ultrapassa R$ 1,6 mil. 

Sob esse critério, a prestação de cada casa não deve ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pelo período de dez anos. Se o mutuário pagar R$ 25 por dez anos, terá pago R$ 3 mil em prestações, em valores atuais, por um imóvel com valor que pode chegar a R$ 76 mil. Ou seja, o subsídio pode chegar a 95% do imóvel, bancado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões apenas em subsídios na faixa 1. As famílias inadimplentes também não perdem as casas. O calote é arcado pelo Tesouro Nacional, sem impacto para os bancos públicos do programa - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Flávio Brandão, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo, afirmou que o nível alto da inadimplência entre os mais pobres do programa é um dos pontos que o setor da construção civil deseja aprimorar na terceira fase do Minha Casa. Ele considera que as condições são "exageradamente favoráveis" para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias.


Depois de anunciar a terceira etapa do programa habitacional, vitrine de sua campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff recuou da promessa de contratar 3 milhões de casas nos próximos quatro anos e admite aumentar a meta para 4 milhões de imóveis, uma contraproposta à promessa feita ao setor de construção civil pelo presidente do PSD e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos.
As inscrições das famílias beneficiárias da faixa 1 do programa são feitas pelas prefeituras com base nos critérios estipulados pelo governo federal. É possível ser contemplado com a casa mesmo com restrição no CPF, desde que não haja registro no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal. 

Nas demais faixas do programa, por se tratar de financiamento, os critérios mais rigorosos inclui a análise do histórico de calotes. "O programa deve ser indutor de bons pagadores, e não deixar espaço para famílias com histórico de maus pagadores", defende.
Brandão também considera baixo o valor pago pelas famílias. De acordo com ele, o fato de a pessoa não investir mais recursos próprios torna a relação de propriedade menos efetiva. "A casa não pode ser vista como um presente. Às vezes, você ganha um presente e não gosta, devolve, deixa de lado. 


Agora, tudo o que é obtido com o esforço conjunto da família é mais valorizado", compara.
Ele sugere que o valor das prestações do imóvel seja calculado de acordo com a disponibilidade de renda das famílias. Um casal sem filhos teria condições de pagar um pouco mais do que uma família maior, exemplifica.
O governo diz que o programa é uma prioridade porque está alinhado com a política habitacional. O Ministério das Cidades informou, em nota, que promove "ações educativas" para orientar os beneficiários a pagar em dia.

Abílio Diniz pede para governo ajudar parando de atrapalhar

O ministro intervencionista de Luíz XIV, Colbert, teria reunido um grupo de comerciantes e perguntado o que mais o governo poderia fazer para ajudá-los, quando um deles diz: saia da frente! A história, verdadeira ou não, está na origem da expressão “laissez-faire”, que simboliza a defesa do liberalismo econômico.
Isso veio à mente ao ler a notícia de que o empresário Abílio Diniz pediu para o governo parar de atrapalhar as empresas. Vindo de quem vem, o pedido fica ainda mais interessante, pois Abílio foi um grande entusiasta do governo Dilma no começo. Sua ficha já vinha caindo, entretanto, e ele recusara convite informal para ser ministro do Desenvolvimento. Agora, pelo visto, o desapontamento é total:
Em meio às comemorações de 70 anos da Sadia, o presidente do conselho de administração da BRF, Abilio Diniz, disse que o governo tem que parar de atrapalhar as empresas.
“Só esperamos que o governo não atrapalhe. O que precisamos é de regras claras e sem mudanças no meio do jogo”, disse, ao criticar medida provisória 627, convertida na lei 12.973.
A MP altera a maneira como as companhias com produção no exterior são tributadas. Segundo o texto, toda empresa brasileira que produza fora do país precisa aferir o lucro por meio de uma subsidiária nacional, e ser tributada internamente.
Isso significa que o lucro externo será tributado pelas regras brasileiras, cujo Imposto de Renda pode chegar a 34% do lucro bruto.
“Essa MP está ameaçando os investimentos que fizemos no Oriente Médio”, afirmou Luiz Fernando Furlan, membro do conselho da BRF, empresa resultante da fusão entre Sadia e Perdigão.
Abílio ainda teria se irritado com a ajuda especial que o grupo JBS tem recebido, inclusive para compras no exterior. ”A BRF é muito forte, muito estruturada, e com pouca participação do governo. Sou contra qualquer ajuda do governo”, afirmou. E merece aplausos por isso.
De fato, o governo muito ajuda quando não atrapalha. Eis uma mensagem que ainda precisa conquistar muito mais adeptos no Brasil, país cuja mentalidade predominante ainda deposita uma confiança ingênua e absurda no estado como locomotiva do progresso. Sai da frente, governo! Sai da frente, PT!
Rodrigo Constantino

A importância dos livros e os analfabetos voluntários

Rodrigo Constantino
Sou suspeito para falar, mas falo mesmo assim: a leitura é uma das melhores coisas do mundo! Entrar em contato com as mentes mais brilhantes que já existiram, participar desta grande “conversação” contínua, entre gerações, entre diferentes épocas e culturas, isso não tem preço. Beber dessa fonte de conhecimento, de um estoque de séculos de acúmulo de informação, expressão e sentimentos humanos, isso costuma ser algo transformador na vida de uma pessoa.
Falo isso após ler a coluna de J.R. Guzzo na Veja desta semana, sobre os “analfabetos voluntários”. Em tom de desabafo, Guzzo lamenta a grande quantidade de gente que pode, mas não lê, por falta de interesse. E diz que essa turma não difere daquela outra, de analfabetos que simplesmente não podem ler, pois não sabem. De fato, foi Mario Quintana quem disse: “Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem”.
Guzzo pensa que as tecnologias modernas podem ter facilitado bastante o contado e o acesso à informação, mas nem por isso fizeram a comunicação avançar, a escrita evoluir, as pessoas lerem mais. Ao contrário: hoje tudo seria resumido, cortado, apressado, para caber em 140 caracteres.
Não sei se sou tão pessimista assim, e penso também na quantidade enorme de coisas profundas que pensadores como Nietzsche e Karl Kraus disseram em poucas frases; mas acho o alerta válido, pois sem dúvida o risco de banalização existe. Segue um trecho do artigo:
Guzzo

A política da estagflação e do atraso industrial

ROLF KUNTZ - O ESTADO DE S.PAULO
07 Junho 2014 | 02h 04

A emperrada economia brasileira está sujeita a dois dos governos mais desastrosos do mundo, o da presidente Dilma Rousseff, gerente da estagflação, e o de sua colega Cristina Kirchner, chefe da diplomacia comercial do Mercosul e dona, portanto, da palavra final em qualquer negociação relevante. Isso vale para as discussões com parceiros de fora, como a União Europeia, ou para os arranjos internos, como o acordo bilateral para o setor automotivo - revisto mais uma vez segundo os critérios da Casa Rosada. De janeiro a maio deste ano o Brasil exportou para os Estados Unidos produtos no valor de US$ 10,51 bilhões, pouco mais do que o vendido para o Mercosul, US$ 10,13 bilhões, e muito mais do que o embarcado para a Argentina, US$ 6,19 bilhões. As exportações para o mercado argentino foram 18,6% menores que as de um ano antes, pelas médias diárias, enquanto as vendas para os Estados Unidos ficaram 13,2% acima das contabilizadas no mesmo período de 2013.
Nenhum outro mercado aumentou tanto a absorção de produtos brasileiros, segundo registros do Ministério do Desenvolvimento. Indústria e Comércio Exterior. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao explicar o pífio crescimento econômico do Brasil no primeiro trimestre, 0,2%, apontou de novo as condições do mercado internacional, incluída a desaceleração americana, como principais entraves à expansão brasileira. Como de costume, ele descreveu um mundo bem diferente daquele reconhecido por qualquer observador razoavelmente atento e informado.
De janeiro a abril, 50,36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos foram de manufaturados. Esse é o último período com informações detalhadas sobre a composição do comércio com cada parceiro. Nesses quatro meses, as vendas de manufaturados corresponderam a apenas 35,6% da receita geral. A dos básicos, a 48,9%. Somados os semimanufaturados, a parcela das commodities correspondeu a 61,6% do total (outros 2,8% ficaram na categoria de operações especiais).
A participação dos manufaturados continuou em queda. De janeiro a maio, esses produtos proporcionaram 34,8% do total faturado. O resto - quase dois terços - veio das commodities, principalmente dos básicos, 50,3% das vendas totais.
O Brasil assume, cada vez mais claramente, o papel de fornecedor de matérias-primas, principalmente no comércio com a China e outros países da Ásia. Até abril, os manufaturados foram só 3,09% das exportações para o mercado chinês. Em contrapartida, a China exporta principalmente manufaturados para o mercado brasileiro e, de quebra, toma do Brasil fatias crescentes do comércio com os latino-americanos.
Mas há nessa história um aspecto paradoxal, pelo menos à primeira vista. Cerca de metade das vendas brasileiras para os Estados Unidos ainda é formada por manufaturados. O peso desses produtos nas vendas à União Europeia é bem menor, 34,96% de janeiro a abril, mas, ainda assim, muito maior que no comércio com os parceiros da Ásia. No entanto, a indústria brasileira perde espaço no mercado externo, incluída a vizinhança latino-americana, e até no mercado interno. Aqui, a participação de fornecedores estrangeiros tem crescido há vários anos e passou de 20,4% no primeiro trimestre de 2012 para 22,5% dois anos depois, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em resumo: algumas indústrias conseguem manter presença no mercado americano e também - com dificuldade crescente - no europeu, enquanto a maior parte do setor manufatureiro perde espaço em quase todos os mercados. Montar uma história clara e coerente com esses pedaços é uma boa tarefa para pesquisadores, mas pelo menos alguns detalhes parecem evidentes. Um deles é a acomodação da maior parte do setor industrial no comércio com economias em desenvolvimento, quase todas menos industrializadas que a brasileira. Hoje até esse papel é inseguro, por causa da presença crescente de fortes competidores, especialmente asiáticos, na América Latina e até no Mercosul. Essa acomodação é denunciada também pelo baixo grau de inovação, discutido quarta-feira no Fórum Estadão - Inovação, Infraestrutura e Produtividade. O protecionismo, outro detalhe importante, é obviamente parte dessa história.
O estímulo à modernização e à busca de competitividade teria sido, com certeza, maior se o Brasil houvesse buscado acordos comerciais com os países mais avançados, como os da América do Norte e da Europa, mas a diplomacia econômica brasileira preferiu outro caminho a partir de 2003. O governo recusou o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), no começo da primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e fixou como prioridade a integração Sul-Sul.
O acordo com a União Europeia poderia ter aberto uma porta no mundo mais avançado, mas a aliança com o protecionismo argentino, depois convertida em sujeição, entravou as negociações. Enquanto isso, outros emergentes com facilidade de acesso ao mercado europeu, como a Turquia, consolidavam suas posições. Os demais Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul - jamais se juntaram ao delirante e anacrônico projeto terceiro-mundista do governo brasileiro.
Alguns capítulos dessa história são temas do dia a dia: a tributação sobre o investimento e a exportação, a infraestrutura insuficiente e ruim, o atraso educacional, agravado pelas prioridades mal escolhidas, o excesso de gastos e o desperdício do dinheiro público, a tolerância à inflação elevada e o intervencionismo desastrado. As tentativas de maquiar as contas públicas e a inflação ilustram de maneira pitoresca a baixa disposição do governo de reconhecer e de resolver problemas.
O investimento reduzido a apenas 17,7% do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre, 0,5 ponto abaixo do nível já ridículo de um ano antes, 18,2%, resume boa parte do quadro: incompetência governamental somada à crescente e muito compreensível insegurança do setor privado. É o Brasil em rápido processo de subdesenvolvimento.
*O autor é jornalista
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Crescimento da pobreza na Venezuela se acelera e põe em xeque retórica chavista

JUAN NAGEL - FOREIGN POLICY/ O ESTADO DE S.PAULO
08 Junho 2014 | 02h 02

CARACAS - Quando o governo venezuelano se defendia dos seus críticos, sempre mencionava a redução da pobreza como prova do seu sucesso. Durante um período, a estratégia funcionou - o número de pobres diminuiu durante parte dos anos em que Hugo Chávez presidiu o país. Mas os dias em que a pobreza era indicativa do triunfo do chavismo terminaram. Hoje, as estatísticas oficiais mostram que a pobreza aumenta rapidamente.
Há algumas semanas o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) trouxe uma prova de que um a cada três venezuelanos é pobre - há 12 meses essa proporção era de um para quatro. Como parte importante do discurso contra a oposição é de que o governo, e apenas ele, é responsável pela redução da pobreza, esta é uma variação importante.
Para determinar o índice de empobrecimento, o INE calcula o custo de uma cesta de produtos que inclui alimentação, vestuário, habitação, transporte, saúde, comunicação e educação. A cesta é uma amostra do tipo de coisas que uma família de nível médio consome durante um ano. Se a renda per capita cai abaixo do custo desta cesta, a pessoa é considerada pobre.
Com base neste sistema de medição, o número de venezuelanos pobres aumentou no ano passado em 1,8 milhão de pessoas. Aproximadamente 6% da população venezuelana, de 30 milhões de pessoas, ficaram pobres só no ano passado.
A situação é ainda pior quando se trata da pobreza extrema, ou seja, o número de pessoas cuja renda não é suficiente nem mesmo para comprar uma cesta de alimentos. No ano passado o número de venezuelanos nesta situação aumentou em 730 mil, totalizando quase três milhões - aproximadamente 10% da população.
A revolução chavista de fato ajudou os pobres venezuelanos entre 2003 e 2007, mas desde aquele ano o número de pobres na verdade aumentou.
Isso deve-se à política econômica chavista. Quando o preço do petróleo subiu, há cerca de 10 anos, o Estado venezuelano encheu seus cofres com o enorme fluxo de receita e usou os recursos para criar uma enorme rede de subsídios e controles de preços. Ao mesmo tempo, usou os ganhos com o petróleo em programas sociais e subsídios para reforçar o apoio das classes menos favorecidas.
A pobreza na Venezuela de Chávez em meados dos anos 2000 de fato diminuiu e o governo manteve os preços artificialmente baixos graças à moeda sobrevalorizada e à importação subsidiada. As pessoas que se beneficiavam dos programas sociais do governo encontravam tudo o que precisavam para comprar uma vez que o governo garantia as importações e os preços baixos. Isto não podia durar.
Durante a campanha de 2012 para reeleger Chávez, os gastos do governo mais do que duplicaram. De repente o boom do petróleo não era mais suficiente para sustentar as necessidades sociais crescentes. Naquele ano o déficit orçamentário disparou para mais de 10% do PIB. O preço do petróleo já não aumentava tanto e o financiamento externo começou a diminuir. Embora o governo continuasse a ter apoio nas urnas, a bolha estava prestes a explodir para os pobres da Venezuela.
Desde que assumiu no ano passado, o presidente Nicolás Maduro viu a moeda local se desvalorizar de 4,3 para até 70 bolívares por dólar, dependendo da taxa de câmbio utilizada. Assim, os preços da maior parte dos produtos de consumo também aumentaram. A inflação anual está próxima dos 60%.
A abrupta queda do nível de vida foi o que levou os manifestantes para as ruas do país. Muitas das pessoas que protestam são o que podemos chamar de "pobres emergentes", que foram de classe média durante o boom, mas viram sua situação econômica piorar desde então.
No final, a vitória do chavismo contra a pobreza é apenas retórica. Os poucos ganhos foram devidos a um governo que converteu a alta do petróleo num crescimento do consumo passageiro. Essa fase terminou e a pobreza retorna para sua tendência de longo prazo. A hora da verdade aproxima-se rapidamente para o modelo chavista populista. A rapidez com que chegará vai depender do preço do petróleo. Mas se o preço do petróleo cair, a pobreza continuará aumentando e os novos pobres continuarão nas ruas.

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